A questão do financiamento preocupava os coordenadores do programa, já
que o dendê é uma cultura que tem um custo razoável de implantação.
O Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil, que será lançado oficialmente nessa quinta-feira (06), em Tomé-Açu (PA), está vindo com a promessa de evitar a degradação de florestas e a concentração do cultivo na mão de grandes produtores. Para isso, o governo delimitou o avanço da cultura na região amazônica e está trabalhando com mecanismos de incentivo para inserir a agricultura familiar no modelo de produção.
O zoneamento agroecológico do dendê na região da Amazônia Legal será publicado em breve, definindo as áreas de aptidão agrícola – dentro da área de 20% reservada para agricultura (80% da propriedade da região deve ser Reserva Legal). O presidente Lula também vai assinar um decreto com o objetivo de delimitar as áreas que podem ser cultivadas. O governo vai proibir plantar dendê em áreas que hoje tem cobertura vegetal nativa. “Seja agricultura familiar ou empresarial, vai ter que seguir esse zoneamento, caso contrário não vai acessar crédito”, diz Arnoldo de Campos, diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A questão do financiamento preocupava os coordenadores do programa, já que o dendê é uma cultura que tem um custo razoável de implantação. A palmácea não produz nada durante os três primeiros anos e só atinge a maturidade produtiva no 7º ano. “Mexemos na linha de crédito do Pronaf para que o financiamento ficasse coerente com o ciclo da cultura”, diz Campos. Segundo ele, será exigido um contrato de garantia de compra por parte da empresa com prazo compatível com toda a maturidade da cultura e com o prazo de pagamento do financiamento. Ou seja, o contrato não valerá por menos de 15 anos. A Agropalma, por exemplo – que já atua fortemente na região com o fomento da cultura, processamento de óleo e produção de biodiesel – tem contrato de 20 anos de garantia de compra.
De acordo com as regras do programa, nenhum agricultor vai plantar ou ter financiamento sem ter assistência técnica contratada, cuja responsabilidade será da empresa compradora. A Embrapa vai capacitar 160 técnicos para dar essa assistência aos agricultores. A aula inaugural do curso técnico será no dia 07 de maio.
Pólo produtivo
O MDA identificou mais de 3.200 agricultores familiares potenciais só no Estado do Pará, num raio de cerca de 150 quilômetros de Moju, distante 60 quilômetros da capital paraense. Na região está se formando o principal pólo produtivo do dendê no Norte do país, impulsionado por duas iniciativas empresariais. Uma é a Petrobras Biocombustível (PBio), que vai fomentar o cultivo de dendê e processar o óleo em Portugal em parceria com a Galp Energia. A produção do biodiesel será destinada ao mercado europeu. “Já está bem adiantado o acordo com o MDA para que a agricultura familiar responda por uma parte importante da produção da PBio”, diz Campos. No dia do lançamento do programa o presidente Lula vai visitar o viveiro de mudas da estatal. São mais de 1 milhão de mudas que serão plantadas já neste ano.
Outra iniciativa em andamento é o consórcio entre a Vale e a Biopalma, cuja meta é plantar uma área de 60 mil hectares de palma até 2013. O óleo será transformado em biodiesel e vai abastecer as locomotivas da companhia. O governo também está acompanhando investimentos de empresas em Roraima. “Tem um movimento forte de empresas de biodiesel que estão indo para lá e já iniciaram um diálogo com o MDA para possíveis parcerias”, diz Campos. Segundo ele, ainda não há nenhum projeto de cultivo previsto para o Estado do Amazonas.
Uma iniciativa já consolidada na região é parceria que o MDA tem com a Agropalma, que formou um arranjo produtivo de dendê com a participação de 200 famílias de agricultores. “Uma parte das famílias eram ribeirinhas que em parte tiveram suas terras doadas pelo Estado. Outra parte eram assentamentos da reforma agrária próximos à empresa”, relata o diretor.
Força tarefa
“O programa é bem consistente. Ele vai nascer sem promessas, com o anúncio de um monte de medidas já tomadas, como o curso de formação de técnicos, a assinatura do decreto que limita a área de expansão, o zoneamento, a linha de crédito que o Conselho Monetário já aprovou, as empresas articuladas etc”, enumera Campos.
