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Contaminação da bioenergia

Censurar empresas de bioenergia por pretenderem exportar é se esquecer que elas são induzidas a isso pelo regime fiscal do governo.
O Tempo - MG 3 min de leitura
Márcio Pochmann, famoso pelos estudos da problemática do emprego no Brasil, disse que o desenvolvimento de regiões produtoras não “contamina outras regiões nem o mercado de trabalho”.

Algo parecido com a ironia de Millôr Fernandes, ou seja, “pobreza pega, mas a riqueza, não!” Outros alegam, ainda, que a produção de bioenergia será feita às custas do trabalhador e do meio ambiente, numa possível retomada do pacto colonial e dos velhos ciclos que marcaram a história brasileira.

Teme-se que o país se transforme num canavial destinado a abastecer o consumo mundial de etanol, dada nossa “vocação” de exportador de matérias-primas para os países ricos.

Na bateria de restrições vindas de todos os lugares não se nota, contudo, quaisquer críticas à atuação do Estado, este, sim, herdeiro direto da sanha arrecadadora da Coroa portuguesa e suas derramas empobrecedoras da sociedade.

É possível imaginar empreendimentos de bioenergia “contaminando” regiões atrasadas que lhes são próximas?  Certamente que sim!  O caso específico do biodiesel é um bom exemplo.

Se as autoridades formatassem um programa adequado – vinculando as atividades mineradoras com a produção do biodiesel –, áreas depauperadas ou decadentes poderiam ser ativadas com sua incorporação à cadeia de valor do combustível.

Assim, em vez de se ter famílias sobrevivendo com a espórtula da Bolsa Família, haveria produtores e prestadores de serviços vivendo com dignidade do próprio trabalho.

O cenário para isso está armado: há um clima mundial a favor das energias renováveis, há grandes consumidores potenciais (as minas de ferro, por exemplo); há tecnologia dominada; há espaços disponíveis; a logística está equacionada (baseada, principalmente, na malha ferroviária) e o arcabouço legal assim o permite (desde as questões tributárias até as normas ambientais).

Somente o biodiesel produzido para abastecer as províncias minerais de Minas Gerais e de Carajás (no Pará) geraria efeitos de grande importância nas regiões que lhes são próximas.

Isto é, na condição do governo não interferir para defender os interesses das multinacionais petrolíferas, obrigando, por exemplo, a venda no varejo de biodiesel na proporção de 2%.

O donos do poder, no entanto, preferem manter sua política escorchante contra os produtores, o que alimenta uma burocracia parasitária e incompetente e ainda sobram alguns trocados para distribuir em forma de bolsas aos miseráveis.

Ora, censurar empresas de bioenergia por pretenderem exportar é se esquecer que elas são induzidas a isso pelo regime fiscal do governo.  Quando se exporta, não se é taxado com certas contribuições e impostos.

Cada real exportado retorna praticamente inteiro, ao contrário das vendas para o mercado interno, onde o governo requisita valores que se aproximam da metade da receita das vendas.

Com um “sócio” desse tipo, é surpreendente que ainda haja gente interessada em investir.  Melhor seria fazer como aqueles que aplicam seus cabedais na especulação financeira, recebendo do Banco Central tranqüilos e generosos juros.  E com toda a segurança, claro!

Antônio Machado de Carvalho - Sociólogo e professor
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