O Programa de Biodiesel continua confuso e causando grandes
preocupações aos investidores que acreditaram no Programa. Não existe
transparência e o papel da Petrobras...
No dia 14 de março, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a Resolução n° 2 que eleva de 2% para 3% o percentual da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final a partir do dia 1º de julho de 2008. O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a produção atual de biodiesel é suficiente para garantir o abastecimento. Além disso, Lobão admitiu a possibilidade de elevar a mistura para 5% já em 2010, e não apenas em 2013, como estava previsto.
Segundo dados da ANP, o aumento do percentual obrigatório na mistura para 3% deverá provocar um consumo mínimo de 660 milhões de litros no segundo semestre de 2008. Com o intuito de atender à demanda por biodiesel, o Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a realização de dois leilões em 10 e 11 de abril de compra de 330 milhões de litros do combustível: um com 80% do volume, 264 milhões de litros, destinado aos produtores detentores do Selo Combustível Social; outro para 20% do volume restante, 66 milhões de litros, destinado a todos os produtores devidamente autorizados a comercializar biodiesel no território nacional. O período de entrega do volume contratado será 1° de julho a 30 de setembro de 2008. Outro leilão para a compra dos 330 milhões de litros restantes deverá ser realizado no segundo semestre de 2008.
A ANP estima que para entrega até o fim do primeiro semestre sejam comprados 1,248 bilhões de litros de biodiesel. Do volume contratado, 488 milhões de litros devem ser entregues até junho. Nos leilões 6 e 7, realizados em novembro de 2007, o índice de não entrega foi de 20% do total vendido. Nenhuma das 11 unidades que venceram conseguiram entregar 100%, informou a ANP. Ainda assim, a ANP informou que o balanço dos primeiros dois meses de mistura obrigatória de biodiesel ao diesel no país mostra um mercado abastecido, com um volume total comprado de 175,8 milhões de litros, para demanda de 128 milhões de litros.
Na realidade, o Programa de Biodiesel continua confuso e causando grandes preocupações aos investidores que acreditaram no Programa. Não existe transparência e o papel da Petrobras como única compradora e vendedora e agora como grande produtora preocupa os atuais produtores privados. Para que ocorra um ajuste no mercado é necessária a flexibilização do governo na comercialização, antecipação de metas, preços nos leilões que reflitam a realidade do mercado e revisão da questão dos impostos. Sem isso, o Programa do Biodiesel continuará patinando.
Adriano Pires é especialista em infra-estrutura - Globo Online
No dia 14 de março, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a Resolução n° 2 que eleva de 2% para 3% o percentual da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final a partir do dia 1º de julho de 2008. O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a produção atual de biodiesel é suficiente para garantir o abastecimento. Além disso, Lobão admitiu a possibilidade de elevar a mistura para 5% já em 2010, e não apenas em 2013, como estava previsto.
Segundo dados da ANP, o aumento do percentual obrigatório na mistura para 3% deverá provocar um consumo mínimo de 660 milhões de litros no segundo semestre de 2008. Com o intuito de atender à demanda por biodiesel, o Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a realização de dois leilões em 10 e 11 de abril de compra de 330 milhões de litros do combustível: um com 80% do volume, 264 milhões de litros, destinado aos produtores detentores do Selo Combustível Social; outro para 20% do volume restante, 66 milhões de litros, destinado a todos os produtores devidamente autorizados a comercializar biodiesel no território nacional. O período de entrega do volume contratado será 1° de julho a 30 de setembro de 2008. Outro leilão para a compra dos 330 milhões de litros restantes deverá ser realizado no segundo semestre de 2008.
A ANP estima que para entrega até o fim do primeiro semestre sejam comprados 1,248 bilhões de litros de biodiesel. Do volume contratado, 488 milhões de litros devem ser entregues até junho. Nos leilões 6 e 7, realizados em novembro de 2007, o índice de não entrega foi de 20% do total vendido. Nenhuma das 11 unidades que venceram conseguiram entregar 100%, informou a ANP. Ainda assim, a ANP informou que o balanço dos primeiros dois meses de mistura obrigatória de biodiesel ao diesel no país mostra um mercado abastecido, com um volume total comprado de 175,8 milhões de litros, para demanda de 128 milhões de litros.
Na realidade, o Programa de Biodiesel continua confuso e causando grandes preocupações aos investidores que acreditaram no Programa. Não existe transparência e o papel da Petrobras como única compradora e vendedora e agora como grande produtora preocupa os atuais produtores privados. Para que ocorra um ajuste no mercado é necessária a flexibilização do governo na comercialização, antecipação de metas, preços nos leilões que reflitam a realidade do mercado e revisão da questão dos impostos. Sem isso, o Programa do Biodiesel continuará patinando.
Adriano Pires é especialista em infra-estrutura - Globo Online