Para uma usina começar a produzir biodiesel e participar dos leilões da
ANP e da Petrobras é preciso, além da autorização da ANP, registro na
Receita Federal
A empresa Amazonbio, que está instalada em Ji-Paraná, Rondônia, conquistou esta semana o Registro Especial de Biodiesel da Receita Federal, depois de quatro meses de espera. O documento irá permitir que a empresa possa participar dos próximos leilões da Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) e da Petrobras. “Estamos parados porque sem o registro não tínhamos como vender a produção”, explica Marcelo Salvadori, gerente da Amazonbio.
A empresa protocolou o pedido de registro junto a Receita em março, mas como parte dos funcionários da instituição estava em greve, o processo acabou demorando. “Depois que a greve acabou o trâmite foi bem rápido”, comenta Deivisti de Souza Marinho, membro da equipe contábil da usina. Como ninguém pode produzir biodiesel sem a autorização da Receita, a Amazonbio só pode ligar suas máquinas para testes. “Também ficamos apreensivos com o preço do sebo no mercado, que estava muito alto”, revela Salvadori.
Com o Registro Especial em mãos, a Amazonbio deixa o grupo de 18 empresas de biodiesel instaladas no país que ainda não possui autorização da Receita Federal para atuar. O documento, junto com a autorização da ANP, é fundamental para quem quer se habilitar nos leilões de biodiesel da Agência e da Petrobras. “O processo de obtenção do registro não é complicado”, avisa Marinho. O trâmite começa depois que a empresa obtiver a chancela da ANP. “É só seguir a Instrução Normativa 516 de 2005”, recomenda.
Para Marinho, o ideal é que o contador da empresa lidere o processo. “É mais fácil porque esse profissional já está habituado com as regras da Receita”, diz. Há instruções detalhadas sobre o assunto no próprio site da Receita Federal. “Se a documentação estiver em dia, a liberação é rápida”, informa.
Conheça abaixo a lista das usinas com registro na Receita Federal:
Usinas de biodiesel
Informações necessárias para conseguir o Registro Especial de Biodiesel da Receita Federal:
Rosiane Correia de Freitas - BiodieselBR.com
A empresa Amazonbio, que está instalada em Ji-Paraná, Rondônia, conquistou esta semana o Registro Especial de Biodiesel da Receita Federal, depois de quatro meses de espera. O documento irá permitir que a empresa possa participar dos próximos leilões da Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) e da Petrobras. “Estamos parados porque sem o registro não tínhamos como vender a produção”, explica Marcelo Salvadori, gerente da Amazonbio.
A empresa protocolou o pedido de registro junto a Receita em março, mas como parte dos funcionários da instituição estava em greve, o processo acabou demorando. “Depois que a greve acabou o trâmite foi bem rápido”, comenta Deivisti de Souza Marinho, membro da equipe contábil da usina. Como ninguém pode produzir biodiesel sem a autorização da Receita, a Amazonbio só pode ligar suas máquinas para testes. “Também ficamos apreensivos com o preço do sebo no mercado, que estava muito alto”, revela Salvadori.
Com o Registro Especial em mãos, a Amazonbio deixa o grupo de 18 empresas de biodiesel instaladas no país que ainda não possui autorização da Receita Federal para atuar. O documento, junto com a autorização da ANP, é fundamental para quem quer se habilitar nos leilões de biodiesel da Agência e da Petrobras. “O processo de obtenção do registro não é complicado”, avisa Marinho. O trâmite começa depois que a empresa obtiver a chancela da ANP. “É só seguir a Instrução Normativa 516 de 2005”, recomenda.
Para Marinho, o ideal é que o contador da empresa lidere o processo. “É mais fácil porque esse profissional já está habituado com as regras da Receita”, diz. Há instruções detalhadas sobre o assunto no próprio site da Receita Federal. “Se a documentação estiver em dia, a liberação é rápida”, informa.
Conheça abaixo a lista das usinas com registro na Receita Federal:
Usinas de biodiesel
Informações necessárias para conseguir o Registro Especial de Biodiesel da Receita Federal:
| Orientações Gerais |
| Relação de Documentos necessários à Solicitação do Registro Especial |
| Perguntas e Respostas |
Rosiane Correia de Freitas - BiodieselBR.com
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