Cercado de grandes expectativas, o Programa Nacional do Dendê deverá ser
apresentado em breve pelo governo federal.
O programa deverá ser um marco na política agrícola brasileira e no programa de biodiesel.
Cercado de grandes expectativas, o Programa Nacional do Dendê deverá ser apresentado pelo governo federal na próxima semana. O lançamento está previsto para o dia 6 de maio e deverá ser um marco na política agrícola brasileira e no programa de biodiesel. Afinal, nove entre dez especialistas na área defendem o dendê como principal solução para atender à crescente demanda por óleo na fabricação do biocombustível. Os detalhes do programa não puderam ser informados pelas fontes procuradas pela reportagem, mas sabe-se que o governo pretende criar um pacote de medidas para ordenar a expansão da dendeicultura de maneira sustentável na Amazônia – região cujo clima é altamente favorável ao desenvolvimento da espécie.
Há tempos o governo vem costurando esse programa – a previsão do ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes era de que o projeto fosse concluído ainda no segundo semestre de 2009. Mas por conta dos estudos técnicos o lançamento acabou sendo adiado. O programa é interministerial e será capitaneado pelo Ministério da Agricultura (apoiado pela Embrapa), com o envolvimento da Casa Civil, dos ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e Desenvolvimento Agrário.
Segundo José Honório Accarini, assessor da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, a preocupação ambiental presidiu toda a concepção do programa. A questão central girou em torno do Zoneamento Agroecológico para o cultivo do dendê em áreas antropizadas da Amazônia, ou seja, que já foram desmatadas ou degradadas. De acordo com Frederico Durães, chefe da Embrapa Agroenergia, o mapeamento de todas as áreas onde será possível introduzir a cultura na região foi concluído e já está nas mãos do governo. No ano passado Stephanes chegou a divulgar que a dimensão estimada de plantações na Amazônia na primeira etapa do programa seria de 1 milhão de hectares – a área total projetada para a expansão do cultivo pode chegar a 10 milhões de hectares.
“O programa a ser lançado não pretende estimular o cultivo do dendê na Amazônia, mas buscar um ordenamento de sua expansão, sob o ponto de vista ambiental, fundiário e social”, informa Accarini, acrescentando que haverá incentivo para a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva, inclusive com acesso à mudas, assistência técnica, pesquisa e linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Novos consultores serão formados para assessorar os agricultores familiares nessa atividade. O Programa de Qualificação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural na Cultura do Dendê na Região Amazônica, conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), deverá qualificar pelo menos 120 técnicos de nível superior e médio.
O Ministério da Agricultura vai criar uma Câmara Setorial exclusiva para tratar da oleaginosa, onde as demandas serão discutidas por agentes públicos e privados. A previsão é que as atividades iniciem no segundo semestre deste ano.
Commodity cobiçada
Segundo a Oil World, o óleo de palma foi o mais consumido no mundo em 2008, com participação de 26,7% no mercado, contra 23,8% do óleo de soja. Apesar da grande aptidão para o cultivo, o Brasil se encontra em 9º lugar no ranking mundial de área plantada, com pouco mais de 105 mil hectares, de acordo com o último levantamento do IBGE, de 2008. Na Amazônia Legal – que abrange sete Estados brasileiros – a área plantada não chega a 50 mil hectares. Bahia e Pará são responsáveis por quase toda a produção.
Com o clima e o solo brasileiro o país poderia não somente ser auto-suficiente na produção de óleo de dendê, mas também exportar essa commodity. No ano passado, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o país gastou US$ 92 milhões com a importação de 128 mil toneladas do óleo.
O setor de biodiesel não será o único beneficiado com a expansão do cultivo no país. “Em notícias publicadas na imprensa esse programa tem sido associado unicamente ao biodiesel, mas este é somente um dos possíveis usos do dendê. Por conta da demanda dos setores alimentício e industrial, principalmente, o Brasil importa mais da metade dos derivados do dendê que necessita”, diz Accarini.
Longo prazo
A geração de energia renovável e sustentável na Amazônia é considerada assunto estratégico pelo governo federal e por isso a questão está sendo projetada para além do horizonte desta década. A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) abriu este mês um edital para contratar um consultor para desenvolver estudos técnicos e propostas de políticas públicas sobre a produção de biocombustíveis e de bioeletricidade obtidos a partir de oleaginosas e de resíduos da agropecuária e da agroindústria na Amazônia Legal, com foco no dendê.
O consultor selecionado irá trabalhar em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Segundo Décio Gazzoni, coordenador do plano estratégico para o setor do agronegócio da SAE, o objetivo é entender todo o potencial do dendê, pensando em novas tecnologias e negócios para a década de 20. “A Amazônia tem questões muito próprias. As comunidades são isoladas e o custo da energia é muito alto. O governo quer iniciativas mais sustentáveis para a região”, diz. O estudo deverá ser concluído em seis meses e entregue ao governo em dezembro deste ano.
Atualização 29/04 - 15:12: O sétimo parágrafo foi corrigido, alterando os dados da produção mundial de biodiesel, área plantada e o ranking brasileiro.
