A proibição do pinhão manso e as possíveis soluções |
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| quinta, 20 setembro 2007 . BiodieselBR.com | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Na última semana, as discussões em torno da lei nº 10.711/2003 que trata da produção e comercialização de sementes e mudas, ganhou força após a BiodieselBR.com informar que os fiscais do Ministério da Agricultura estavam multando e apreendendo sementes de pinhão manso. O assunto chegou a diversos setores da sociedade, desde produtores rurais, empresários até ao Senado Federal.
No centro das discussões está a Jatropha curcas, uma planta nativa brasileira, possivelmente originária do estado do Ceará, mas que não está cadastrada no Registro Nacional de Cultivares (RNC). Segundo a lei federal nº 10.711/2003 “a produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes e de mudas ficam condicionados à prévia inscrição da respectiva cultivar no RNC.” Esta lei vale para todo o território nacional e não abrange apenas o pinhão manso, mas qualquer planta que não tenha cadastro. Os produtores rurais sabiam que o pinhão manso tinha poucos estudos e conheciam o risco, mas não esperavam que os problemas estivessem fora do campo, com a legislação. A Jatropha é uma planta centenária, mas só entrou no radar das pesquisas brasileiras após o surgimento do programa de biodiesel e com a possibilidade de altos lucros. Por se tratar de uma planta perene, as pesquisas levam bastante tempo. O prazo de pesquisa mínimo para uma planta ser cadastrada no RNC é de dois anos, mas de acordo com Frederique Rosa e Abreu, coordenador de agroenergia do MAPA “o pinhão manso pode levar até cinco anos para alcançar resultados conclusivos”.As dúvidas e preocupações se instalaram no mercado e em todos os que pretendiam iniciar trabalhos e experimentos com o pinhão manso. Para Nagashi Tominaga, que possui uma das maiores e provavelmente a mais antiga plantação de pinhão manso, a demora no registro do cultivar pode atrasar o desenvolvimento desta planta no Brasil “porque quem estava animado para iniciar o cultivo agora ficou com o pé atrás”. A dificuldade para conseguir sementes de Jatropha hoje é muito grande, pois desde a publicação pela BiodieselBR.com da notícia ‘Plantio de pinhão manso é proibido’, os vendedores suspenderam a venda e só devem retomar após uma definição por parte do MAPA sobre o tema. Hoje muitas usinas de biodiesel já iniciaram grandes plantios de Jatropha na tentativa de suprir a carência de matéria-prima para produção de biodiesel. Assim como as usinas incentivaram o cultivo, muitos produtores resolveram investir na Jatropha, mas encontram-se agora a margem da lei. ![]() Antecipando-se a proibição, as pesquisas estão sendo feitas. Renato Roscoe, pesquisador da Embrapa Agropecuária Oeste, informou que pesquisa o pinhão manso há mais de dois anos e os investimentos da Embrapa no pinhão manso estão aumentando cada vez mais. A empresa mineira de pesquisa Epamig, também está pesquisando a planta, como informa Marco Antonio Viana Leite, chefe geral da Epamig. A instituição entrou com o pedido de registro do cultivar em junho e está aguardando, a expectativa é que ele “saia até o final do ano” disse Vianna. Porém, os plantios atuais são muito anteriores a esse pedido de registro, como lembra Frederique Abreu do MAPA. Questionado sobre a atitude dos fiscais do Ministério da Agricultura, Marco Antonio Viana, diz tratar-se de atitude responsável e cautelosa, pois ainda é necessária muita pesquisa em cima do pinhão manso e citou como exemplo o caso da cana-de-açúcar, que na década de 1970 rendia 1200 litros por hectare e hoje rende 6000 litros. SoluçõesOpção 1: Domínio públicoPara Frederique Abreu as plantas têm uma legislação e os fiscais do ministério estão seguindo a lei. Opinião compartilhada por Univaldo Vedana, analista da BiodieselBR.com e especialista em pinhão manso com apenas uma ressalva: “a lei é clara e precisa ser cumprida, mas há de se levar em consideração o interesse nacional e do próprio governo em relação a esta planta e ao programa de biodiesel”. A legislação já prevê este tipo de problema e o artigo 16 do decreto nº 5.153/2004 diz o seguinte: O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento poderá autorizar, observado o interesse público e desde que não cause prejuízo à agricultura nacional, a inscrição no RNC de espécie ou de cultivar de domínio público que não apresentem origem genética comprovada, sem o cumprimento das exigências de mantenedor.
