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Proposta quer elevar para 95% a fatia do mercado para usinas com Selo

Proposta apresentada pela Ubrabio para ampliar a reserva de mercado para usinas detentoras do Selo Combustível Social vem causando reações fortes.
BiodieselBR.com 3 min de leitura
Uma proposta apresentada pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) vem provocando reações fortes em parte do setor de biodiesel. Apresentada na Câmara Técnica criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no final do ano passado para debater a situação do Selo Combustível Social, a ideia é ampliar a reserva de mercado para usinas que compram da agricultura familiar.

Uma proposta apresentada pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) vem provocando reações fortes em parte do setor de biodiesel. Apresentada na Câmara Técnica criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no final do ano passado para debater a situação do Selo Combustível Social, a ideia é ampliar a reserva de mercado para usinas que compram da agricultura familiar.

Hoje, a vantagem mais tangível que as usinas detentoras do Selo Social é o acesso exclusivo à 3ª etapa dos leilões de biodiesel. Nele, as distribuidoras precisam adquirir pelo menos 80% do volume de biodiesel que planejam comprar para o bimestre. Os outros 20% são disputados na 5ª etapa onde podem participar – em igualdade de condições – usinas com e sem o benefício concedido pelo MDA.

Se a proposta da Ubrabio for acolhida, o volume da 3ª etapa poderá ser ampliado para 95% do total.

Acolhida fria

A proposta não foi lá muito bem recebida tanto por outras entidades representativas do setor quanto por autoridades do governo federal. BiodieselBR.com teve acesso a um relato sobre uma reunião acontecida no final de junho entre representantes da Ubrabio e o diretor de combustíveis renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles, na qual este último afirmou ter “dúvidas” quanto à eficácia desta alteração nas regras.

Além disso, a argumentação da Ubrabio pelo aumento teria que ser “robusta” para convencer o governo de que valeria a pena correr o risco de um aumento no potencial inflacionário do biodiesel. Isso porque o biodiesel da 5ª etapa costuma ser negociado a preços inferiores ao vendido na 3ª etapa.

De qualquer forma, o pleito não está descartado e o governo poderia ser mais receptivo com outras propostas. Na mesma reunião circularam ideias desde uma inversão na ordem do leilão – com as atuais etapas 3 e 5 sendo invertidas – como, ainda, a criação de uma etapa adicional de forma a dividir melhor os volumes do leilão.

Se o governo está dividido, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) vem se mostrando um tanto mais refratária à ideia.

“Na nossa percepção existem medidas que são progressistas vêm ao encontro dos interesses do setor como um todo. Essa proposta em particular, embora mereça uma análise mais profunda, não traz nenhuma mudança significativa para o modelo [de leilões]”, destacou o assessor econômico da Abiove, Leonardo Zilio. Ressaltou ainda que o modelo atual vem rodando relativamente bem e que a mudança poderia trazer instabilidades não desejadas. “[A proposta] poderia até beneficiar usinas que trabalham com a agricultura familiar, mas, na nossa visão, seria incapaz de fazer uma mudança maior na base da agricultura familiar [no PNPB]”, complementa.

BiodieselBR.com procurou ainda a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), mas foi informado por seu diretor superintendente, Julio Cesar Minelli, que, embora a proposta venha sendo comentada pelos associados ainda não há “nenhuma posição fechada sobre o assunto”.

A Ubrabio não respondeu até o fechamento do texto.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
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