Nenhuma palestra da Conferência BiodieselBR 2014 era aguardada com tanta expectativa como a diretor do DCR do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles.Nenhuma palestra da Conferência BiodieselBR 2014 era aguardada com tanta expectativa como a diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles. Também pudera. Dornelles costuma ser o homem da linha de frente do governo federal quando o assunto é biodiesel e estavam todos ansiosos para saber como é que o Planalto estava digerindo a baixa oferta das usinas no Leilão 39 que ameaçou tornar a estreia do B7 num verdadeiro fiasco. Dornelles, no entanto, optou por iniciar sua fala fazendo um balanço dos erros e acertos do Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel (PNPB), que, está para completar uma década. Ele lembrou, por exemplo, na época em que a iniciativa foi lançada, o governo esperava que ela teria força suficiente para promover o uso de diversas matérias-primas alternativas na fabricação de biodiesel. “Dez anos depois, a gente vê que, na parte de óleos vegetais, a soja tem 96% de participação e outras matérias-primas têm participação residual. Pode-se dizer que não tivemos o resultado que se pretendia”, admitiu.
Nenhuma palestra da Conferência BiodieselBR 2014 era aguardada com tanta expectativa como a diretor do Departamento de Energias Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles. Também pudera. Dornelles costuma ser o homem da linha de frente do governo federal quando o assunto é biodiesel e estavam todos ansiosos para saber como é que o Planalto estava digerindo a baixa oferta das usinas no Leilão 39 que ameaçou tornar a estreia do B7 num verdadeiro fiasco. Dornelles, no entanto, optou por iniciar sua fala fazendo um balanço dos erros e acertos do Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel (PNPB), que, está para completar uma década. Ele lembrou, por exemplo, na época em que a iniciativa foi lançada, o governo esperava que ela teria força suficiente para promover o uso de diversas matérias-primas alternativas na fabricação de biodiesel. “Dez anos depois, a gente vê que, na parte de óleos vegetais, a soja tem 96% de participação e outras matérias-primas têm participação residual. Pode-se dizer que não tivemos o resultado que se pretendia”, admitiu.
Em termos de promoção da diversificação regional, outra diretriz do programa, a prioridade era o semiárido brasileiro – “região danada de ruim, com os menores IDHs do Brasil”, disse – o PNPB também não logrou êxito. “A mamona era, na época, aquilo mais poderia ser utilizado no sentido de promover trabalho, renda e atividade produtiva nessa região”, comentou o diretor do MME para depois reconhecer que a diretriz não foi bem sucedida.
Selo
Muito embora tenha admitido que o Selo Combustível Social “tem uma série de problemas, que precisam ser equacionados”, Dornelles defendeu a iniciativa com veemência. Argumentou que os resultados apresentados “traduz um esforço enorme do governo no sentido de viabilizar uma política pública inovadora no país”. “Por muitas vezes se olha a questão da agricultura familiar como sendo ‘no Nordeste não funcionou’, ‘no Nordeste não tem produção’, querendo colocar toda culpa do Selo no insucesso no Nordeste”, rebateu. justificou que “o buraco no Nordeste é muito mais complicado do que pode se imaginar” e que “o governo já assumiu publicamente que houve um erro de avaliação quando se estabeleceu os objetivos”.
O diretor do MME destacou como aspectos positivos da iniciativa o aumento substancial da renda entre os agricultores familiares mesmo que esta guarde as “mesmas disparidades regionais”: com os agricultores familiares Nordeste muito próximo “do nada” e o Sul e Centro-Oeste com rendas bastante significativas.
Mesmo assim, ele vê saldos positivos no Selo. “Só pelo fato de um evento de energia estar tratando de agricultura familiar já demonstra que o tema é palpitante e que se está buscando soluções para isso”, alegou. “A lógica é de fato exitosa, mas está muito aquém do que esperávamos. E é um baita desafio fazer essa boa iniciativa caminhar mais fortemente daqui para frente”, complementou.
Era de ouro
O diretor do MME lembrou ainda que, durante boa parte da história do PNPB, o elo produtivo da cadeia teve muito pouco do que reclamar. “Foi um período de anos dourados para as usinas, com margens excessivamente grandes, com um paypack de meses em alguns casos”, rememorou.
