Na véspera de Natal, o MDA aproveitou o clima e publicou no Diário Oficial da União a renovação do Selo Combustível Social de oito usinas.
No último dia 24 um grupo particularmente importante de empresários do segmento recebeu um presente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O órgão resolveu entrar no clima e aproveitou a véspera de Natal para publicar no Diário Oficial da União a renovação do Selo Combustível Social de oito usinas.
Foram contempladas duas unidades da Granol – Porto Nacional (TO) e Cachoeira do Sul (RS) –, a Fiagril de Lucas do Rio Verde (MT), Barralcool de Barra dos Bugres (MT) e a BSBios de Passo Fundo (RS), a Caramuru de São Simão (GO), a Oleoplan de Veranópolis (RS) e a JBS de Lins (SP). No total, isso garante que quase 1,7 bilhões de litros em capacidade instalada continuem gozando dos benefícios garantidos pelo selo por mais cinco anos se seguirem fazendo suas compras da agricultura familiar nos percentuais definidos durante todo esse período.
Nessa lista estão todas as plantas que haviam recebido o benefício do MDA em 2007 e não haviam perdido o selo. A concessão do selo é dada pelo período de cinco anos, precisando assim ser renovado pelo MDA a cada quinquênio. As usinas, portanto, estavam na fila para renová-lo.
Quem possui a outorga recebe tanto benefícios fiscais como também privilégios durante os leilões de biodiesel (80% do volume adquirido pelas distribuidoras deve vir de usinas de selo).
Nada menos que, 40 das 65 usinas de biodiesel que existem no Brasil contam com o selo do MDA. Em termos de capacidade instalada, o grupo detentor do selo soma 5,9 bilhões dos pouco mais de 7,1 bilhões de litros de capacidade anual instalada (83%).
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
