PL que cria Programa de Bioquerosene recebe parecer favorável na CCJC

O Brasil está um passo mais perto de ter um programa oficial de incentivo ao bioquerosene de aviação (bioQAV). Um projeto de lei que destina recursos para o fomento de atividade de pesquisa, produção e comercialização deste novo biocombustível recebeu parecer favorável de seu relator na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Apresentado em 2013 pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM), o projeto já passou pelo Senado. Em dezembro de 2017, ele passou a tramitar na Câmara dos Deputados como PL 9.321/2017 tendo sido aprovado em novem de 2018 pela Comissão de Minas e Energia.