ANP atualiza diversas resoluções relacionadas ao biodiesel
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) esteve bastante ocupada atualizando o estoque regulatório relacionado ao biodiesel. Ao longo da semana passada, foram publicadas ao menos quatro resoluções que podem ter impacto sobre o setor embora, dificilmente, alguma delas deva mudar de forma mais significativa o equilíbrio do mercado.
Foram atualizadas as regras sobre: uso experimental e específico de biodiesel; a especificação de misturas maiores que a obrigatória – até o limite de 30% – em iniciativas de uso voluntário; o diesel para uso não rodoviário (S1800); o diesel para uso aquaviário
A nova resolução sobre a especificação de misturas superiores ao mandato em iniciativas de uso autorizativo consolida um regramento que, antes, estava espalhado em outros três resoluções – 30/2016, 739/2018 e parte da 828/2020 – e atualizada a tabela com as especificações esperadas.