De acordo como diretor, o programa foi todo pensado em cima no atual Código Florestal. “O atual código não impõe restrições que inviabilizam o programa, ao contrário. Vamos ser exemplares na questão ambiental. Não vamos desmatar nenhum hectare para plantar, ao contrário de outros países”, assegura o diretor. Para assentados da reforma agrária e agricultura familiar, segundo ele, já tem resolução do Conama que autoriza recuperar áreas degradadas de Reserva Legal com dendê.
A reforma do atual código, em andamento no Congresso Nacional, não deve prejudicar o andamento do programa, na opinião de Campos. “A gente acredita que a reforma não irá deixar o código mais rigoroso do que ele já é. Os investidores estão relativamente tranqüilos em relação a isso”.
Campos também garante que não haverá monocultivo e que o dendê não ocupará toda a área útil da propriedade nem toda mão-de-obra. “O agricultor vai plantar dendê no máximo em uma área de 6 a 10 hectares por família”, diz. Enquanto o dendezeiro não dá frutos, os agricultores familiares terão renda com a produção de alimentos. Nos três primeiros anos, por exemplo, o dendê pode ser consorciado com feijão, abacaxi, mandioca e milho. O financiamento do Pronaf também prevê a remuneração de mão-de-obra do agricultor durante o período de carência da produção de dendê.
Para Campos, o maior desafio do programa é a questão da regularização fundiária, um problema histórico na região. Por coincidência o governo criou o Terra Legal, um programa de regularização de terras na Amazônia que será utilizado como ferramenta de apoio do estado na região.
Mas são vários os desafios. Como é uma cultura de longo prazo, o arranjo produtivo tem que ser sólido. “É preciso amarrar tudo: contrato, financiamento, assistência técnica, mudas, crédito, tudo tem que fluir no mesmo ritmo para que o todo funcione”. Além disso, o comprador do óleo tem que fechar a cadeia. “A implantação das usinas precisa ser efetivamente viabilizada. Mas as decisões já estão tomadas por parte das empresas. Isso é irreversível no Pará e em Rorâima”, diz. Além da Agropalma, da Vale e da Pbio, ele cita investimentos da Biocapital e Oleoplan, empresas com história no mercado de biodiesel.
Alice Duarte – BiodieselBR.com
O Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil, que será lançado oficialmente nessa quinta-feira (06), em Tomé-Açu (PA), está vindo com a promessa de evitar a degradação de florestas e a concentração do cultivo na mão de grandes produtores. Para isso, o governo delimitou o avanço da cultura na região amazônica e está trabalhando com mecanismos de incentivo para inserir a agricultura familiar no modelo de produção.
O zoneamento agroecológico do dendê na região da Amazônia Legal será publicado em breve, definindo as áreas de aptidão agrícola – dentro da área de 20% reservada para agricultura (80% da propriedade da região deve ser Reserva Legal). O presidente Lula também vai assinar um decreto com o objetivo de delimitar as áreas que podem ser cultivadas. O governo vai proibir plantar dendê em áreas que hoje tem cobertura vegetal nativa. “Seja agricultura familiar ou empresarial, vai ter que seguir esse zoneamento, caso contrário não vai acessar crédito”, diz Arnoldo de Campos, diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A questão do financiamento preocupava os coordenadores do programa, já que o dendê é uma cultura que tem um custo razoável de implantação. A palmácea não produz nada durante os três primeiros anos e só atinge a maturidade produtiva no 7º ano. “Mexemos na linha de crédito do Pronaf para que o financiamento ficasse coerente com o ciclo da cultura”, diz Campos. Segundo ele, será exigido um contrato de garantia de compra por parte da empresa com prazo compatível com toda a maturidade da cultura e com o prazo de pagamento do financiamento. Ou seja, o contrato não valerá por menos de 15 anos. A Agropalma, por exemplo – que já atua fortemente na região com o fomento da cultura, processamento de óleo e produção de biodiesel – tem contrato de 20 anos de garantia de compra.
De acordo com as regras do programa, nenhum agricultor vai plantar ou ter financiamento sem ter assistência técnica contratada, cuja responsabilidade será da empresa compradora. A Embrapa vai capacitar 160 técnicos para dar essa assistência aos agricultores. A aula inaugural do curso técnico será no dia 07 de maio.
