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Registro de biodiesel para consumo próprio poderá acabar |
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| segunda, 21 julho 2008 . Agência Câmara | |||||||||||
O projeto ainda prevê, para esses casos, a não incidência de tributos federais indiretos - PIS/Pasep e Cofins - relativos à comercialização desse biocombustível. A proposta altera a Lei 11116/05. "O biocombustível é um insumo importante na composição do custo das atividades agropecuárias. Assim sendo, é fundamental que se identifique alternativas para reduzir as despesas do produtor rural com esse combustível", argumenta Heinze. Autonomia Segundo o autor da proposta, seu objetivo é dar maior autonomia aos produtores rurais, isoladamente ou organizados em sociedades cooperativas, para produzirem parte do combustível utilizado em suas atividades. A intenção, segundo ele, é também incentivar o uso de matérias-primas que os próprios agricultores produzam, evitando o trânsito desnecessário de combustíveis das áreas rurais para as refinarias e destas, de volta para as áreas rurais. O parlamentar argumenta que essa medida proporcionará redução dos custos de produção, com reflexos positivos na renda do produtor e, até mesmo, a possível redução no preço dos alimentos e das matérias-primas oriundas do meio rural, uma vez que o combustível é importante parcela do custo de produção agrícola. Consumo O consumo de óleo diesel pelo setor agropecuário alcança atualmente o volume de 5,6 bilhões de litros anuais. Desde a década de 80, o consumo dobrou nesse setor, como resultado do crescimento das atividades, com o conseqüente aumento da área plantada e da mecanização das lavouras. Somente para a produção de soja, milho, arroz e trigo, o consumo é superior a 2 bilhões de litros por ano. Dados oficiais mostram que, na matriz energética do setor agropecuário, o óleo diesel foi responsável, em 2005, por 56,7% da energia consumida. O uso da madeira representou 26,1%; o da eletricidade, 16,1%; e 1,1% foi proveniente de outras fontes. Tramitação O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: - PL-3336/2008 Newton Araújo Jr  Comentarios (5)
Richard Fontana
disse:
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RSS feed (comentarios)| Até que enfim uma tentativa de normalização ao uso de biodiesel no setor rural, baseada nos conceitos de bom senso. É assim chegado o momento de se pensar no biodiesel, não como fonte de finalidades políticas ou de geração de tributos, mas sim como uma ferramenta que possa de forma real, reduzir os custos de produção rural brasileira. E que seja esta rotina, uma exemplificação para o restante do planeta. Nossos efusivos parabéns ao Deputado Federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS) que visa assim o uso de biodiesel no setor rural, excluso do controle e limitações contidos na atual legislação, onde o Estado quer normalizar o uso próprio de algo que o setor rural já possuí como privilégio legal e dentro da própria Constituição. O ruralista produz e assim sendo, ele mesmo pode discernir de como e forma usar aquilo que é próprio dele. Isto posto e aprovado, irá criar um vetor de utilização do próprio grão oleaginoso e utilização de sua transformação em combustível em uso cativo sem nenhuma regulamentação ou incidência tributária, e com isto criar melhor competividade pela redução de custos. O usineiro não utiliza o bagaço de cana para gerar energia e melhor viabilizar seu empreendimento? Porque então o setor rural não pode usar a mesma sistemática? É assim um tiro certeiro na mosca de um alvo e que o setor rural persegue já a muito tempo, estando esta área do agronegócio agora com o incremento de preços do petroleo e seus derivados com a Espada de Damóclates em cima da própria cabeça, pelo aumento de tudo: combustíveis, fertilizantes, insumos, serviços, e mais recente com o incremento da infração, etc. Ao Dep Heinze, colocamos todo o nosso "back-ground" e condição profissional caso necessite, para tornar efetivamente viável a proposição contida na Lei 3.336/08 e que tramita na Câmara Federal. Aos setores rurais integrados a esse interesse comum, conglamamos para que acompanhem e exijam que o Congresso Nacional aprove, até mesmo com louvor, esta iniciativa. Londrina, 22 de Julho de 2008 - 09:49 horas. Richard Fontana Diretor de Tecnologia AustenBio Tecnologia em Biodiesel fontana@austenbio.com.br. 1
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Gilson Leite de Moura
disse:
| Não tinha o menor sentido o campo produzir a matéria prima do biodiesel e o produtor ir até a cidade, comprar bem mais caro aquilo que produziu. Como também não tem sentido o petróleo das Arábias interferir tanto no preço do feijão da roça do seu joão. Sempre imaginei uma agricultura autosuficiente e quem sabe não aprenderemos com a mãe natureza a plantar dentro das nossas fazendas uma área produtora da energia necessária ao funcionamento das atividades do campo e do adubo natural daí decorrente. Seria o campo que sempre produziu paz e alimento dando adeus a guerra capitalista do petróleo. É o campo produzindo alimento mais barato. Afinal de contas quem foi o maluco que um dia misturou numa só panela, feijão, globalização e bolsa de valores? Com certeza não foram aqueles que plantam, mas aqueles que ganham sem plantar. 2
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Paulo Gonçalves
disse:
| Finalmente, algo de positivo no meio de todas essas querelas! O jogo de interesses nesse meio é inacreditável, pois ninguém pensa no País em primeiro lugar.. A Petrobrás encabeça a lista dos anti-biocombustíveis por não ter ainda conseguido monopolizar mais este rico filão. 3
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Missao Tanizaki
disse:
| O Processo está se acelerando e em breve não só o Pecuarista, como qualquer outro cidadão vai se livrando do MONOPÓLIO das Empresas Petrolíferas, nisso incluo a PETROBRÁS. Os Produtores de Álcool já vem enfrentando a OPEP ... Algumas indústrias e Instituições de Pesquisas foram sábios e vem empenhando esforços para adaptar Motor Diesel para funcionar com combustíveis liberados pelo Governo Brasileiro, como gás natural ou de Biodigestores, gasolina, álcool e diesel, com resultados esperados. Esses motores serão mais eficientes que os atuais motores à alcool e/ou gasolina, pois utilizam alta taxa de compressão. Em breve teremos esses motores sendo utilizados nos pequenos veículos de passeio a um preço mais justo. Espera-se com isso que nossos Governantes e Parlamentares estabeleçam uma Nova Política voltada para o consumo interno dos Bio-Combustíveis e melhoria da Competitividade do Brasil. O Petróleo "Brasileiro" pode/deve ser utilizado para atender a demanda no nosso mercado interno com preço regulado para garantir o desenvolvimento SOCIAL e Econômico do Brasil, de Fato SUSTENTÁVEL, e a parte excedente dever ser colocado no mercado internacional com o melhor preço possível. MISSAO TANIZAKI Fiscal Federal Agropecuário Bacharel em Química missao.tanizaki@agricultura.gov.br Esplanada dos Ministérios, Bloco “D”, Sala 346-B, Brasíla/DF TUDO POR UM BRASIL / MUNDO MELHOR 4
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Ubiratan Leope Gentil
disse:
| Parabens ao Dep. Luis Carlos Heinze pelo projeto, pois não tem sentido o Estado querer tolir todas as iniciativas pessoais e familiares. Se não, seria também proibido fazer o propio vinho, a pinga e daqui a pouco até o franguinhoi e a macarronada domingueira. Quanta a qualidade é responsabilidade do produtor que será o propio usuário. Abaixo o estado comunista brasileiro. Parabens Deputado. Eng. Ubiratan Leope Gentil Diretor. DXLUB- Lubrificantes Derivados de Oleo Vegetal 5
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