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Selo Combustível Social

Selo Social proporciona bônus a agricultores familiares do Paraná


Assessoria de Comunicação Social MDA - 27 jan 2012 - 09:48 - Última atualização em: 27 fev 2012 - 00:30

No Paraná, 1.149 agricultores familiares de nove municípios foram beneficiados esta semana com um bônus de até R$ 2,7 mil, fruto da venda de oleaginosas para empresas produtoras detentoras do Selo Combustível Social. A bonificação se refere a comercialização de 600 mil sacas de soja colhida na safra 2010/2011 e comercializadas pela Cooperativa Agroindustrial Copagril.

A concessão do bônus é facultativa e não está prevista no regulamento que rege o Programa do Biodiesel. O valor é definido no ato da assinatura do contrato de venda entre a cooperativa e a empresa compradora. No caso específico da Copagril, foi pago R$ 1 acima do preço de mercado por cada saco de soja proveniente da agricultura familiar.

Pelo segundo ano, o agricultor familiar, Valdemar Eduardo Kaiser, 62 anos, foi beneficiado com o bônus. Ele recebeu R$ 1.403,00 pela venda de 1.700 sacas de soja. No ano passado o valor do bônus entregue ao agricultor chegou perto de R$ 1 mil. "Com o dinheiro vou fazer manutenção na propriedade e minha esposa vai comprar alguma coisinha para dentro de casa. Com este incentivo do governo sobra um lucro que ajuda muito o agricultor”, conta.

O agricultor tem uma propriedade de 50 hectares, no município de Marechal Cândido Rondon (PR), distante 576 quilômetros de Curitiba, onde em 30 hectares ele reserva para o plantio da soja, além cultivar milho e mandioca. Para ele, o Programa do Biodiesel é “muito bom, ótimo”. Ele espera, futuramente, substituir o óleo diesel que ainda utiliza no trator e na colheitadeira pelo biodiesel. “É um combustível mais limpo, menos poluente e melhor para ser utilizado na propriedade."

Para o coordenador de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Marco Antônio Viana Leite, a iniciativa permite uma valorização no preço do produto da agricultura familiar no mercado. A ação também garante às empresas produtoras de biodiesel a manutenção e o uso do Selo Combustível Social. “A entrega do bônus a esses agricultores familiares é uma grande conquista que surgiu a partir da criação do Programa, que passou a exigir a compra de matéria prima do setor. As duas partes interessadas são beneficiadas nesse processo”, esclarece Marco Antônio.
“Este é o segundo ano que a Copagril entrega aos agricultores familiares o bônus. Nossos associados estão muito satisfeitos com essa oportunidade de complementar a renda”. É o que afirma o presidente da Copagril, Ricardo Silvio Chapla. Situada no município de Marechal Cândido Rondon, a cooperativa possui 4.200 associados, dos quais 76% possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Benefícios para quem compra
Com o Selo Combustível Social o produtor de biodiesel tem algumas condições especiais. Dentre elas, diferenciação ou isenção nos tributos PIS/PASEP e CONFINS, participação assegurada de 80% do biodiesel negociado nos leilões públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), acesso às melhores condições de financiamento junto aos bancos que operam o Programa (ou outras instituições financeiras que possuam condições especiais de financiamento para projetos) e a possibilidade de uso do Selo para promover a sua imagem no mercado.

Para que as empresas produtoras de biodiesel tenham a concessão de uso do Selo Combustível Social, elas devem comprar um percentual mínimo da agricultura familiar (15% nas regiões Norte e Centro Oeste e 30% nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Semiárido). Esse percentual é computado apenas para aquisições de matérias-primas de agricultores familiares com DAP e de cooperativas da agricultura familiar habilitadas de acordo com a Instrução Normativa do MDAnº 01, de 20 de junho de 2011.

“O Programa traz uma forma de negociação diferente, que é a venda por meio de um contrato. Esse mecanismo tem garantido uma reserva de mercado e ampliado a competitividade da agricultura familiar. Antes do Programa, eles vendiam a produção por preços inferiores aos praticados no mercado, agora, vendem por um preço mais alto, com isso, os agricultores se sentem estimulados a produzir mais e de maneira organizada”, enfatiza o coordenador.

O Programa
O PNPB é um programa interministerial que tem como objetivo a implementação da cadeia de produção do biodiesel no Brasil. O MDA participa da gestão do Programa, por meio do qual, além de estimular a produção do novo combustível, procura apoiar a participação da agricultura familiar na cadeia de produção. Instrumentos como crédito, zoneamento, Ater, fomento, benefícios fiscais (Selo Combustível Social) estão disponíveis para promover o fortalecimento da agricultura familiar na produção de biodiesel.

Dados parciais do MDA apontam que, em 2011, o programa do Biodiesel atingiu a marca de R$ 1,4 bilhão em aquisições de matéria prima da agricultura familiar. Deste total, mais de 67% corresponde à aquisições de cooperativas. Hoje, cerca de 75 cooperativas da agricultura familiar estão contratadas para fornecer matéria-prima produzida por aproximadamente 70 mil famílias em todo Brasil.

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