Pólo produtivo
O MDA identificou mais de 3.200 agricultores familiares potenciais só no Estado do Pará, num raio de cerca de 150 quilômetros de Moju, distante 60 quilômetros da capital paraense. Na região está se formando o principal pólo produtivo do dendê no Norte do país, impulsionado por duas iniciativas empresariais. Uma é a Petrobras Biocombustível (PBio), que vai fomentar o cultivo de dendê e processar o óleo em Portugal em parceria com a Galp Energia. A produção do biodiesel será destinada ao mercado europeu. “Já está bem adiantado o acordo com o MDA para que a agricultura familiar responda por uma parte importante da produção da PBio”, diz Campos. No dia do lançamento do programa o presidente Lula vai visitar o viveiro de mudas da estatal. São mais de 1 milhão de mudas que serão plantadas já neste ano.
Outra iniciativa em andamento é o consórcio entre a Vale e a Biopalma, cuja meta é plantar uma área de 60 mil hectares de palma até 2013. O óleo será transformado em biodiesel e vai abastecer as locomotivas da companhia. O governo também está acompanhando investimentos de empresas em Roraima. “Tem um movimento forte de empresas de biodiesel que estão indo para lá e já iniciaram um diálogo com o MDA para possíveis parcerias”, diz Campos. Segundo ele, ainda não há nenhum projeto de cultivo previsto para o Estado do Amazonas.
Uma iniciativa já consolidada na região é parceria que o MDA tem com a Agropalma, que formou um arranjo produtivo de dendê com a participação de 200 famílias de agricultores. “Uma parte das famílias eram ribeirinhas que em parte tiveram suas terras doadas pelo Estado. Outra parte eram assentamentos da reforma agrária próximos à empresa”, relata o diretor.
Força tarefa
“O programa é bem consistente. Ele vai nascer sem promessas, com o anúncio de um monte de medidas já tomadas, como o curso de formação de técnicos, a assinatura do decreto que limita a área de expansão, o zoneamento, a linha de crédito que o Conselho Monetário já aprovou, as empresas articuladas etc”, enumera Campos.
De acordo como diretor, o programa foi todo pensado em cima no atual Código Florestal. “O atual código não impõe restrições que inviabilizam o programa, ao contrário. Vamos ser exemplares na questão ambiental. Não vamos desmatar nenhum hectare para plantar, ao contrário de outros países”, assegura o diretor. Para assentados da reforma agrária e agricultura familiar, segundo ele, já tem resolução do Conama que autoriza recuperar áreas degradadas de Reserva Legal com dendê.
A reforma do atual código, em andamento no Congresso Nacional, não deve prejudicar o andamento do programa, na opinião de Campos. “A gente acredita que a reforma não irá deixar o código mais rigoroso do que ele já é. Os investidores estão relativamente tranqüilos em relação a isso”.
Campos também garante que não haverá monocultivo e que o dendê não ocupará toda a área útil da propriedade nem toda mão-de-obra. “O agricultor vai plantar dendê no máximo em uma área de 6 a 10 hectares por família”, diz. Enquanto o dendezeiro não dá frutos, os agricultores familiares terão renda com a produção de alimentos. Nos três primeiros anos, por exemplo, o dendê pode ser consorciado com feijão, abacaxi, mandioca e milho. O financiamento do Pronaf também prevê a remuneração de mão-de-obra do agricultor durante o período de carência da produção de dendê.
Para Campos, o maior desafio do programa é a questão da regularização fundiária, um problema histórico na região. Por coincidência o governo criou o Terra Legal, um programa de regularização de terras na Amazônia que será utilizado como ferramenta de apoio do estado na região.
Mas são vários os desafios. Como é uma cultura de longo prazo, o arranjo produtivo tem que ser sólido. “É preciso amarrar tudo: contrato, financiamento, assistência técnica, mudas, crédito, tudo tem que fluir no mesmo ritmo para que o todo funcione”. Além disso, o comprador do óleo tem que fechar a cadeia. “A implantação das usinas precisa ser efetivamente viabilizada. Mas as decisões já estão tomadas por parte das empresas. Isso é irreversível no Pará e em Rorâima”, diz. Além da Agropalma, da Vale e da Pbio, ele cita investimentos da Biocapital e Oleoplan, empresas com história no mercado de biodiesel.
Alice Duarte – BiodieselBR.com
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