Bioenergia: unificação

Os resultados positivos da Usina de Biodiesel de Quixadá, de propriedade da Petrobras, foram ressaltados pelo presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, durante 1º Seminário de Assistência Técnica, em Fortaleza, que anunciou a ampliação da capacidade de produção de 50 mil para 70 mil toneladas (t) por ano. Essas conquistas reforçam a defesa feita, na última semana, pelo deputado Ariosto Holanda (PSB) na Comissão de Altos Estudos da Câmara dos Deputados, em favor da criação de uma Secretaria Especial de Bioenergia, ligada à Presidência da República e de uma subsidiária da Petrobras voltada para o setor de biocombustíveis.

Por enquanto a matéria-prima utilizada (óleo e algodão) na unidade de Quixadá vem do Piauí, Mato Grosso e Minas Gerais. Espera-se que a mamona cearense seja utilizada, junto com outras oleaginosas produzidas na região, visto que a idéia que fundamenta a produção de biodiesel é a de fortalecer, simultaneamente, a agricultura familiar, dando-lhe viabilidade com sua incorporação a um mercado altamente promissor. A subsidiária da Petrobras (Petrobras Verde) garantiria a compra das matérias-primas, a comercialização dos biocombustíveis e, eventualmente, a própria produção dos biocombustíveis a partir do fornecimento de matérias primas oriundas dos pequenos produtores. Com isso se equacionaria um dos problemas sociais mais prementes do
campo brasileiro.

A Secretaria Especial de Bioenergia, ligada à Presidência da República, como propõe o deputado Ariosto Holanda, unificaria iniciativas para o setor que estão espalhadas por mais de dez ministérios e outras instituições como agências reguladoras, o que dificulta a consolidação do setor. A função da Secretaria seria a de planejar e estimular a produção, a comercialização e o uso da bioenergia, com foco no desenvolvimento sustentável e na cidadania. A falta dessa coordenação provoca a dispersão e superposição de políticas públicas, dificultando a articulação de todos os atores que atuam no setor (desde os pequenos produtores rurais, que cultivam as várias oleaginosas capazes de ser transformadas em biocombustíveis, até os setores industrial e exportador).

A vinculação direta do órgão à Presidência da República seria um fator político importante para descomplicar a tomada de decisões tanto no aspecto técnico e econômico como no sentido de concretizar o compromisso assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer com que o programa de biodiesel atue como um distribuidor de renda no campo, não bastando apenas a meta de tornar o Brasil o maior produtor no ramo. É preciso enfatizar que um dos maiores benefícios do biodiesel é a inclusão social decorrente da geração de emprego e renda no campo, ajudando a resolver uma equação buscada há muito tempo pelos defensores da reforma agrária: a viabilização da agricultura familiar.