A cadeia do biodiesel: sugestões

Em 2004 foi lançado o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), cujos objetivos eram introduzir o combustível na matriz energética brasileira e promover a inclusão social por meio da participação da agricultura familiar na cadeia de fornecedores.

Com a obrigatoriedade da mistura de 2% de biodiesel ao convencional, depois elevada a 5%, a demanda criada permitiu o crescimento e a consolidação do setor. Com um consumo anual de 2,4 bilhões de litros e uma capacidade instalada para produzir o dobro disso, não há dúvidas de que o primeiro objetivo foi alcançado.

Já a inclusão da agricultura familiar na cadeia de fornecedores falhou. A escala da produção familiar é pequena, o manejo e a qualidade do insumo não são de todo adequados, a oferta sofre com a sazonalidade e o gasto com transporte aumenta custos.

Como 80% do custo do biodiesel diz respeito à matéria-prima, a dificuldade da agricultura familiar em fornecer insumos de forma abundante e barata acabou por descaracterizar os propósitos iniciais do programa. A soja se tornou a matéria-prima de 78% do biodiesel brasileiro, seguida pelo sebo bovino (15%). Ou seja, transferiu-se da agricultura familiar para o agronegócio a fonte de suprimento do setor.

Com a previsão de aumento da mistura obrigatória de 5% para 10%, até 2020 o consumo deve chegar a 10 bilhões de litros, o que forçará a implementação de políticas públicas setoriais mais agressivas. Para que não se perca a oportunidade de revigorar a participação da agricultura familiar, atrelando-a a nova demanda, é preciso enfrentar os entraves técnicos, financeiros e burocráticos do modelo.

Bom começo seria criar cooperativas com unidades de esmagamento próprias, com acompanhamento técnico e capacitação profissional para o manejo e demais processos.

Também é necessário estabelecer regimes especiais de comercialização, criando categorias simplificadas para mercados locais - seja pelo perfil socioeconômico dos produtores ou pelas características do desenvolvimento regional.

No que tange à competitividade da indústria do biodiesel, um passo importante foi a adoção do novo modelo de leilões, que leva em consideração a qualidade do biodiesel e a proximidade entre produção e centros consumidores. Ainda falta equalizar questões importantes, como a disputa fiscal entre os estados, que canibaliza as potencialidades competitivas. Também é preciso estudar a viabilidade de novas modalidades de financiamento ao setor.

Exceto alguma adequação fiscal, naturalmente compensada pelo aumento de renda das famílias e pelos benefícios de uma maior participação das renováveis no consumo, o aprimoramento da cadeia do biodiesel sairia a um custo muito baixo.

Os ganhos de produtividade dependem fundamentalmente de melhorias na gestão de mercados e da disponibilidade de capacitação técnica. Para um setor estratégico como o de desenvolvimento de biocombustíveis, o investimento é irrisório.

José Aníbal é Economista e secretário estadual de Energia de São Paulo