A resolução ANP nº 41, de 24 de. novembro de 2004, que define as regras
para obter a autorização para produzir biodiesel, deve em breve sofrer
grandes modificações.
A resolução ANP nº 41, de 24 de. novembro de 2004, que define as regras para obter a autorização para produzir biodiesel, deve em breve sofrer grandes modificações.
A ANP informou hoje que abriu uma consulta pública para obter subsídios para a redação final da resolução que irá substituir a resolução 41, de novembro de 2004. A resolução 41 é a que regula a inscrição das usinas de biodiesel na ANP e autoriza a produção de biodiesel.
Os interessados em colaborar com a confecção da nova resolução têm 30 dias para enviar comentários e sugestões sobre a minuta. Além de sugestões e comentários, é possível participar da audiência pública através de exposição verbal. A audiência será realizada dia 18 de junho de 2008, no escritório central da ANP no Rio de Janeiro (RJ).
Os interessados podem acessar a minuta da nova resolução clicando aqui (.PDF).
As sugestões para a minuta podem ser enviadas para o e-mail producaobiodiesel@anp.gov.br
Redação BiodieselBR.com
A ANP informou hoje que abriu uma consulta pública para obter subsídios para a redação final da resolução que irá substituir a resolução 41, de novembro de 2004. A resolução 41 é a que regula a inscrição das usinas de biodiesel na ANP e autoriza a produção de biodiesel.
Os interessados em colaborar com a confecção da nova resolução têm 30 dias para enviar comentários e sugestões sobre a minuta. Além de sugestões e comentários, é possível participar da audiência pública através de exposição verbal. A audiência será realizada dia 18 de junho de 2008, no escritório central da ANP no Rio de Janeiro (RJ).
Os interessados podem acessar a minuta da nova resolução clicando aqui (.PDF).
As sugestões para a minuta podem ser enviadas para o e-mail producaobiodiesel@anp.gov.br
Redação BiodieselBR.com