Regras do MDA

MDA abre nova chamada pública para processo de avaliação do selo


BiodieselBR.com - 28 fev 2012 - 15:08 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53

Ontem (27) o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) abriu uma chamada pública para selecionar organizações interessadas em desenvolver um projeto para a “Avaliação do componente de inclusão social e produtiva da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel”. Surpreendentemente, o chamamento é quase idêntico ao que o MDA havia publicado em novembro passado e cujo resultado saiu em dezembro.

A entidade selecionada vai avaliar a relação entre as 36 usinas de biodiesel que atualmente detém o Selo Combustível Social – ou que esteja com pedido protocolado junto ao MDA – e os agricultores e cooperativas da agricultura familiar contratadas como fornecedoras de matéria-prima para o biodiesel. Em 2010, esse conjunto de empresas comprou mais de R$ 1 bilhão em matéria-prima da agricultura familiar, beneficiando mais de 100 mil agricultores.

O trabalho da entidade selecionada ajudará o MDA a refinar as ferramentas de avaliação usadas para medir se as usinas estão cumprindo todas as obrigações relacionadas ao selo.

O processo de seleção está aberto a entidades sem fins lucrativos que atuem nas áreas de desenvolvimento rural ou de inclusão social e que possuem experiência relevante à proposta. O projeto deverá ter um ano de duração e poderão custar até R$ 2 milhões – incluindo nesse teto uma contrapartida que a instituição selecionada deverá apresentar. Serão abrangidos os estados da Bahia, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Pará.

Os interessados terão até 12 de março para enviar toda a documentação necessária.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com