Quatro soluções Por isso, uma das saídas para regularizar a situação atual dos plantios é classificá-los como experimentais, reconhecendo a contribuição oferecida por estas plantações nas diferentes regiões nacionais. Isto somente é possível com a organização e mobilização dos produtores de pinhão manso, informando o Ministério da Agricultura sobre a situação do pinhão manso nas propriedades e fornecendo todos os detalhes necessários ao MAPA para contribuir com as pesquisas. Opção 3: Aroeira Para Renato Roscoe, pesquisador da Embrapa, o caminho natural do pinhão manso é o mesmo seguido pela Aroeira, “uma planta que pode levar 20, 30 anos para maturar” e a autorização não passa pelo mesmo processo da soja. Por ser uma espécie arbórea nativa “o processo é mais rápido e fácil”, afirma Roscoe. Opção 4: VCU Durante o registro de cultivares, o processo mais demorado é o Valor de Cultivo e Uso (VCU), que são ensaios que devem obedecer a uma série de critérios, definidos por especialistas em pinhão manso. Porém estes ensaios já foram e estão sendo realizados por diversos produtores de Jatropha em todo o Brasil e podem queimar esta etapa no RNC, aprimorando e acelerando a permissão para cultivo desta planta. Redação BiodieselBR.com
Em virtude do grande interesse pelo tema, a BiodieselBR decidiu lançar este texto com acesso liberado para todos os visitantes.
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Paulo R.S.
disse:
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| Parabéns a biodieselbr pelo texto e por levantar as soluções, vejo agora que o problema caminha para ser resolvido. Obrigado por deixar este texto disponível para a gente, com acesso livre. 1
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| A lei é feita para beneficiar a sociedade em todos os sentidos. No caso do Pinhão Manso, o que se verifica é o descaso dos orgãos normativos pelo vegetal, que com ou sem RNC, vem mostrar a sua importancia econômica, já de longa data conhecida. 2
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| Com o devido respeito = O Brasil NÃO PODE esperar 5 anos que burocratas resolvam o que deve ser feito. E se eles errarem ? Vou falar claro : Não é meu problema. Vou morrer. Tenho 66 anos, nasci em Buenos Aires, mas sinto o Brasil como mais que minha terra. Mas, tenho a impresão que muita gente não pensa direito. Sugiro não esperar mais. Comprem ou aluguem terras na Bolivia, Paraguai, Argentina ou Uruguai e plantem a Jatropha Curcas lá. Procurem terras baratas, que não estejam destinadas para alimentos. Temos que fazer uma verdadeira revolução pacífica, provando que podemos criar combustíveis de origem vegetal renováveis, porque o petróleo termina, além de ser muito caro. 3
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| O Brasil vai ser a piada do mundo, mais uma vez, ao proibir o cultivo de uma planta nativa. Mais ainda, empresas estão investindo em plantações de pinhão-manso na Índia, como Daimler-Chrysler, British Petroleum e D1 Oils, todas justificando suas decisões nas propriedades da variedade e reconhecendo que é uma variedadde nativa da América do Sul (do Brasil). Enquanto isso, nosso presidente anda por ai falando de biocombustíveis... 4
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| Sinseramente fiquei muito surpreso com esta notícia de proibição do Pinhão Manso. Ouvimos falar desta potencialidade a anos, e só agora veem com esse assunto de proibição. Sugiro que façam ambos os processos: utilização e incentivo dos plantios e realização de estudos e registros. "Que coisa mais idiota" 5
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| Enquanto pessoas estão pensando em RNC, nós precisamos pensar em gerar empregos com responsabilidade e sem agredir o meio ambiente essa é a chave! Darlan Rodrigues Projetista de Usinas: Açúcar e Alcool 6
