A apreensão de uma carga bloqueada de biodiesel nos portos de Veneza e
Trieste no mês passado foi considerada definitiva por um juiz italiano
nesta terça-feira (20).
A apreensão de uma carga bloqueada de biodiesel nos portos de Veneza e Trieste no mês passado foi considerada definitiva por um juiz italiano nesta terça-feira (20). A decisão confirmou a natureza fraudulenta do atual comércio de biodiesel direta ou indiretamente importado dos Estados Unidos. A informação é do Comitê Europeu de Biodiesel (EBB, na sigla em inglês), entidade que representa a indústria no continente.
No final de março, as autoridades aduaneiras italianas haviam interceptado uma importação de mais de 11 milhões de litros de biodiesel. O produto foi declarado como tendo origem canadense, mas fortes evidências indicaram que o biocombustível partiu dos EUA, onde se beneficiou do subsídio de um dólar por galão*.
Segundo o EBB, o produto foi vendido com um desconto de US$ 150 a 180 por tonelada em relação ao valor do biodiesel europeu, fabricado em sua maioria com óleo de soja e de colza. A entidade desconfia que a carga seja parte de uma ampla operação de importação destinada a driblar a lei antidumping e anti-subsídio da União Européia em vigor.
Os direitos aduaneiros podem ser recolhidos em poucos dias, com efeitos retroativos de três anos. “Agentes do mercado têm de estar conscientes que as práticas fraudulentas não ficarão impunes", afirmou o presidente do EBB, Bernard Nicol.
Histórico
Os produtores dos EUA podem receber do governo subsídios de até US$ 300 por tonelada de biodiesel, acrescentando apenas uma gota de diesel mineral ao combustível verde (B99). Este benefício vale tanto para o biodiesel consumido internamento quanto para o exportado. Desta forma, a partir do final de 2006 a “mistura” de B99 passou a chegar à Europa com um considerável desconto, afetando as margens de lucro dos produtores europeus.
Em julho de 2009, depois de uma queixa apresentada pelo EBB e de um inquérito realizado pela Comissão Européia, tarifas de compensação foram impostas sobre tais importações – aplicadas em misturas com mais de 20% de biodiesel (B20). Porém, logo após a medida foram identificadas tentativas de contornar essas barreiras comerciais. O biodiesel fabricado nos EUA continuava entrando na UE por meio de misturas inferiores a 20% (como o B19), ou então chegava pelo intermédio de outros países para ocultar a sua origem, inclusive usando certificados de origem falsos.
Recentemente, o EBB solicitou medidas fortes junto à Organização Anti-fraude da Europa (OLAF), ao Diretório Geral do Comércio e Diretório-Geral das Alfândegas e dos Impostos de Consumo da Comissão Européia, a fim de evitar uma fraude global de mais de 100 milhões de euros de impostos de importação não arrecadados pelas alfândegas da UE.
1 galão = 3,78 litros.
Alice Duarte – BiodieselBR.com
A apreensão de uma carga bloqueada de biodiesel nos portos de Veneza e Trieste no mês passado foi considerada definitiva por um juiz italiano nesta terça-feira (20). A decisão confirmou a natureza fraudulenta do atual comércio de biodiesel direta ou indiretamente importado dos Estados Unidos. A informação é do Comitê Europeu de Biodiesel (EBB, na sigla em inglês), entidade que representa a indústria no continente.
No final de março, as autoridades aduaneiras italianas haviam interceptado uma importação de mais de 11 milhões de litros de biodiesel. O produto foi declarado como tendo origem canadense, mas fortes evidências indicaram que o biocombustível partiu dos EUA, onde se beneficiou do subsídio de um dólar por galão*.
Segundo o EBB, o produto foi vendido com um desconto de US$ 150 a 180 por tonelada em relação ao valor do biodiesel europeu, fabricado em sua maioria com óleo de soja e de colza. A entidade desconfia que a carga seja parte de uma ampla operação de importação destinada a driblar a lei antidumping e anti-subsídio da União Européia em vigor.
Os direitos aduaneiros podem ser recolhidos em poucos dias, com efeitos retroativos de três anos. “Agentes do mercado têm de estar conscientes que as práticas fraudulentas não ficarão impunes", afirmou o presidente do EBB, Bernard Nicol.
Histórico
Os produtores dos EUA podem receber do governo subsídios de até US$ 300 por tonelada de biodiesel, acrescentando apenas uma gota de diesel mineral ao combustível verde (B99). Este benefício vale tanto para o biodiesel consumido internamento quanto para o exportado. Desta forma, a partir do final de 2006 a “mistura” de B99 passou a chegar à Europa com um considerável desconto, afetando as margens de lucro dos produtores europeus.
Em julho de 2009, depois de uma queixa apresentada pelo EBB e de um inquérito realizado pela Comissão Européia, tarifas de compensação foram impostas sobre tais importações – aplicadas em misturas com mais de 20% de biodiesel (B20). Porém, logo após a medida foram identificadas tentativas de contornar essas barreiras comerciais. O biodiesel fabricado nos EUA continuava entrando na UE por meio de misturas inferiores a 20% (como o B19), ou então chegava pelo intermédio de outros países para ocultar a sua origem, inclusive usando certificados de origem falsos.
Recentemente, o EBB solicitou medidas fortes junto à Organização Anti-fraude da Europa (OLAF), ao Diretório Geral do Comércio e Diretório-Geral das Alfândegas e dos Impostos de Consumo da Comissão Européia, a fim de evitar uma fraude global de mais de 100 milhões de euros de impostos de importação não arrecadados pelas alfândegas da UE.
1 galão = 3,78 litros.
Alice Duarte – BiodieselBR.com
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