Descaso do governo adia norma que cria diesel mais limpo

sexta, 15 agosto 2008 . Gazeta Mercantil

O atraso no cumprimento da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para baixar o nível de enxofre no diesel, utilizado em regiões metropolitanas, virou um jogo de empurra dentro do governo e de parte da iniciativa privada.

O governo admite que a norma Proconve 6 não vai entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2009, como determina o Conselho e reconhece que não houve empenho das partes envolvidas para que o diesel mais limpo começasse a circular.

Hoje o diesel metropolitano pode ter uma quantidade máxima de enxofre de 500 partes por milhão e no interior do país esse nível chega a 2 mil partes por milhão. A norma do Conama prevê que essa quantidade passe para 50 partes por milhão.

Segundo a titular da Secretaria de Mudanças Climáticas, do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahm, como medida compensatória pelo atraso no cumprimento da norma, a proposta do governo é que essa quantidade seja reduzida para 10 partes por milhão.

A secretária explica que essa quantidade de enxofre já é utilizada na Europa e que a mudança de meta seria como saltar uma etapa na redução do uso do enxofre no país. No entanto, o prazo para que essa redução da emissão de enxofre seja efetivada não foi revelado. Fala-se que poderia ser somente em 2012. A secretária apenas confirmou que a data de 1º de janeiro não será cumprida e que o assunto ainda está em discussão em um grupo de trabalho que debate o assunto.

A secretária avalia que a demora no cumprimento da resolução ocorreu por um "descaso" do governo. Suzana disse que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deveria ter especificado antes os valores de enxofre permitidos para que a Petrobras e os fabricantes de caminhões e ônibus pudessem se adequar. "Não houve cobrança do governo e as partes foram afrouxando", reconhece Suzana.

O grupo que está discutindo as regras para usar o enxofre mais limpo é formado pelo Ministério do Meio Ambiente, Petrobras, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e ANP entre outras entidades. A próxima reunião será realizada em Brasília no dia 26 de agosto.

A ANP confirma que o assunto está sendo discutido pelas partes interessadas para se chegar a um consenso, mas frisa que o atraso na publicação das normas não é motivo para que fabricantes de peças, fábricas de veículos e a Petrobras não realizassem os testes que a norma do Conama exigia.

A Agência especificou as normas para os testes do combustível brasileiro através de uma resolução somente em novembro de 2007, apesar de a determinação do Conama ser de 2002. No entanto, a ANP lembra que as especificações são praticamente idênticas às da diretiva européia.

As empresas fabricantes de caminhões e ônibus no Brasil também produzem esses veículos na Europa, com a mesma tecnologia. O mesmo vale para a Petrobras que tem tecnologia de ponta. O problema está nos custos que o novo diesel metropolitano vai acarretar para montadoras e Petrobras. No caso dos veículos, a alta poderia chegar a 7%, segundo especialistas.

A Anfavea não quer se manifestar sobre o assunto. Por intermédio de sua assessoria de comunicação disse, apenas, que "está em diálogo permanente com o Ministério do Meio Ambiente e com a Petrobras sobre o assunto". Na Petrobras, o mesmo silêncio.

Rivadavia Severo