Sab25102014

    Lembrar | Esqueceu a senha? Não é assinante? Assine já!
Back Notícias Regulação e abastecimento Leilões de biodiesel Grandes usinas podem ficar de fora do leilão

Grandes usinas podem ficar de fora do leilão

O leilão de biodiesel que começa hoje pode não contar com a participação de algumas importantes usinas, como Granol, JBS e Minerva. O motivo é a exigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) para poder participar do leilão. Essa certidão mostra que as empresas não são devedoras inadimplentes em processo de execução trabalhista definitiva em algum dos tribunais do trabalho brasileiro e compreende todos os CNPJ da empresa. Ou seja, é uma certidão para a matriz e todas as filiais. Dessa forma se uma delas não tiver pagado uma execução trabalhista, toda a empresa fica negativada.

A BiodieselBR pesquisou a situação trabalhista de todas as empresas que possuem autorização da ANP para comercializar biodiesel e descobriu que grandes usinas estão inadimplentes em processos de execução trabalhista e não teriam como apresentar hoje a CNDT, e, consequentemente, não poderiam participar do leilão.

Considerando a certidão emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho na noite de sexta-feira (24.02), estão positivadas como devedoras as empresas Granol, JBS, Fiagril, Minerva, Nubras e Biobrax. Assim, se a exigência da ANP fosse para que essa certidão fosse apresentada antes do leilão começar, as unidades de produção dessas empresas estariam impedidas de arrematar no certame.

Contudo, como essa certidão só precisará ser entregue após o término da fase de lances, que deve acontecer no final da tarde de quarta-feira e se estender até quinta ou sexta-feira, as empresas possuem um tempo extra para conseguir a regularização.

Por outro lado, uma empresa que participar do leilão e não apresentar a certidão após o certame, além de perder todos os itens do atual leilão, ficará impedida de participar da próxima disputa se os mesmos critérios do atual edital forem mantidos. Dessa maneira, uma empresa que começar a participar do leilão na segunda-feira, contando que até sexta-feira terá sua CNDT, estará correndo o risco de ficar fora do mercado de biodiesel por seis meses.

Processos
Entre as empresas atualmente impedidas de tirar uma CNDT, quatro tem bastante relevância no setor. A Granol, JBS e Fiagril, por serem grandes produtoras e a Minerva por ter conseguido o Selo Combustível Social para este leilão.

A Minerva e JBS estão em uma situação bastante complicada. A JBS é devedora inadimplente em processo de execução trabalhista definitiva em mais de 50 processos. A Minerva em 14. Será um desafio enorme para essas empresas conseguir dar baixas em tantos processos em tão pouco tempo e é muito provável que elas não participem desse leilão.

Já a Fiagril tem apenas um processo e apesar de constar como inadimplente no cadastro nacional, o Juiz responsável pelo processo deferiu na última sexta a exclusão da Fiagril do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Com isso a empresa deve participar do leilão sem problemas.

A grande dúvida está com a participação da Granol, que está inadimplente em três processos. Pelo que é possível acompanhar dos processos pela internet, podemos ver que em todos os três houveram movimentações nos últimos dias, mas não é possível ter certeza qual é motivação, apesar de tudo levar a crer que o motivo é a exclusão do nome da empresa do CNDT.

Várias outras empresas tem certidão positiva com efeito de negativa. Isso significa que, ou o débito foi garantido por depósito, bloqueio de numerário ou penhora de bens suficientes ou teve sua exigibilidade suspensa. Essas empresas podem participar normalmente do leilão.

Nos documentos abaixo é possível ver a certidão de cada uma das empresas que estavam positivadas na última sexta-feira.
Biobrax
Fiagril
Granol
JBS
Minerva
Nubras

Miguel Angelo Vedana - BiodieselBR.com

Quem leu esta notícia também se interessou:


Leia também

Adicionar comentário


Tudo sobre biodiesel