MDA republica mais uma chamada pública
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) parece estar numa maré de má sorte no que diz respeito às chamadas públicas que tem feito para projetos voltados ao aprimoramento da vertente social do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Pela segunda vez, em poucos dias o ministério reeditou uma chamada pública que havia sido encerrada no ano passado.
Em 27 de fevereiro, o ministério teve que reabrir o processo de seleção para organizações interessadas em conduzir o projeto intitulado “Avaliação do componente de inclusão social e produtiva da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel”. O motivo foi que a organização vencedora na primeira chamada – realizada em novembro passado – teve dificuldades em apresentar a documentação necessária à assinatura do contrato.
No Diário Oficial da União da última sexta-feira, o MDA publicou um aviso de chamamento público convocando interessados para conduzir o projeto Fortalecimento da Participação de Cooperativas da Agricultura Familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel - PNPB, das Regiões Centro Oeste, Nordeste e Semi-árido".
Esse é exatamente o mesmo título de uma chamada pública que havia sido publicada pelo MDA em outubro do ano passado para selecionar um total de oito projetos.
A assessoria de imprensa do ministério confirma que se trata da mesma chamada e explica que os Decretos Presidenciais 7.568 e 7.592 – publicados em setembro e outubro do ano passado, respectivamente – modificaram as regras para a celebração de convênios e/ou contratos entre o governo e entidades sim fins lucrativos. Isso acabou inviabilizando a assinatura dos contratos com as entidades originalmente selecionadas em tempo hábil.
Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com
