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Governo amplia desoneração a produtores de biodiesel

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quinta, 15 maio 2008 . BiodieselBR.com   
Revista BiodieselBR
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O governo ampliou hoje o universo de produtores de biodiesel que têm direito à isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda do produto. Decreto publicado no "Diário Oficial da União" determina que terão direito ao benefício fiscal os fabricantes de biodiesel que comprarem qualquer tipo de matéria-prima produzida pela agricultura familiar das regiões Norte e Nordeste e do semi-árido.

A regra que estava em vigor antes do decreto previa que a isenção só poderia ser aplicada para quem adquirisse mamona ou palma desses produtores (da agricultura familiar). Ao estender o benefício aos produtores de biodiesel que usam outras sementes, o Ministério de Minas e Energia pretende estimular o cultivo das demais oleaginosas.

Essa medida deve proporcionar um grande crescimento no plantio de oleaginosas alternativas, como o pinhão-manso e outras espécies perenes. Na mesma medida deve crescer o desenvolvimento das pesquisas com estas plantas.

Esta isenção de imposto para as usinas do Norte e Nordeste passam a valer a partir de hoje.

BiodieselBR.com

Revista BiodieselBR
Comentarios (2)add comment

Telmo Heinen disse:

  Este conserto nas regras é muito bom, mas faltam mais detalhes a serem acertados.
É fundamental que haja financiamento para implantação de culturas perenes. Esta filosofia é defenestrada pelos nossos incomPTentes administradores.

É lógico, o financiamento para Pinhão Manso tem que ser pago após alguns anos. De Macauba mais ainda. Eucalipto, que não é o casoaqui,nãopode ser começado pagar antes de oito anos depois de plantado e assim por diante. Tem que estar previsto,se a pessoa vier a morrer, os herdeirostem que assumir o negócio. Ou, tem que ter um seguro bem valente.
1

16.05.2008 - 06:52

Gilson Leite de Moura disse:

  Valeu a pena mas precisamos incentivar as culturas perenes, principalmente as palmeiras oleaginosas que teimosamente continuam a existir no nordeste, comprovando assim que não rejeitam o ambiente hostil criado pelo homem e pelo clima. Lidar com plantas nativas é meio caminho andado!
2

16.05.2008 - 12:14

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