Uma corte da União Europeia anulou a cobrança de tarifas antidumping que haviam sido impostas aos exportadores de biodiesel da Indonésia e da Argentina. A decisão foi tornada pública nessa quinta-feira (16).
As tarifas haviam sido impostas pela UE em maio de 2013 e, em ambos os casos, teria validade de cinco anos. Argentinos e indonésios acusam a UE de protecionismo.
A medida foi uma resposta á reclamações de fabricantes europeus de biodiesel. Segundo eles, ao cobrar tarifas de exportação para o biodiesel acabado substancialmente mais baixas do que as praticadas sobre os óleos vegetais – soja, no caso da Argentina, e de palma, no caso da Indonésia –, ambos os países garantiam que seu biocombustível chegasse ao mercado europeu a preços inviáveis para os produtores locais.
Essa argumentação foi considerada insuficiente pela Corte Geral da União Europeia, a primeira instância de duas cortes europeias, que determinou a retirada das tarifas. A corte disse que os preços das matérias-primas não são regulados pelos governos argentino e indonésio e que a UE não conseguiu provar que tenha havido uma distorção mensurável dos preços como resultado das diferenças de taxação nas exportações. Ainda cabe recurso da decisão.
Além do sistema judicial europeu, tanto a Argentina quanto a Indonésia estão questionando as tarifas cobradas pela UE na Organização Mundial do Comércio (OMC).
As tarifas haviam sido impostas pela UE em maio de 2013 e, em ambos os casos, teria validade de cinco anos. Argentinos e indonésios acusam a UE de protecionismo.
A medida foi uma resposta á reclamações de fabricantes europeus de biodiesel. Segundo eles, ao cobrar tarifas de exportação para o biodiesel acabado substancialmente mais baixas do que as praticadas sobre os óleos vegetais – soja, no caso da Argentina, e de palma, no caso da Indonésia –, ambos os países garantiam que seu biocombustível chegasse ao mercado europeu a preços inviáveis para os produtores locais.
Essa argumentação foi considerada insuficiente pela Corte Geral da União Europeia, a primeira instância de duas cortes europeias, que determinou a retirada das tarifas. A corte disse que os preços das matérias-primas não são regulados pelos governos argentino e indonésio e que a UE não conseguiu provar que tenha havido uma distorção mensurável dos preços como resultado das diferenças de taxação nas exportações. Ainda cabe recurso da decisão.
Além do sistema judicial europeu, tanto a Argentina quanto a Indonésia estão questionando as tarifas cobradas pela UE na Organização Mundial do Comércio (OMC).