Ele ainda apontou que, do setor vir se sentindo escanteado pelo governo nos últimos tempos, “foram poucos os setores da economia tiveram seis leis aprovadas em tão pouco tempo” o que já garantiu que as usinas de biodiesel tivessem acesso à soja praticamente isenta de tributos com restituição de créditos tributários não aproveitados em dinheiro. “Está bom? Possivelmente ainda vão querer mais seis leis”, acredita.
Mas
Entre as bondades que o setor de biodiesel recebeu está a MP 647/2014 que aumentou a mistura obrigatória para o B6 em julho e para o B7 em novembro. Mas quando tudo parecia se encaminhar para um final feliz o Leilão 39 veio para colocar em dúvidas que o setor tem mesmo a capacidade produtiva para garantir a segurança necessária ao abastecimento. Para passar o recado do governo sobre, Dornelles recrutou como metáfora o vagalume. “O mercado de energia é um mercado constante. A figura do vagalume, do vai-e-volta, é tudo que não ser quer no mercado de energia”, frisou acrescendo que “é quase inadmissível no mercado de energia ficar com inconstância nas metas”.
Para não deixar dúvidas sobre a importância que o governo dá a uma performance consistente, o diretor do MME levantou as palavras-chave no discurso da presidente Dilma Rousseff durante a apresentação da MP do Biodiesel: “credibilidade” e “comprometimento” foram duas delas. “Essa não é uma sacada da presidenta”, afirmou Dornelles. Salientou ainda que o serviço de abastecimento de combustível é de utilidade pública e que Lei 9478/1997 – que institui a Política Energética Nacional – faz da regularidade no abastecimento um valor.
Comparando dados de oferta do L39 com os volumes disponibilizados pelas usinas nos dois certames anteriores, Dornelles constatou uma redução significativa nas ofertas – 814,9 milhões de litros no L37, 737 milhões de litros no L38 e 702 milhões de litros no L39 – mesmo com um aumento da mistura a caminho. “Na nossa avaliação, isso não é normal”, disse taxativo. “Nós tivemos uma oferta de 702 e uma compra efetiva de 701. Sobraram 800 m³, menos de oito caminhões”, provocou questionando se “alguém poderia dizer que isso foi uma oferta suficiente num leilão?”. Para não deixar dúvidas sobre esse fato, o diretor do MME frisou que oferta pequena representa um risco porque “não se tem um condão de dizer para o mercado consumir mais ou menos”.
O diretor do MME disse também que o episódio não pode ser classificado como “um ponto fora da curva”, contestando a posição refletiva por muitos os produtores.
Contra o relógio
Dornelles relatou que o governo teve “muito pouco tempo” para decidir o que fazer em relação à baixa oferta no L39. Segundo ele, algumas alternativas foram colocadas na mesa “A decisão foi pelo leilão complementar, que, na nossa avaliação, foi a medida adequada”, afirmou. O diretor do MME revelou que o governo esteve prestes a recorrer ao dispositivo legal que prevê a retração do teor da mistura obrigatória de B7 para B6. Isso teria sido um verdadeiro golpe para o setor pois exigiria que a decisão fosse tomada pela própria presidente Dilma Rousseff o que poderia arranhar a confiança dos altos escalões do governo no PNPB.
O diretor do MME observou que o próximo leilão (L40) será realizado em meio a um período difícil – de entressafra do óleo de soja, principal matéria-prima do biodiesel. “O que a gente quer para o L40. A gente quer uma alteração no modelo de leilão? Se for, será para implementar medidas mais restritivas, mais intervencionistas”, questionou. E deixou claro que o governo quer acreditar que o setor de biodiesel encontra-se suficiente maduro e responsável para garantir a oferta necessária para abastecer o mercado do B7.
No debate que se seguiu à palestra, Juan Diego Ferrés, presidente do conselho da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), criticou Dornelles por estar pressionando a cadeia produtiva, com “ameaças” de redução da mistura. Dornelles retrucou que não se tratava de uma ameaça, mas, de uma ferramenta e que, se preciso, o governo iria usar. “Isso resolveria o problema mesmo criando um outro [problema] no médio prazo”, avisou.
Evidentemente essa não é a primeira opção do MME que quer que o programa continue avançando. “Mas isso tem ser feito com credibilidade, comprometimento de todos e responsabilidade. Essa história de andar para trás não agrega absolutamente nada a um programa que se mostrou tão virtuoso”, concluiu.
Cátia Franco – BiodieselBR.com