Usina de Alto Araguaia (MT) conquista o Selo Social

Apenas dois dias depois de ter completado sua entrada no mercado nacional de biodiesel, a usina de Alto Araguaia (MT) da Fênix conquistou também o Selo Biocombustível Social (SBS). A concessão do benefício do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) foi confirmada na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União.

Criado ainda em 2004, o Selo Social é concedido a usinas que compram parte de suas matérias-primas de fornecedores da agricultura familiar – atualmente as usinas que participam da iniciativa precisam destinar 51% de seu faturamento com biodiesel para esta finalidade. Além disso, até 2026, será preciso que esses fabricantes destinem 20% dos recursos os agricultores das regiões Norte, Nordeste e do Semiárido.

Em compensação essas usinas recebem abatimentos no PIS/Cofins e têm acesso exclusivo a uma parcela equivalente a 80% da demanda total de biodiesel.