Petrobras também se posiciona contra venda direta dos biocombustíveis
Garantir uma estrutura de fiscalização e acompanhamento da qualidade de biocombustíveis como o etanol e o biodiesel é uma das bandeiras levantadas pela Petrobras Biocombustíveis (PBio) junto ao Grupo de Trabalho do Senado responsável pela elaboração do Marco Regulatório do setor. A estatal defende que o monitoramento da qualidade é uma das condições essenciais para que esses produtos virem commodities internacionais. A empresa sugeriu que o projeto de lei estabelecesse também a missão de “promover a articulação com organismos internacionais visando a padronização e uniformização internacional de certificação de biocombustíveis”.
As sugestões da PBio para o Marco Regulatório do setor estão no relatório final do grupo de trabalho. No texto, a estatal aponta também que “a proposta de livre venda da produção de biocombustíveis é prejudicial ao intento de se “commoditizar” os biocombustíveis internacionalmente, uma vez que implica num afrouxamento dos mecanismos de controle e de qualidade dos biocombustíveis”. Nesse item, a Petrobras se alinha com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), que também se manifestaram contra a possibilidade de venda direta dos combustíveis. A autorização para venda direta de biocombustíveis foi retirada do texto final do projeto de lei.
Ainda com o intuito de promover a commoditização desses produtos, a PBio sugeriu a inclusão do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no Conselho Interministerial dos Biocombustíveis (CIB), órgão cuja criação é sugerida no projeto de lei proposto pelo grupo de trabalho. A proposta foi acatada pelos senadores.
Outra questão levantada pela estatal se refere a possibilidade dos biocombustíveis representarem uma melhora na saúde pública, uma vez que contribuem para a redução da poluição. Para a PBio, “não existe dúvida quanto aos benefícios ambientais globais do uso dos renováveis, pela redução do efeito estufa”. No entanto, a empresa destaca que “não há comprovação cientifica, ainda, dos benefícios dos renováveis relativamente às emissões locais”. O problema, para a Petrobras, estaria nas controvérsias a respeito do nível das emissões dos combustíveis renováveis.
Rosiane Correia de Freitas - BiodieselBR.com
Garantir uma estrutura de fiscalização e acompanhamento da qualidade de biocombustíveis como o etanol e o biodiesel é uma das bandeiras levantadas pela Petrobras Biocombustíveis (PBio) junto ao Grupo de Trabalho do Senado responsável pela elaboração do Marco Regulatório do setor. A estatal defende que o monitoramento da qualidade é uma das condições essenciais para que esses produtos virem commodities internacionais. A empresa sugeriu que o projeto de lei estabelecesse também a missão de “promover a articulação com organismos internacionais visando a padronização e uniformização internacional de certificação de biocombustíveis”.
As sugestões da PBio para o Marco Regulatório do setor estão no relatório final do grupo de trabalho. No texto, a estatal aponta também que “a proposta de livre venda da produção de biocombustíveis é prejudicial ao intento de se “commoditizar” os biocombustíveis internacionalmente, uma vez que implica num afrouxamento dos mecanismos de controle e de qualidade dos biocombustíveis”. Nesse item, a Petrobras se alinha com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), que também se manifestaram contra a possibilidade de venda direta dos combustíveis. A autorização para venda direta de biocombustíveis foi retirada do texto final do projeto de lei.
Ainda com o intuito de promover a commoditização desses produtos, a PBio sugeriu a inclusão do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no Conselho Interministerial dos Biocombustíveis (CIB), órgão cuja criação é sugerida no projeto de lei proposto pelo grupo de trabalho. A proposta foi acatada pelos senadores.
Outra questão levantada pela estatal se refere a possibilidade dos biocombustíveis representarem uma melhora na saúde pública, uma vez que contribuem para a redução da poluição. Para a PBio, “não existe dúvida quanto aos benefícios ambientais globais do uso dos renováveis, pela redução do efeito estufa”. No entanto, a empresa destaca que “não há comprovação cientifica, ainda, dos benefícios dos renováveis relativamente às emissões locais”. O problema, para a Petrobras, estaria nas controvérsias a respeito do nível das emissões dos combustíveis renováveis.
Rosiane Correia de Freitas - BiodieselBR.com
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