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MT: Indústrias de biodiesel beneficiadas com isenção de ICMS para o sebo bovino

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segunda, 14 janeiro 2008 . Sefaz-MT   
Revista BiodieselBR
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 A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) reduziu a zero a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de saídas internas de sebo com destino a estabelecimentos produtores de biodiesel (B-100). A medida consta do decreto 1.109, de 9 de janeiro de 2008.

A assessoria da Secretaria Adjunta da Receita Pública da Sefaz/MT explica que a medida visa fomentar a produção de biodiesel a partir do sebo bovino. Em Mato Grosso, grande parte da produção desse combustível é obtida utilizando-se como matéria-prima grãos e oleoginosas.

Vale destacar que o diferimento vale para operações realizadas no Estado. Para as interestaduais, a tributação é normal.

Revista BiodieselBR
Comentarios (4)add comment

Telmo Heinen disse:

  Sábio e muito justo é diferir tal imposto. No tempo seguinte ele é recebido de qualquer maneira. Já nas operações interestaduais é necessário cobra-lo porque não se pode comprovar o retorno do sub-produto resultante.
1

14.01.2008 - 23:03

pedro Ross disse:

  Isençaõ de ICMS , do sebo bovino para produção de biodiesel, ja veio tarde, mas vale a pena!
Será que esse tal sebo não será desviado para as industrias para fabricação de sabão e produtos de limpeza.
2

16.01.2008 - 19:18

Milton Juvêncio Ribas disse:

  A atitude do Governo de MT , veio tardiamente pois várias usinas do estado estão paralisadas e outras tantas paralisando pela inviabilidade economica , inclusive com dezenas de funcionários demitidos e vários projetos de inclusão idealiuzados pelas Cooperativas estão sendo desarticulados.Além dos custos impraticáveis para a produção de Biodiesel com óleos de soja,carosso de algodão e também de óleos graxos(sebo bovino)o preço do metanol está sendo um agravante a mais nos custos de produção.Portanto isentar o sebo É COMO TENTAR PINTAR UMA CASA QUE EStÁ SENDO QUEIMADA!!!O que faltou ao Biodiesel foi atenção devida pelos entes públicos como programa de desenvolvido estratégico para esse importante combustivel alternativo.
3

17.01.2008 - 09:33

Telmo Heinen disse:

  Sim meu caro Juvêncio, falltou atenção sim, mas não foi go Governo não.
Faltou informação e conhecimento para processar as informações disponíves, mas foi nos ignóbeis empreendedores do ramo.
Pensar que o óleo de soja pudesse ficar num preço inferior ao do Petróleo ?
Santa Ignorância. Agora eu digo, bem feito !

Óleo de soja subiu em primeiro lugar porque estava muito barato! Instalar fábricas custando milhões de dólares, baseado em sebo de R$ 0,20/kg e Mamona de R$ 34,00/sc 60 kg e óleo de soja valia antre 65 a 70 dólares por barril, foi muita ingenuidade, para não dizer ignorância.

Agora gueeentaaa!
Portanto, em quem mesmo faltou atenção ?
4

17.01.2008 - 11:06

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