A reivindicação dos produtores de biodiesel da adoção do B5 ainda no início do ano que vem poderá ser atendida. Foi o que sinalizou a empresários do setor a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante um simpósio sobre agroenergia semana passada, em Porto Alegre. "Há uma boa esperança", disse a ministra, ao ser questionada sobre a possibilidade de antecipação. "Eu não disse, mas poderia ter dito", emendou a ministra, referindo-se ao fato de não ter tocado no assunto em seu pronunciamento.
Originalmente programada para 2013, a mistura de 5% de biodiesel ao diesel já era considerada certa para 2010, mas o setor defende uma redução maior do prazo em virtude da elevada capacidade instalada. Conforme o presidente da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Odacir Klein, as usinas poderiam colocar hoje no mercado até 3 bilhões de litros por ano, enquanto que o B3, em vigor, demanda 1,4 bilhão de litros. "Teríamos capacidade até para atender o B6", diz.
Conforme Klein, o governo federal está avaliando a distribuição do produto durante o último trimestre deste ano para tomar uma decisão. Por prudência, a opção pode ser por adotar o B4 no início do ano e o B5 no decorrer de 2009. "Mesmo que algumas empresas tivessem problemas de fornecimento, as outras poderiam suprir", diz o presidente da Ubrabio. A mistura obrigatória de 2% teve início em janeiro deste ano e, a de B3, a partir de julho.
Para o empresário Irineu Boff, proprietário da Oleoplan, instalada em Veranópolis (RS), a próxima negociação do setor com o governo federal será a busca por condições para exportar. A Oleoplan, com uma capacidade instalada de 200 milhões de litros/ano, é a segunda maior usina do País e opera hoje com um nível de 60% do potencial. "O Brasil está desalinhado com a tributação de outros países concorrentes", lembra Boff.
Essa também é a opinião do diretor de Operações da BSBIOS, de Passo Fundo (RS), Erasmo Carlos Battistella. "Para exportar precisamos ter uma isonomia com o Mercosul", diz ele, referindo-se à concorrência com a Argentina, onde existe estímulo para exportar com valor agregado. "O mercado aqui (no Brasil) é limitado. Não queremos subsídio, mas um incentivo que pode ser tributário ou econômico para termos o mesmo nível de competitividade que a Argentina tem", entende. Para ele, o governo poderia fixar um volume de 1 bilhão de litros que teria algum tipo de incentivo para a exportação.
A BSBIOS conta com uma capacidade instalada de 133 milhões de litros/ano e, segundo ele, opera a pleno. Battistella entende ainda que a crise financeira global, que retirou do noticiário temas como o aquecimento global, uma justificativa central para a adoção dos biocombustíveis, não vai afetar a demanda por fontes de energia renováveis. "Atrapalha um pouco, mas a Europa ratificou as intenções de mistura", observa ele.
A recente eleição norte-americana e a chegada de Barak Obama à Casa Branca também trazem esperanças ao setor no Brasil. Apesar de os democratas serem considerados mais protecionistas, as lideranças brasileiras do biodiesel lembram que, durante a campanha, Obama prometeu livrar os EUA da dependência dos combustíveis fósseis. "Também não tenho dúvida de que Al Gore terá importância nos governo norte-americano", ressalta Klein.
Erros do Programa
Pensado sobre os pilares econômico, social e ambiental, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel precisa corrigir alguns erros, na opinião do diretor de Desenvolvimento Agrícola e Abastecimento da recém criada Petrobras Biocombustíveis, Miguel Rossetto.
Um deles seria a grande dependência da soja e o fracasso até agora da oferta de outras oleaginosas como mamona no Nordeste, dendê no Norte e pinhão manso, entre outras culturas. "Isso fragiliza o programa a médio prazo pela característica da soja como commodity mundial", avalia Rossetto. Sem uma melhor distribuição geográfica, o programa estaria deixando a desejar em uma de suas justificativas, a de ser um instrumento de inclusão social e geração de renda em regiões mais empobrecidas.
Klein ressalta que as empresas precisam ter o Selo Combustível Social, o que só conseguem se adquirirem percentual mínimo da matéria-prima da agricultura familiar, que varia de acordo com a região. Sobre a realidade do Sul, Klein lembra que os pequenos proprietários de terra têm décadas de experiência com a soja. O diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) no Rio Grande do Sul, Nestor Bonfanti, disse que o fracasso de ou1tras oleaginosas se deve à falta de conhecimento sobre manejo correto, maquinário adequado e referência de preço para os demais produtos. "O agricultor não vai produzir alguma coisa porque é bom para o meio-ambiente ou porque está na moda. O que ele quer é viabilidade econômica", ressalta.
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