Justiça dos Estados Unidos começa a punir empresários responsáveis emitir e vender RINs lastreados em biodiesel que não existia.
O proprietário de uma das empresas que fraudaram o sistema de Números de Identificação de Renováveis (RINs) dos Estados Unidos foi condenado a 12,5 anos de prisão, com mais três anos de liberdade supervisionada. Rodney Hailey, dono da Clean Green Fuel, foi responsável pela venda de US$ 9 milhões de dólares de créditos gerados a partir de biodiesel que simplesmente não existia.
Depois de apurar que Hailey havia escondido e vendido ativos que estavam protegidos por ordem judicial, o juiz norte-americano William Quarles também condenou o empresário a pagar uma restituição de US$ 42,2 milhões para mais de 20 empresas e a devolver os US$ 9,1 milhões em receitas provenientes da fraude, incluindo carros, joias, imóveis e contas bancárias – todos já apreendidos pelo governo.
Os US$ 42 milhões de restituições foram estipulados, em parte, a partir das reclamações feitas por companhias de petróleo que compraram os créditos inválidos e, depois, acabaram obrigadas a comprar novos créditos a preços superiores.
Em junho de 2012, Hailey foi condenado por oito acusações de fraude eletrônica, 32 acusações de lavagem de dinheiro e duas acusações por violar o Clean Air Act (Lei do Ar Puro).
Entenda o esquema
Em 2009, Hailey registrou a empresa Clean Green Fuel como produtora de biodiesel no programa da legislação de combustíveis renováveis dos Estados Unidos – o Renewable Fuel Standard (RFS). No ano seguinte, a suposta usina emitiu e comercializou com corretores e empresas de petróleo mais de 35 milhões de RINs, o que, em tese, representaria mais de 87 milhões de litros de biodiesel fabricados.
Depois de receber uma denúncia de que a estava Clean Green estava vendendo créditos falsos, investigadores Agência de Proteção Ambiental (EPA) visitaram o que deveria ser a sede da indústria em 2010 descobrindo que se tratava apenas de uma garagem alugada e que nenhum biodiesel havia sido produzido lá. Logo no início das investigações, Hailey não conseguiu provar a produção de empresa, a contratação de funcionários, nem a compra de matéria-prima. “A única coisa que Rodney Hailey produziu foi o dinheiro sujo que ele usou para financiar seu luxuoso estilo de vida”, afirmou o procurador dos EUA, Rod Rosenstein.
“Quando créditos inválidos são ‘produzidos’ e vendidos, isso prejudica a integridade de um importante programa desenvolvido pelo Congresso para reduzir a dependência de petróleo do país e fomentar a indústria nacional de energia renovável”, lamenta a administradora assistente do escritório de Garantia de Aplicação e Cumprimento da EPA, Cynthia Giles.
Duas outras empresas também estão sob investigação por venda de RINs falsificados – o total chega a 140 milhões de créditos, o que representa 10% de todos RINs emitidos num ano. Para evitar novos casos, o Conselho Nacional de Biodiesel já está implementando uma auditoria voluntária às usinas.
Sustainablebusiness.com
Tradução e adaptação BiodieselBR.com
