PB mantém redução de 50% do ICMS sobre diesel para transportes coletivos

O governador João Azevêdo manteve o apoio às empresas de transportes urbanos de passageiros da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande , bem como das empresas de transporte intermunicipal reduzindo em 50% a carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel, adquirido por essas empresas.

Os decretos de apoio às empresas de transporte coletivo com o objetivo de manter o preço das passagens aos usuários serão publicados na edição do diário oficial do estado deste sábado (27). As medidas terão validade até dezembro de 2024.

Outra medida que o governador decidiu também manter foi a do subsídio da passagem no segundo trecho das empresas, que participam do sistema de integração.

Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, essas ações objetivam manter o preço das passagens para os cidadãos, bem como permitir que as empresas tenham condições financeiras de renovar suas frotas.

“É um compromisso do governador João Azevêdo apoiar os cidadãos que precisam do transporte público, mantendo as passagens em valores acessíveis (...) da mesma forma, o equilíbrio financeiro das empresas de transporte gera mais emprego e renda para os paraibanos, bem como um compromisso de renovação de parte da frota”, comentou Marialvo.ise