ANP interdita produtores de biodiesel no Mato Grosso

terça, 18 dezembro 2007 . ANP

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Em operação realizada na última semana (10/12 a 15/12), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou quatro produtores de biodiesel, no Estado do Mato Grosso, por produzir e comercializar o produto sem autorização da Agência.

As empresas são Bio Óleo Indústria e Comércio de Biocombustíveis Ltda, em Cuiabá, Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais de Nova Ubiratã (Cooperatan), em Nova Ubiratan, Cooperativa Agroindustrial do Parecis (Coapar), em Campos de Júlio, e Transportadora Comandolli, em Rondonópolis.

A multa para produção e comércio de biodiesel sem autorização da ANP varia de R$ 50.000,00 a R$ 200.000,00, aplicadas ao final do processo administrativo.

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Richard Fontana :

ANP e a interndição de Usinas de Biodiesel.
Biodiesel é talvez a única opção viável que a humanidade possuí nos próximos 30 a 50 anos, para ter um substituto da matriz energética dominada pelo petróleo. A outra opção em foco seria o Hidrogênio, porém este ainda deverá passar por um longo período de PD&I, antes de se tornar seguro e viável economicamente. Enquanto isto, temos o biodiesel.

Muito, mas muito ruim para o PNB - Programa Nacional de Biodiesel, o fato de haver eventos como este.

Isto cria um descrédito perante aqueles que pensam em investir e utilizar o biodiesel como recurso de substituição ao óleo diesel como combustível. O setor que fica mais apreensivo é justamente o agribusiness, grande dependente de combustível para provir, plantar, condicionar, colher e transportar.

O Estado de Mato Grosso está sendo vítima desta falácia: primeiro induziram a todos que se poderia utilizar óleo vegetal "in natura" nos motores. O que demonstrou um verdadeiro desastre, com muitos agricultores tendo que substituir ou reparar os equipamentos em curto espaço de tempo. O fabricante tradicional de tratores, antiga Valmet e hoje Valtra, colocou na Internet uma série de fotos de testes neste regime - 600 horas de utilização em um equipamento e outras 200 horas em outro - e o que se vê nas fotos é de convencer qualquer descrédulo: o interior daqueles motores em teste mais parece um bolo de chocolates semi-cosido. Agora começa aparecer as questões de fiscalização em cima do biodiesel produzido e utilizado.

A ANP está fazendo seu papel, e muito bem. E deve continuar assim, e até mesmo ampliar este tipo de fiscalização.

Em casos específicos, a implantação de usinas de biodiesel se transformou em uma verdadeira seara para que pessoas mal preparadas, às vezes até mesmo mal intensionadas, pudesem invadir este mercado e vender e colocar usinas de produção de biodiesel, que na verdade não atendem os requisitos de técnica, conhecimento e produção deste biocombustível. Temos vistos alguns catálogos deste tipo de usinas, que mais parecem um sistema de tancagem do que efetivamente uma indústria. Se fabricantes não conhecem em profundidade este métier, quem irá utilizar a usina para produzir, então ...

O preço de investimentos em uma usina de biodiesel, às vezes fala mais alto no momento de escolher a tecnologia e o fornecedor, e o resultado negativo desta má escolha tende a aparecer, mais cedo ou mais tarde. O que parecia barato, mostra-se então muito, mas muito caro. E tem-se assim que pagar o preço ...

Isto sem levar em consideração as questões de legislação. E lei e normalizações legais são feitas para serem obedecidas, ou então não precisariam existir.

Em um país de dimensões continentais como o Brasil, "separar o joio do trigo" poderá demorar, mas cremos que um certo dia futuro, haverá esta consciência, e então poderemos (os bem intensionados) trilhar o melhor caminho do desenvolvimento com a utilização correta do biodiesel.

Poderíamos aqui no Brasil copiar o que americamos efetuaram, e criar uma agência (muito embora seria mais uma no Brasil) para auxilio da ANP neste tipo de fiscalização, e onde e por exigência legal, todos que se envolvem no contexto biodiesel, teriam que se cadastrar e estar passível de fiscalização. Nos EUA este tipo de planificação denomina-se ABB - American Biodiesel Board.

Este tipo de organização nos EUA não possuí cunho único governamental e a área empresarial participa, e qualquer indivíduo ou empresa pode assim fabricar biodiesel e disponibilizar para venda (recolhendo efetivamente a tributação legal), porém terá que caminhar neste mercado por um mínimo de 12 (doze) anos, remetendo amostragem do que produz periodicamente, para então e efetivamente depois deste longo prazo, possuir um sêlo que garanta o que coloca no mercado, como correto. Antes disto, estará de forma precária no mercado e este, o mercado, é que deve fazer a seleção do que é bom ou ruim, inclusive pelo fator preço do produto.

Auguramos que o Brasil encontre este caminho.

Londrina, 23 de Dezembro de 2007 - 12:16 horas

Richard Fontana
Diretor de Tecnologia
AustenBio Tecnologia em Biodiesel
fontana@austenbio.com.br

23.12.2007 - 12:20
Votos: +0

Pedro Ross :

ANP - interdita produtores de biodiesel
ANP - Interdita produtores de Biodiesel, que estão irregulares perante os órgãos fiscalizadores.
Isso é o reflexo do descontrole dessa nova opção de combustiveis alternativos, para minimizar o chamado efeito estufa, a emissão de C02, na atmosfera pelos gazes produzidos pela queima de combustiveis por veiculos a diesel.
Esses produtores de biodiesel, se esqueceram das tecnicas da legislação ambiental e segurança e tambem dos regulamentos em vigor da ANP, .
Diante de tudo isso somente com uma reforma tributária para facilitar o acesso desses pequenos produtores, a normatização tecnica adequada com profissionais em meio ambiente e quimicos responsaveis será viavel.