Agrenco busca se proteger de ações judiciais

sexta, 10 outubro 2008 . Valor Econômico

Pedido não deve acarretar a liquidação da controladora, mas estratégia é proteger os ativos da empresa em Bermudas, sua sede.

A Agrenco decidirá no fim deste mês se a Agrenco Holding poderá requerer em Bermudas, sua sede, o equivalente local da recuperação judicial, a exemplo do pedido feito por suas controladas no Brasil. A proposta será apreciada em assembléia geral extraordinária no dia 27 de outubro.

O instrumento faz parte de uma estratégia de proteção dos ativos da holding, e não trata da liquidação de seus ativos, afirma Marco Antonio de Modesti, gerente de relações com investidores da Agrenco. “É uma exigência do estatuto da empresa. O ‘winding up’ (nome do instrumento em inglês) não será necessariamente utilizado, mas o conselho terá a possibilidade de adotá-lo caso seja necessário. É uma precaução.”

A holding, listada na bolsa de Luxemburgo, não tem credores, funcionários ou atividades operacionais, mas foi garantidora de alguns empréstimos das controladas no Brasil. “A idéia é não ficar engessada caso o instrumento seja necessário”, diz Modesti. “Mas o ponto fundamental é que essa não é uma liquidação.”

No Brasil, a Agrenco apresentou o pedido de recuperação judicial em 27 de agosto, na esteira de problemas para o pagamento de fornecedores. O momento de maior tensão aconteceu com a prisão, em junho, de três dos principais executivos da empresa, acusados de sonegação fiscal, corrupção e lavagem de dinheiro.

O pedido de recuperação judicial foi aprovado pela Vara de 1a Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo no dia 23 de setembro. A contar dessa data, a empresa terá 60 dias para apresentar os detalhes de seu plano de recuperação — a elaboração do plano tem sido feita em conjunto com a empresa Íntegra Associados. Quatro empresas do grupo foram incluídas no plano: Agrenco Administração de Bens, Agrenco do Brasil, Agrenco Bioenergia e Agrenco Serviços de Armazenagem.

Os primeiros contatos com os credores já foram feitos, afirma Modesti. Segundo ele, os três grupos interessados em assumir a Agrenco permanecem em negociação com a companhia — o francês Louis Dreyfus, o asiático Noble e a suíça Glencore.

Chegou a circular notícia de que outras três companhias, cujos nomes não foram revelados, tinham interesse em assumir a Agrenco, mas as conversas não seguiram adiante, afirma Modesti.

Justiça suspende andamento de inquérito policial

A juíza federal Ana Cristina Krämmer, da Vara Criminal de Santa Catarina, suspendeu o andamento do inquérito policial referente à Operação Influenza, da Polícia Federal, na qual foram presos três sócios e ex-executivos da Agrenco: Antônio Iafelice, Francisco Ramos e Antônio Augusto Pires. Eles foram acusados de crimes como desvio de dinheiro, fraude de balanço e sonegação fiscal.

A suspensão ocorrerá até a confirmação por parte do Tribunal Regional Federal da Região

4a (TRF4) da sentença que ela proferiu no dia 25 de setembro, em que decretava a nulidade de parte das provas de escutas telefônicas feitas no início das investigações.

Na sentença, ela também indeferiu dois pedidos da defesa. Um sobre a suspensão do indiciamento dos executivos e outro sobre a restituição de bens apreendidos. De acordo com a Justiça Federal, não há uma data para que o TRF se pronuncie sobre a decisão da juíza do dia 25 de setembro.

O delegado da PF em Itajaí, Geraldo Barizon, disse que a suspensão do andamento do inquérito não trará prejuízo à investigação porque mesmo (previsto para ser entregue até o fim de outubro) já estava próximo de ser concluído, com as diligências já encerradas.

Patrick Cruz