ANP fará 15º leilão de biodiesel amanhã, confira a programação

A ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - realizará nesta quinta-feira (27/08) mais um leilão de biodiesel - o 15º desde que passou a vigorar a obrigatoriedade da adição do produto ao diesel mineral.

Com o objetivo de garantir o abastecimento do mercado com a mistura do B4 (4% de biodiesel adicionado ao diesel convencional), que passou a vigorar neste segundo semestre do ano, a ANP vai ofertar 460 milhões de litros na licitação, divididos em dois lotes, na modalidade de pregão presencial.

O primeiro lote, de 368 milhões de litros, é destinado apenas a empresas autorizadas pela ANP a exercer a atividade de produção de biodiesel. Elas devem ser detentoras do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo Combustível Social, além de ter autorização do órgão para comercializar biodiesel.

Para o segundo lote, de 92 milhões de litros, as empresas devem estar autorizadas pela ANP a produzir biodiesel, ser detentoras de Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e ter autorização da agência para comercialização de biodiesel – neste caso não é necessário que a usina detenha o Selo Combustível Social.

O biodiesel comprado neste 15º leilão da ANP deverá ser entregue pelas empresas vencedoras entre outubro e dezembro de 2009. Todo o volume do produto será adquirido pela Petrobras e pela sua controladora, a Refap - Refinaria Alberto Pasqualini. Segundo a ANP, o preço máximo de referência para os lotes 1 e 2 é de R$ 2,30 por litro.

Novidade na cobertura

O pregão terá transmissão da BiodieselBR com comentários minuto a minuto e tabela online dos resultados. A novidade da cobertura neste trimestre será a apresentação de vídeo ao vivo ao longo de todo o 15º leilão. Este novo recurso será adotado em caráter experimental e estará disponível para os assinantes sem qualquer custo adicional.

Programação

Abertura	9h às  9h30
Recebimento das procurações	9h30 às 10h
Recebimento das propostas do lotes 1	10h às 12h30
Recebimento das propostas do lotes 2	12h30 às 14h00
Recebimento dos documentos de habilitação	14h às 14h15
Almoço	14h15h às 15h15
Análise da documentação	15h15 às 17h30
Vistagem dos documentos pelos representantes	17h30 às 18h30
Abertura de prazo para recurso	18h30 às 19h
Leitura da Ata	19h às 19h15
Encerramento	19h30