Entidades ignoram relatório do MME para apontar ‘riscos’ do B12

Nem todos receberam bem a decisão do governo federal de liberar o uso do B12 no quinto bimestre. Passadas quase três semanas desde a confirmação de que a mistura obrigatória seria – parcialmente – recomposta, um grupo de entidades empresariais publicou uma nota de protesto na qual aponta para possíveis “riscos” nessa decisão. O texto foi divulgado no começo da tarde desta sexta-feira (30).

A nota é assinada pelo mesmo grupo de associações empresariais ligadas principalmente ao setor automotivo e à cadeia de combustíveis que, em meados de maio, já havia publicado uma nota na qual se posicionava contrário a novos aumentos na mistura obrigatória.

Se, naquela primeira manifestação, o grupo parecia defender só a interrupção de novos aumentos da mistura obrigatória – a Resolução 16/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estipula a adoção do B15 até março de 2023 –; agora há uma defesa explícita da volta ao B10.

“Nesse sentido, recomendamos a MANUTENÇÃO DO TEOR DE BIOCOMBUSTÍVEIS NO DIESEL EM 10% até que se alterem as suas especificações e sejam realizados testes para comprovar a viabilidade técnica e a segurança para a utilização de teores mais elevados”, finalizou a nota.

Essa proposta representa uma retroação de quase dois anos para o mercado de biodiesel. O B10 foi abandonado em setembro de 2019. Mesmo a volta ao B12 já representa uma redução; desde março a o combustível oficial do Brasil é o B13.

Teste feitos

Segundo a nota, os testes exigidos pela Lei nº 13.263/2016 para autorizar a adição de até 15% de biodiesel ao óleo diesel consumido no Brasil “não confirmaram a viabilidade da utilização de teores até B15”. “A maioria dos relatórios apresentados pelas montadoras evidenciou preocupações quanto ao aumento do teor de biodiesel no diesel. Os problemas identificados e os prazos insuficientes para a realização de testes foram relatados. Vale destacar que os resultados individuais das montadoras devem ser avaliados de forma conjunta, uma vez que cada fabricante ficou responsável por realizar uma parte das análises”, diz o texto.

Essa afirmação contradiz o relatório que foi publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em março de 2019. Embora o documento reconheça que que houve de divergências entre os participantes, ele dá sinal verde para que os novos aumentos da mistura.

“Vale dizer que a maioria das empresas que testaram B15 e/ou B20 teve resultados positivos e satisfatórios em seus testes, com parecer geral favorável ao aumento do uso de biodiesel até 15%”, diz o relatório do MME.

Revisão

Para resolver as questões daqueles que não foram favoráveis, o relatório incluiu entre suas recomendações a exigência de que a especificação do biodiesel fosse revisada pela ANP para tornar o parâmetro estabilidade oxidativa mais rígido.

Essa condicionante foi cumprida no começo de agosto de 2019 quando a ANP atualizou a Resolução 45/2014 elevando a estabilidade oxidativa do biodiesel puro de 8h para 12h e passou a exigir que os fabricantes passassem a aditivar o biocombustível.

A ANP também está elaborando um programa de monitoramento da qualidade do biodiesel (PMQBio) e preparando uma nova atualização das especificações do produto.

Fabricantes

Entidades do setor de biodiesel reagiram à publicação. A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) qualificou a nota como “fake news” e apontou que hoje “não há documentos que comprovam a relação exclusiva do biodiesel” com problemas apontados. “A Aprobio está à disposição para esclarecer qualquer dúvida que envolve o setor. Os produtores de biodiesel se mantêm abertos ao diálogo em todo o período de avanços dos biocombustíveis no Brasil. Participamos de todos os estudos sérios. Nesse contexto, surpreende a postura pública desta manifestação divergente dos compromissos por todos os envolvidos”, diz em nota disponível em seu website.

Por meio se sua conta no Twitter, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) se declarou “indignada”. “O biodiesel brasileiro passou pelo maior programa de testes do mundo! Aprovado pelo MME, MCT e ANP, resultou no padrão rigoroso da qualidade atual”, diz.

Uma cópia da manifestação publicada pelas entidades pode ser acessada clicando aqui.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com