Aspectos sociais, tecnológicos, agrícolas, de financiamento e de comercialização do biodiesel serão debatidos no seminário “Biodiesel: Combustível para Cidadania”, promovido pela Câmara dos Deputados, no dia 5 de abril. Os responsáveis pela execução das políticas relacionadas ao biocombustível vão expor as suas ações em painéis pela manhã e à tarde.
O primeiro módulo, pela manhã, trata dos aspectos sociais, tecnológicos e agrícolas. O painel começa com o gerente de Energia Renovável da Petrobras, José Carlos Miragaya, que aborda o tema "Biodiesel como combustível social". O superintendente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Roberto Ardenghy, fala sobre "Alcance social dos leilões de biodiesel". O presidente da Abipti, Luis Fernando Caribelli Madi, discute o tema "O desafio dos institutos tecnológicos frente à política do biodiesel" e o presidente da Embrapa, Sílvio Crestana enfoca "Aspectos da pesquisa de oleaginosas com vista à produção de biodiesel".
Viabilidade para agricultura familiar Além de ser um combustível renovável e que emite um teor menor de enxofre na atmosfera, o biodiesel representa uma nova alternativa de geração de emprego e renda para milhares de agricultores familiares, que vão produzir as oleaginosas (mamona, dendê, girassol, soja, pinhão manso, etc.) utilizadas pelas indústrias processadoras. O coordenador de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos, trata, no seminário, do tema "Garantia de compra da agricultura familiar".
Na última quinta-feira, dia 30 de março, foi realizado o segundo leilão público de biodiesel no País, quando o Governo Federal alcançou integralmente sua meta, com a aquisição de 170 milhões de litros de biodiesel com Selo Combustível Social, a serem entregues durante o período de um ano, entre julho de 2006 e junho de 2007. O biodiesel arrematado no leilão será adquirido por produtores de óleo diesel, conforme sua participação no mercado, cabendo 93% a Petrobras e 7% à Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP). Para Arnoldo de Campos, os leilões do combustível garantem renda aos produtores do campo. “É a viabilidade econômica da agricultura familiar”, ressalta.
O preço de abertura de leilão foi definido em R$ 1,908/ litro, com um preço médio final de R$ 1,859/ litro. Este preço inclui os tributos federais incidentes sobre o biodiesel (Pis/Pasep e Cofins), mas sem ICMS, que varia conforme a unidade da Federação. O preço mínimo foi de R$1,799 e o máximo de R$1,904.
Participaram desta segunda edição 10 unidades produtoras de biodiesel, das quais uma já é possuidora do Selo, em caráter definitivo. Todos os projetos foram analisados e enquadrados pelo MDA como possuidores dos requisitos necessários à concessão do Selo. Segundo a coordenadora de biocombustíveis da SAF, Edna Carmélio, o segundo leilão foi caracterizado pela maior concorrência entre os produtores de biodiesel, com uma oferta total de 313 milhões de litros. “Esse resultado reforça a viabilidade e a sustentabilidade técnica e econômica do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel”, avalia.
Edna explica que, com os resultados dos dois leilões já realizados, espera-se que sejam envolvidas pelo menos 84 mil famílias, em uma área mínima de cultivo de 229 mil hectares. “O resultado do leilão aponta para a superação da meta de inclusão de 200 mil agricultores familiares, quando se chegar ao patamar de B2, que são 820 milhões de litros”, ressalta a coordenadora.
Comercialização No Seminário, ainda serão aobrdados, no segundo módulo, os programas de financiamento agrícola e industrial e comercialização. As palestras sobre as linhas de financiamento para a produção agrícola e industrialização serão apresentadas por diretores do BNB, Banco do Brasil e BNDES.
A partir de 2008, a Petrobras vai adicionar 2% de biodiesel aos 40 bilhões de litros de óleo diesel que o País consome por ano. A medida, estabelecida por decreto presidencial, vai criar um mercado interno de 800 milhões de litros de biodiesel por ano.
O Seminário acontece no dia 5 de abril, a partir das 9h, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)
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