EPA adia decisão sobre RFS para evitar importação de biocombustíveis

O temor de que as refinarias americanas importem etanol do Brasil e biodiesel da Argentina para cumprir requisitos para combustíveis renováveis levou o chefe da agência ambiental dos EUA, Scott Pruitt, a reconsiderar as cotas para esses combustíveis, segundo pessoas com conhecimento do programa.

A questão adiou a publicação pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês) das exigências propostas para 2018 porque Pruitt quer revisões, segundo quatro pessoas que acompanham as deliberações. Entre as revisões pode estar a redução das metas de modo que as refinarias possam depender principalmente do biodiesel produzido nos EUA e do etanol de milho, disseram elas.

A EPA já havia enviado à Casa Branca as cotas propostas que exigiriam o uso de 56,7 bilhões de litros de combustíveis renováveis, mas as novas preocupações estão fazendo a agência repensar essa abordagem, segundo as pessoas, que pediram anonimato por discutirem deliberações internas.

O debate da EPA coincide com o estímulo do presidente dos EUA, Donald Trump, a uma abordagem de priorização dos produtos americanos no comércio. O governo americano estuda adotar tarifas para produtos fabricados no exterior para ajudar os produtores nacionais.

Como parte de seu foco energético americano, Trump disse a uma audiência em Iowa, neste mês: “Aliás, estamos salvando suas fábricas de etanol.” Ele também promoveu na semana passada o “domínio da energia americana” e a capacidade das exportações dos EUA de atender as necessidades energéticas do mundo.

Essas questões comerciais já se infiltraram nos mercados de biocombustíveis. Os produtores de biodiesel dos EUA apresentaram uma queixa comercial contra as importações da Argentina e da Indonésia, pedindo que o governo aplicasse tarifas para conter o que chamam de subsídios injustos e dumping.

Diferentemente dessas investigações comerciais, a EPA tem capacidade limitada de desencorajar o uso de biocombustíveis importados no âmbito do programa estabelecido pelo Congresso. Esse programa tinha como objetivo estimular a produção de combustível fabricado nos EUA, mas suas cotas se aplicam a todos os combustíveis renováveis -- independentemente de sua origem.

Se a EPA tomar medidas para restringir as importações, o resultado seria o aumento do preço dos créditos que acompanham o cumprimento das exigências de combustível renovável e isso “elevaria significativamente o custo para o consumidor”, disse Mike McAdams, presidente da Associação dos Biocombustíveis Avançados.

“Se você deseja passá-lo ao consumidor, senhor administrador, basta reduzir o número de combustíveis importados com sua política americana equivocada”, disse McAdams, cuja associação tem produtores brasileiros como membros, em entrevista. “O senhor precisa das importações para cumprir as metas.”

Os atrasos também podem tornar mais difícil para a EPA cumprir o prazo de 30 de novembro previsto em legislação federal para finalizar as cotas de biocombustíveis para o ano seguinte. O governo Obama perdeu esse prazo diversas vezes até o ano passado, quando acabou cumprindo. Pruitt prometeu respeitar o cronograma do programa e “honrar a intenção” do Congresso ao criar as exigências.

Representantes da EPA não responderam aos pedidos de comentários.