O governo francês declarou na última sexta-feira que deverá
gradualmente revogar as isenções ficais para os biocombustíveis até
2012, argumentando que os altos preços do petróleo e dos grãos as
tornaram desnecessárias.
O governo francês declarou na última sexta-feira que deverá gradualmente revogar as isenções ficais para os biocombustíveis até 2012, argumentando que os altos preços do petróleo e dos grãos as tornaram desnecessárias.
Na sua projeção orçamentária para 2009, o governo francês afirmou que irá reduzir, a partir de janeiro e em etapas, os descontos dados para o biodiesel e o etanol no imposto nacional sobre combustíveis (TIPP).
“O preço de custo dos biocombustíveis não está mais desatrelado ao dos combustíveis tradicionais”, disse o governo, enfatizando que o preço do petróleo vai continuar alto.
“As pressões sobre as matérias-primas agrícolas chegaram a um ponto tal que não se justificam mais as isenções fiscais baseadas na idéia de ajudar o extravasamento da produção.”
O governo também argumentou que a continuidade da cobrança de multas sobre os combustíveis que não atendam às metas nacionais de incorporação de biocombustível devem manter o incentivo à produção.
“É incompreensível”, declara Philippe Tillous-Borde, presidente da Sofiproteol e dono da maior produtora de biodiesel da França, a Diester Industrie.
“Isso vai favorecer a importação de países de fora da União Européia, como os Estados Unidos e a Argentina - produtos que se beneficiam de subsídios para exportação -, o que vai distorcer ainda mais a competição.”
Além disso, acrescenta ele, as medidas anunciadas ignoram o benefício dos biocombustíveis para o ambiente.
Atualmente os produtores franceses estão isentos de pagar 22 centavos de euro (~R$ 0,65) do TIPP (imposto sobre combustível) por litro de biodiesel e 27 centavos de euro (~R$ 0,77) por litro de bioetanol.
Com as mudanças propostas, a isenção fiscal sobre o biodiesel vai cair para € 0,135 por litro em 2009, € 0,10 em 2010, € 0,06 em 2011 e zero em 2012.
Para o etanol, a redução será cortada para € 0,17 por litro em 2009, € 0,15 em 2010 e € 0,11 em 2011, encerrando-se também em 2012.
O governo já planejava reduzir progressivamente as isenções para biocombustíveis à medida que o setor expandisse.
Mas o prazo e o tamanho dos cortes são um golpe para o setor, que enfrenta crescentes críticas quanto ao impacto ambiental e à colaboração dos biocombustíveis para o aumento do preço dos alimentos.
O governo informou que o investimento em biodiesel na França alcançou a marca de 1,7 bilhão de euros. E espera arrecadar 401 milhões de euros no ano que vem com a redução nos incentivos.
Alain Jeanroy, coordenador de uma organização francesa especializada em etanol, disse que as medidas anunciadas são incoerentes. “Estamos desenvolvendo uma política que onera as energias renováveis mais que os combustíveis fósseis”, disse ele à Reuters.
Segundo ele, no futuro o etanol será muito mais taxado que a gasolina, já que é preciso mais etanol para percorrer uma mesma distância.
“Eu me inclino a achar que isso não passa de um raciocínio orçamentista”, acrescentou Jeanroy, pedindo ao governo que respeite seu comprometimento recentemente reafirmado de reduzir as emissões de carbono.
As autoridades francesas afirmam que a decisão segue a linha adotada pela vizinha Alemanha, que revogou isenções fiscais para os biocombustíveis misturados aos combustíveis tradicionais.
Reportagem de Valerie Parent, com redação de Gus Trompiz
Reuters
Tradução e adaptação BiodieselBR.com
O governo francês declarou na última sexta-feira que deverá gradualmente revogar as isenções ficais para os biocombustíveis até 2012, argumentando que os altos preços do petróleo e dos grãos as tornaram desnecessárias.
Na sua projeção orçamentária para 2009, o governo francês afirmou que irá reduzir, a partir de janeiro e em etapas, os descontos dados para o biodiesel e o etanol no imposto nacional sobre combustíveis (TIPP).
“O preço de custo dos biocombustíveis não está mais desatrelado ao dos combustíveis tradicionais”, disse o governo, enfatizando que o preço do petróleo vai continuar alto.
“As pressões sobre as matérias-primas agrícolas chegaram a um ponto tal que não se justificam mais as isenções fiscais baseadas na idéia de ajudar o extravasamento da produção.”
O governo também argumentou que a continuidade da cobrança de multas sobre os combustíveis que não atendam às metas nacionais de incorporação de biocombustível devem manter o incentivo à produção.
“É incompreensível”, declara Philippe Tillous-Borde, presidente da Sofiproteol e dono da maior produtora de biodiesel da França, a Diester Industrie.
“Isso vai favorecer a importação de países de fora da União Européia, como os Estados Unidos e a Argentina - produtos que se beneficiam de subsídios para exportação -, o que vai distorcer ainda mais a competição.”
Além disso, acrescenta ele, as medidas anunciadas ignoram o benefício dos biocombustíveis para o ambiente.
Atualmente os produtores franceses estão isentos de pagar 22 centavos de euro (~R$ 0,65) do TIPP (imposto sobre combustível) por litro de biodiesel e 27 centavos de euro (~R$ 0,77) por litro de bioetanol.
Com as mudanças propostas, a isenção fiscal sobre o biodiesel vai cair para € 0,135 por litro em 2009, € 0,10 em 2010, € 0,06 em 2011 e zero em 2012.
Para o etanol, a redução será cortada para € 0,17 por litro em 2009, € 0,15 em 2010 e € 0,11 em 2011, encerrando-se também em 2012.
O governo já planejava reduzir progressivamente as isenções para biocombustíveis à medida que o setor expandisse.
Mas o prazo e o tamanho dos cortes são um golpe para o setor, que enfrenta crescentes críticas quanto ao impacto ambiental e à colaboração dos biocombustíveis para o aumento do preço dos alimentos.
O governo informou que o investimento em biodiesel na França alcançou a marca de 1,7 bilhão de euros. E espera arrecadar 401 milhões de euros no ano que vem com a redução nos incentivos.
Alain Jeanroy, coordenador de uma organização francesa especializada em etanol, disse que as medidas anunciadas são incoerentes. “Estamos desenvolvendo uma política que onera as energias renováveis mais que os combustíveis fósseis”, disse ele à Reuters.
Segundo ele, no futuro o etanol será muito mais taxado que a gasolina, já que é preciso mais etanol para percorrer uma mesma distância.
“Eu me inclino a achar que isso não passa de um raciocínio orçamentista”, acrescentou Jeanroy, pedindo ao governo que respeite seu comprometimento recentemente reafirmado de reduzir as emissões de carbono.
As autoridades francesas afirmam que a decisão segue a linha adotada pela vizinha Alemanha, que revogou isenções fiscais para os biocombustíveis misturados aos combustíveis tradicionais.
Reportagem de Valerie Parent, com redação de Gus Trompiz
Reuters
Tradução e adaptação BiodieselBR.com