PL que cria Programa Nacional do Bioquerosene aprovado pela CCJC

O Brasil está um pouco mais perto de passar a contar com um Programa Nacional do Bioquerosene. Ontem (22), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9.321/2017. O texto havia recebido parecer favorável do relator, deputado federal Delegado Pablo (PSL/AM)

De autoria do senador e ex-ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga (MDB/AM), o texto iniciou sua tramitação pelo Senado em 2013 onde foi aprovada em dezembro de 2017 seguindo daí para a Câmara. Em novembro de 2018, o PL 9.321/2017 foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia.