Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) discutiram hoje o Plano de Acção da Biomassa, que promove a utilização de mato como fonte de energia, contribuindo assim para a diminuição dos incêndios, nomeadamente em Portugal.
O plano, apresentado pela Comissão Europeia em Bruxelas, define medidas destinadas a aumentar o desenvolvimento de produção de energia a partir da agricultura, silvicultura e resíduos - como o mato, árvores e cereais -, através da criação de incentivos de mercado para a sua utilização e eliminação das barreiras ao desenvolvimento de mercado.
O objectivo é aumentar a utilização da biomassa para produzir energia - electricidade, calor e biocombustíveis (biodiesel e bioetanol) -, de forma a, nomeadamente, reduzir a dependência energética da UE nos combustíveis fósseis (petróleo, gás, carvão) e aumentar o uso das energias renováveis.
O objectivo é que, em 2010, 5,7 por cento da energia da UE provenha da biomassa, valor que actualmente é de quatro por cento.
Portugal, que actualmente utiliza dois por cento de biomassa do total de energia, decidiu na semana passada isentar de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) os combustíveis produzidos a partir de produtos agrícolas, medida que terá um impacte negativo de 50 milhões de euros nas receitas fiscais.
A biomassa é feita a partir do matos, resíduos (como as cascas, folhas ou ramos de árvores), árvores, produtos agrícolas como a beterraba ou cereais ou de gás animal, pelo que o investimento nesta área poderia promover a limpeza dos matos, frequentemente responsáveis pela intensidade e propagação dos incêndios.
A aplicação do plano europeu torna-se, por isso, um "instrumento importante", uma vez que protege o desenvolvimento rural e defende a floresta contra os incêndios, afirmou o ministro da Agricultura, Jaime Silva, perante os seus homólogos europeus.
Além de reduzir os incêndios, a utilização de biomassa maximiza o rendimento dos agricultores, cria empregos e contribui ainda para o cumprimento das metas do Protocolo de Quioto para a redução dos gases com efeito de estufa.
Entre as medidas propostas pelo plano de acção está a certificação dos biocombustíveis para garantir a sua qualidade, encorajando os Estados-membros a utilizarem esta energia renovável.
Ao mesmo tempo, propõe-se financiar uma campanha de informação destinada aos agricultores e produtores florestais sobre as propriedades desta energia e das oportunidades que oferece.
A UE concede, no âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (PAC), uma ajuda de 45 euros por hectare para cultivos agrícolas destinados à obtenção de biocombustíveis, para uma superfície máxima de 1,5 milhões de hectares.
Em Portugal, existem duas centrais de combustão de biomassa - a Mortágua e a Centraoliva -, tendo sido aberto concurso para a construção de mais dez.
O plano, apresentado pela Comissão Europeia em Bruxelas, define medidas destinadas a aumentar o desenvolvimento de produção de energia a partir da agricultura, silvicultura e resíduos - como o mato, árvores e cereais -, através da criação de incentivos de mercado para a sua utilização e eliminação das barreiras ao desenvolvimento de mercado.
O objectivo é aumentar a utilização da biomassa para produzir energia - electricidade, calor e biocombustíveis (biodiesel e bioetanol) -, de forma a, nomeadamente, reduzir a dependência energética da UE nos combustíveis fósseis (petróleo, gás, carvão) e aumentar o uso das energias renováveis.
O objectivo é que, em 2010, 5,7 por cento da energia da UE provenha da biomassa, valor que actualmente é de quatro por cento.
Portugal, que actualmente utiliza dois por cento de biomassa do total de energia, decidiu na semana passada isentar de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) os combustíveis produzidos a partir de produtos agrícolas, medida que terá um impacte negativo de 50 milhões de euros nas receitas fiscais.
A biomassa é feita a partir do matos, resíduos (como as cascas, folhas ou ramos de árvores), árvores, produtos agrícolas como a beterraba ou cereais ou de gás animal, pelo que o investimento nesta área poderia promover a limpeza dos matos, frequentemente responsáveis pela intensidade e propagação dos incêndios.
A aplicação do plano europeu torna-se, por isso, um "instrumento importante", uma vez que protege o desenvolvimento rural e defende a floresta contra os incêndios, afirmou o ministro da Agricultura, Jaime Silva, perante os seus homólogos europeus.
Além de reduzir os incêndios, a utilização de biomassa maximiza o rendimento dos agricultores, cria empregos e contribui ainda para o cumprimento das metas do Protocolo de Quioto para a redução dos gases com efeito de estufa.
Entre as medidas propostas pelo plano de acção está a certificação dos biocombustíveis para garantir a sua qualidade, encorajando os Estados-membros a utilizarem esta energia renovável.
Ao mesmo tempo, propõe-se financiar uma campanha de informação destinada aos agricultores e produtores florestais sobre as propriedades desta energia e das oportunidades que oferece.
A UE concede, no âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (PAC), uma ajuda de 45 euros por hectare para cultivos agrícolas destinados à obtenção de biocombustíveis, para uma superfície máxima de 1,5 milhões de hectares.
Em Portugal, existem duas centrais de combustão de biomassa - a Mortágua e a Centraoliva -, tendo sido aberto concurso para a construção de mais dez.