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| Enquanto o Lula está alardeando pelos 4 cantos do Brasil e pelo mundo que o governo dêle vai ser o governo do Biodiesel, que vai gerar emprêgo para milhares de pessoas, que o biodiesel é a salvação do mundo, seus fiscais estão devastando o que está sendo feito, autuando os produtores que, na melhor das intenções, procuram uma saída para a miséria e a falta de opções dos pequenos produtores. Daqui a pouco vamos ver notícias nos jornais que a India e a china são os maiores produtores de pinhão manso, como aconteceu no primeiro ciclo da borracha! Isso é Brasil!!! E o pequeno produtor muda pra cidade pra serbóia fria! 7
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| Fábio, você acertou - Brasil será motivo de piada mundial, proibindo o cultivo de uma planta nativa. Não é tão simples assim, mas ao olhar da maioria, é assim que se apresenta esta estória. Parabéns aos editores do site pela idéia de promover os esclarecimentos. Parabéns ao Sr. Univaldo Vedana. Att, telmo heinen @yahoo.com.br 8
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| Há poucos meses atrás, na inauguração de uma usina de biodiesel na Bahia, o Exmo. Sr. Presidente Lula pousou para o mundo com uma muda de pinhão manso, e apregoou esta oleagionsa com a esperança de uma nova perspectiva para o "povo sofrido" do semi-árido, norte e nordeste do Brasil, como na verdade ela o é. Em todas as palestras, entrevistas e divulgações das autoridades diretamente ligadas ao PNPB, existem claras citações das qualidades do pinhão manso para a cadeia produtiva do biodiesel. Está me parecendo que "alguém" esqueceu de avisar os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário que existe um Programa Nacionao de Produção e Uso do Biodiesel. Enquanto o primeiro comete atitudes inconsequentes (embora dentro da lei ressalte-se) como proibir a comercialização do Pinhão Manso, o segundo fica emitindo notas e pareceres informando (ou será ameaçando?) que a empresa que tiver sua cadeia produtiva baseada no pinhão manso não terá concedido o Selo Combustível Social. AFINAL DE CONTAS, QUEM MANDA NO BRASIL? 9
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| Depois da proibição do pinhão manso fiquei muito preocupado. Será que vão proibir o cajú, a manga, a mandioca, a jaca?Ora, senhor ministro, sou do Ceará e sei que mamona invenena e provoca deserto enquanto o pinhão manso, combate o deserto. Se não fosse falta de educação ia lhe preguntar se vossa exelencia não tem o que fazer. 10
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| A proibição de se plantar o Pinhão Manso,planta nativa,é a grande piada desse programa... Possivelmente o Lula irá avistar interesse político na sua liberação pois afeta demais os agricultores do PRONAF e agricultores médios e pequenos. Essa ressalva da lei mostrada no texto,também nos dá uma esperança de se achar uma solução mais breve para tanta inconsequëncia. Vi escrito por um inglês:entregue o deserto do Saara a uma turma de burocratas que em três a cinco anos eles estarão falado de importar areia... 11
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| Eu quero lembrar a todos, que fazem parte de forum de comentarios, que do jeito que o Brasil é daqui uns dias, ate o popular dende que tambem possui milhares de utilidades assim com o nosso pinhao manso tera os dias contados, que pra mim é uma humilhação, o proprio Brasil não poder produzir as suas propria cultura nativas. Vamos dar uma sugestão os nossos governantes e ambientalistas, deixe tudo as nossas culturas para os estrageiros, para que eles venham ao Brasil, e registrem as patentes, e deixem eles produzirem tudo que nós temos no Brasil e enriquecerem, e dae eles nos os otarios ficamos pagando direitos a eles para produzimos as nossas proprias culturas, made in internacional. Viva o Brasil!!!!!!!!!!!!!!! 12
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| a proibição do pinhão manso me pegou no contra pé, estou com 1.500 mudas de pinhão manso pronto para ser plantado e 6.000 mil sementes para mudas.isso foi um balde de água fria ainda bem que eu não plantei.porque a semente tem um prazo de válidade, por que daqui a dois anos essa semente não irá germinar mais conforme pesquisa para liberação. 13
