Biodiesel vs. Petróleo: alternativa para o meio ambiente

O Brasil ainda não tem planos para o risco de vazamentos no pré-sal e não estaria preparado para um acidente do porte do que aconteceu com a BP nos Estados Unidos. A coordenadora de Meio Ambiente da ANP, Lúcia Gaudêncio, informa que está sendo preparado o Plano Nacional de Contingência (PNC) para contenção de derramamentos de óleo em águas. “Acredito que, com a aprovação e implementação do PNC, o Brasil ficará bem atendido com relação a ações de respostas a incidentes, quer seja em empreendimentos do pós ou do pré-sal. Contando com a ampliação e qualificação cada vez melhor dos quadros técnicos da ANP, a agência vem ampliando as ações de fiscalização das atividades da indústria por ela regulada, conforme sua prerrogativa legal”.

No entanto, algumas iniciativas isoladas são realizadas para mitigar os efeitos nocivos da extração de petróleo ao meio ambiente do Brasil. Segundo o vice-coordenador da rede, Gil Farias, a missão da Recupetro é “encontrar alternativas para contornar impactos pontuais da exploração de gás e petróleo dentro da floresta”.

A Recupetro recebe R$ 1 milhão por ano do Ministério da Ciência e Tecnologia para contribuir com avanços tecnológicos e auxiliar nos impactos ambientais causados pela atividade da indústria petrolífera, um valor pequeno considerando o trabalho que realiza, salienta Farias. Segundo o vice-coordenador, o modelo da Petrobras nas regiões Norte e Nordeste é bem estruturado, e por este motivo os impactos são concentrados em pequenas áreas, mas são muito profundos. “Retira-se uma camada profunda do solo. A gente testa várias espécies para reflorestar depois que termina a fase de exploração, mas nem sempre dá certo”. Na região da Amazônia, a recuperação das áreas utilizadas na exploração de gás e petróleo pode demorar de 40 a 50 anos para ser efetivamente concluída. A Recupetro tem pesquisado formas para acelerar esse processo.

Quando o assunto é biodiesel, a coordenadora de Meio Ambiente da ANP Lúcia Gaudêncio, destaca a preocupação com as áreas necessárias para o desenvolvimento das matérias-primas, como soja, palma, dendê, entre outras. “A preocupação é de que áreas de vegetação naturais não sejam devastadas para a plantação de monoculturas.” E acrescenta: “Outro ponto relevante é a questão da destinação dos subprodutos gerados no processo, como a glicerina”.

Notavelmente, os acidentes envolvendo a cadeia produtiva do biodiesel são menos frequentes e com danos ambientais de menores proporções (veja box). As multas aplicadas seriam as previstas na Lei de Crimes Ambientais, além da obrigação de reparar o meio ambiente e da possibilidade do poluidor responder também na esfera criminal, aponta o Departamento de Meio Ambiente da Felsberg e Associados.

Já a coordenadora de meio ambiente da ANP, ao comparar os danos ambientais causados pelos setores de petróleo e biodiesel, destaca as vantagens dos biocombustíveis: “Entendo que o ganho significativo do biodiesel em relação aos combustíveis fósseis é a diminuição das emissões atmosféricas. No caso do biodiesel, o balanço das emissões é bem menor em função do replantio, apresentando um balanço de emissão/absorção do CO2 zero. Vale ressaltar que a cadeia do petróleo é mais extensa, gerando um número maior de derivados e produtos com diversas finalidades.”

Emissões

Quando o assunto é a contribuição para a mitigação do efeito estufa, o escritório especializado em legislação ambiental trata o assunto com muita cautela: “Com relação à contribuição para as mudanças climáticas, o uso de combustíveis fósseis ainda representa um grande desafio para a humanidade, sendo o maior responsável pelo aquecimento global em termos mundiais. O biodiesel tem um potencial ainda incipiente para equacionar esta questão”.

O fato é que os grandes centros urbanos são as regiões que mais sofrem com os impactos ambientais causados pela emissão de poluentes oriundos principalmente da queima de combustíveis fósseis. E, segundo a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês), a situação pode ser melhorada com a substituição gradual dos derivados de petróleo pelos biocombustíveis. Recentemente, a agência reconheceu o potencial do biodiesel em reduzir as emissões de poluentes, calculando uma redução de 57% nas emissões de CO2 em comparação ao diesel.