Argentina denuncia UE, Espanha e EUA na OMC

A Argentina denunciou nesta quarta-feira (05) União Europeia, Espanha e Estados Unidos perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) por impedimentos ao livre comércio ao criar barreiras a diversos produtos argentinos nesses mercados. A medida foi anunciada em entrevista coletiva concedida pelo chanceler argentino, Héctor Timerman, segundo o qual, as denúncias foram feitas apenas depois do governo argentino "tentar resolver bilateralmente as medidas protecionistas”.

"A Argentina apresentou perante o órgão de solução de controvérsias da OMC duas denúncias contra os Estados Unidos por impedir a entrada de carnes e limões frescos da Argentina e outra contra União Europeia (UE) e a Espanha por restrições às importações de biodiesel argentino", declarou o chanceler.

No que diz respeito à denúncia contra a UE por restrições às exportações de biodiesel, o governo do país vizinho já havia sinalizado estar disposto a procurar a intermediação da OMC em agosto passado. A denúncia questiona uma ordem ministerial da Espanha emitida em abril passado que impede a utilização de biocombustíveis vindos de países de fora do bloco europeu.

A UE é o principal destino do biodiesel argentino, com exportações que chegaram a US$ 1,9 bilhão em 2011 e a US$ 1,3 bilhão nos primeiros oito meses deste ano. Das exportações feitas à UE no ano passado, US$ 1,1 bilhão corresponderam ao mercado espanhol, representando cerca de 53% das exportações totais de biodiesel da Argentina no ano passado. "É evidente que a norma espanhola afeta seriamente nossa produção deste combustível renovável na qual o país se especializou, convertendo-se em um dos líderes mundiais", disse Timerman. Dados recém-publicados sobre a produção da indústria argentina para mês de setembro indicam que tanto a produção quanto as exportações caíram de forma acentuada.

Curiosamente, a denúncia está sendo apresentada depois da Espanha ter revogado a medida que a provocou. Em meados de outubro, o governo espanhol confirmou que voltaria a abrir seu mercado. 

Estados Unidos
Já as denúncias contra os Estados Unidos se concentram nos mercados de carnes e de limões frescos. 

O país sul-americano reivindica aos EUA o reconhecimento da Patagônia (sul da Argentina) como zona livre de aftosa. Timerman explicou que, apesar de a Organização Mundial de Saúde Animal reconhecer esta região como livre de aftosa desde 2003, os EUA não mantém restrições sanitárias contras as exportações de carnes por pressões de grupos protecionistas. As exportações argentinas de carne bovina foram de US$ 731 milhões em 2011 e US$ 500 milhões nos primeiros nove meses deste ano. 

Timerman informou também que as restrições aos limões frescos produzidos na região noroeste da Argentina se mantêm há 11 anos. O país é o maior exportador mundial de limões, com US$ 190 milhões em vendas. 

Agência EFE
Com adaptações BiodieselBR.com