Biodiesel ganha nova especificação

Exatamente uma semana depois de sua aprovação, o biodiesel brasileiro passou a ter uma nova especificação. O novo regramento foi tornado público hoje (05) por meio da Resolução ANP 920/2023 que foi publicada no Diário Oficial da União. Ele aposentou de uma vez por todas a Resolução ANP 45/2014 que estava em vigor há pouco mais de 8 anos e meio.

A edição da nova especificação havia sido aprovada nessa última quarta-feira (29) pela diretoria da ANP. A definição de padrões de qualidade mais rígidos para o biodiesel brasileiro é vista como essencial no processo de preparação do mercado nacional para a chegada do B15 – cuja adoção foi marcada pelo CNPE para 01 de abril de 2026.

Uma atualização mais profunda nas regras de qualidade do biodiesel já vinha sendo estudada pela agência reguladora há um bom tempo. A consulta pública responsável por refinar as novas especificações para o produto havia sido convocada no começo de novembro de 2021.

Nesses últimos anos, as usinas e outros elos da cadeia do produto têm se envolvido em rusgas periódicas ligadas à qualidade do biodiesel. Resumidamente entidades do setor de distribuição e revenda de combustíveis e da indústria automobilística acusam o biodiesel de estar por trás de uma série de problemas.