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[Conferência 2011] Acelerando os projetos de lei sobre biodiesel


BiodieselBR.com - 31 out 2011 - 21:48 - Última atualização em: 09 nov 2011 - 19:18

O deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS) é o presidente da recém-criada Frente Parlamentar de Defesa do Biodiesel e falou aos presentes sobre a criação da bancada e o que ela pretende desenvolver no Congresso. Segundo relatou, o convite para que ele articulasse a formação da nova frente foi feito no final de agosto ao visitar um evento da Aprobio realizado no Rio Grande do Sul. “O Erasmo [Battistella] me convidou a liderar o esforço de montar uma frente parlamentar”, contou.

Segundo o parlamentar, a frente teve a adesão de 280 deputados e senadores o que a coloca entre as maiores bancadas do país. A frente já conseguiu sua primeira vitória ao conseguir que a MP 540 mantivesse um artigo que isenta o biodiesel de PIS/Cofins. “Isso dá R$ 500 milhões por ano em estimulo para o setor biodiesel”, comemorou.

Mas os desafios de colaborar com a construção uma cadeia produtiva que vai do agricultor ao consumidor são grandes. Isso, segundo ele, vai demandar uma postura de pró-atividade.

De acordo com o deputado, no momento a frente está filtrando projetos de lei de interesse do setor que já haviam sido apresentados na Câmara antes da formação da frente para apoiar o seu andamento. Destaca-se o PL 3600 de 2004, que reduz o IPI dos óleos vegetais usados na fabricação do biodiesel. “Isso seria um avanço importante porque imposto é um dos principais gargalos do país. O governo brasileiro insiste nesse modelo de cobrar muito de poucos e acaba estimulando a sonegação”, protestou.

Mas o grande esforço deverá ser mesmo em torno do marco regulatório. “Imaginamos estabelecer um horizonte de dez anos para preservar os investimentos. O setor precisa ter clareza para que continue gerando empregos e riqueza”, disse. Goergen informou ainda que a frente está começando a fazer reuniões para debater efetivamente o tema antes do recesso parlamentar do final do ano.

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Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com

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