Décimo leilão de biodiesel adquire 264 milhões de litros

quinta, 14 agosto 2008 . MME

No 10º Leilão de Biodiesel, realizado hoje pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram adquiridos 264 milhões de litros e movimentados mais de R$ 688 milhões. Este volume representa 80% da demanda para o suprimento regular do mercado no último trimestre de 2008.

Este leilão teve participação restrita de unidades produtoras detentoras do Selo Combustível Social, certificado que significa que a usina cumpre os requisitos sociais exigidos pelo Governo Federal, destacando-se a aquisição mínima de matéria-prima oriunda de pequenos agricultores, inclusive com prestação de assistência técnica rural. São atualmente 27 usinas habilitadas nessa condição, com capacidade de 2,65 bilhões de litros anuais. Isso representa 95% de toda a capacidade de produção de biodiesel instalada. Dessas, 21 participaram efetivamente do leilão, sendo 20 usinas vencedoras (ver tabela abaixo).

O preço médio final do décimo leilão foi R$ 2,605 por litro, 3,2% menor do que aquele obtido nos últimos leilões de abril. O deságio médio foi 0,6% em relação ao preço inicial de abertura (R$2,620). Esses valores incluem os tributos federais sobre o biodiesel (Pis/Pasep e Cofins), mas sem ICMS (imposto estadual) e sem custos de frete.

Em termos de participação regional no volume adquirido, o Centro-Oeste ficou em primeiro lugar, com 99,9 milhões de litros (38,3%). Em segundo, o Sul com 68,9 milhões de litros, ou 26,4% do total. As regiões Nordeste, Sudeste e Norte participaram com 18,8%, 16,3% e 0,2%, respectivamente.

Os resultados são considerados um sucesso pelo Ministério de Minas e Energia e representam um ponto altamente favorável para o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Com isso, a produção de biodiesel deverá alcançar 1,1 a 1,2 bilhão de litros em 2008, primeiro ano da entrada em vigor da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel. Isso colocará o País na posição de destaque como terceiro maior produtor e consumidor desse combustível alternativo no mundo, atrás da Alemanha e dos Estados Unidos.

Amanhã será realizado o 11º Leilão, aberto a todos os produtores (com ou sem Selo), para aquisição de mais 66 milhões de litros (20% da demanda do último trimestre). A capacidade nominal das usinas aptas a participarem totaliza 2,80 bilhões de litros/ano, em 41 unidades distribuídas pelo País.