Alice Duarte – BiodieselBR.com
O programa deverá ser um marco na política agrícola brasileira e no programa de biodiesel.
Cercado de grandes expectativas, o Programa Nacional do Dendê deverá ser apresentado pelo governo federal na próxima semana. O lançamento está previsto para o dia 6 de maio e deverá ser um marco na política agrícola brasileira e no programa de biodiesel. Afinal, nove entre dez especialistas na área defendem o dendê como principal solução para atender à crescente demanda por óleo na fabricação do biocombustível. Os detalhes do programa não puderam ser informados pelas fontes procuradas pela reportagem, mas sabe-se que o governo pretende criar um pacote de medidas para ordenar a expansão da dendeicultura de maneira sustentável na Amazônia – região cujo clima é altamente favorável ao desenvolvimento da espécie.
Há tempos o governo vem costurando esse programa – a previsão do ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes era de que o projeto fosse concluído ainda no segundo semestre de 2009. Mas por conta dos estudos técnicos o lançamento acabou sendo adiado. O programa é interministerial e será capitaneado pelo Ministério da Agricultura (apoiado pela Embrapa), com o envolvimento da Casa Civil, dos ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e Desenvolvimento Agrário.
Segundo José Honório Accarini, assessor da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, a preocupação ambiental presidiu toda a concepção do programa. A questão central girou em torno do Zoneamento Agroecológico para o cultivo do dendê em áreas antropizadas da Amazônia, ou seja, que já foram desmatadas ou degradadas. De acordo com Frederico Durães, chefe da Embrapa Agroenergia, o mapeamento de todas as áreas onde será possível introduzir a cultura na região foi concluído e já está nas mãos do governo. No ano passado Stephanes chegou a divulgar que a dimensão estimada de plantações na Amazônia na primeira etapa do programa seria de 1 milhão de hectares – a área total projetada para a expansão do cultivo pode chegar a 10 milhões de hectares.
“O programa a ser lançado não pretende estimular o cultivo do dendê na Amazônia, mas buscar um ordenamento de sua expansão, sob o ponto de vista ambiental, fundiário e social”, informa Accarini, acrescentando que haverá incentivo para a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva, inclusive com acesso à mudas, assistência técnica, pesquisa e linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Novos consultores serão formados para assessorar os agricultores familiares nessa atividade. O Programa de Qualificação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural na Cultura do Dendê na Região Amazônica, conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), deverá qualificar pelo menos 120 técnicos de nível superior e médio.
O Ministério da Agricultura vai criar uma Câmara Setorial exclusiva para tratar da oleaginosa, onde as demandas serão discutidas por agentes públicos e privados. A previsão é que as atividades iniciem no segundo semestre deste ano.
Commodity cobiçada
Segundo a Oil World, o óleo de palma foi o mais consumido no mundo em 2008, com participação de 26,7% no mercado, contra 23,8% do óleo de soja. Apesar da grande aptidão para o cultivo, o Brasil se encontra em 9º lugar no ranking mundial de área plantada, com pouco mais de 105 mil hectares, de acordo com o último levantamento do IBGE, de 2008. Na Amazônia Legal – que abrange sete Estados brasileiros – a área plantada não chega a 50 mil hectares. Bahia e Pará são responsáveis por quase toda a produção.
Com o clima e o solo brasileiro o país poderia não somente ser auto-suficiente na produção de óleo de dendê, mas também exportar essa commodity. No ano passado, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o país gastou US$ 92 milhões com a importação de 128 mil toneladas do óleo.
O setor de biodiesel não será o único beneficiado com a expansão do cultivo no país. “Em notícias publicadas na imprensa esse programa tem sido associado unicamente ao biodiesel, mas este é somente um dos possíveis usos do dendê. Por conta da demanda dos setores alimentício e industrial, principalmente, o Brasil importa mais da metade dos derivados do dendê que necessita”, diz Accarini.
Longo prazo
A geração de energia renovável e sustentável na Amazônia é considerada assunto estratégico pelo governo federal e por isso a questão está sendo projetada para além do horizonte desta década. A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) abriu este mês um edital para contratar um consultor para desenvolver estudos técnicos e propostas de políticas públicas sobre a produção de biocombustíveis e de bioeletricidade obtidos a partir de oleaginosas e de resíduos da agropecuária e da agroindústria na Amazônia Legal, com foco no dendê.
O consultor selecionado irá trabalhar em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Segundo Décio Gazzoni, coordenador do plano estratégico para o setor do agronegócio da SAE, o objetivo é entender todo o potencial do dendê, pensando em novas tecnologias e negócios para a década de 20. “A Amazônia tem questões muito próprias. As comunidades são isoladas e o custo da energia é muito alto. O governo quer iniciativas mais sustentáveis para a região”, diz. O estudo deverá ser concluído em seis meses e entregue ao governo em dezembro deste ano.
Atualização 29/04 - 15:12: O sétimo parágrafo foi corrigido, alterando os dados da produção mundial de biodiesel, área plantada e o ranking brasileiro.
Alice Duarte – BiodieselBR.com