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| Lúcidos os comentários que tratam da piada que é a proibição de uma planta nativa. Se for o “lobby” da pesquisa que está incomodado, propomos um incentivo, a exemplo do selo de combustível social para empresas que formarem parcerias com a pesquisa oficial. Pesquisa é indispensável, não precisamos é reinventar a roda. Se forem os “lobbys” de outras oleaginosas que estão incomodados,.... Apareçam. Vamos discutir a melhor solução. O pinhão manso não será a cana do biodiesel. Será o café: uma planta perene, manejada em diferentes escalas: agricultura familiar, médias e grandes propriedades, em diferentes níveis tecnológicos: do quase extrativismo até o plantio irrigado com pivot central, e sempre com grande geração de emprego no campo. Quem sabe num segundo momento também entre na pauta de exportação. O importante é que o pinhão manso vem de encontro à política desenhada para o programa do Biodiesel no Brasil, que é gerar emprego no campo, proteger o pequeno agricultor e não concorrer com a produção de alimentos. Com serenidade: é o momento de aplicarmos o artigo 16 do decreto 5153/2004. 14
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| Senhores, vejo isso como apenas uma coisa: Jogo político, onde não há interesses sociais como dizem. Sabemos que em breve( - ano de 2015) toda colheta de cana será mecanizada e como será no futuro? 15
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| Como já foi comentado, porque não continuar com a plantação e a pesquisa simultanemante, visto que se refere uma planta nativa, já deve haver algum estudo ou esperimento sobre o pinhão manso ou será que ele foi descoberto só agora que pode ser usado para a produção de oleo? Isso esta parecendo lobby de algum esperto para faturar alto em breve. 16
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| Caro Romão não deixe de plantar nenhuma muda,siga em frente,faça seu roçado de pinhão manso.Pode ficar certo que vai aparecer uma solução racional para neutralizar esta irracionalidade... Caro Murilo Teixeira,lobista para mim é gente que não defende argumentos,somente ver seus interesses mesquinhos,é tanto que eles pagam caro para fazer prevelecer suas pretenções,chamar essa gente para que???Precisamos é unir as lideranças da classe rural e começar a conversar com as autoridades,O Sr.Presidente da República,os Congressistas,os Srs Ministros,Lideranças Partidárias,OAB,CNBB,manter a mídia bem perto deste problema, e etc...etc... 17
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| Todos condenam, entretanto Máfia é "ruim" somente para quem não faz parte dela. Loby mesma coisa. Aprenda a defender seus interresses, isto"é fazer loby ou será lobie... ? 18
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| Está na cara que o plantio do Pinhão Manso ou qualquer outra fonte de biodiesel irá contra os interesses dos latifundiários , ou seja , o pinhão manso além de gerar empregos e obter recursos do governo federal , vai tirar uma boa fatia dos recursos que os usineiros mamam nas tetas do governo. isto é um grande Loby , e quem está por trás são os coronéis do bbrraassiill. até quando vamos aguentar isso?????????? 19
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| me parece que estao usando os mesmos argumentos dos filmes , primeiro proibem e depois liberam pois assim polenisam e quem sabe seram indicados para o "oscar", em um pais de desenformados isso acontece a toda hora. O Telmo tem razao e muitos que aqui sempre sugerem,criticam enfim colaboram de alguma forma um forte braço a todos PONTES 20
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| a lei de se registrar uma planta nativa, é so uma trave.. enquanto o progresso chega ao brasil, e uma cultura ecologicamente correta, pode existir, a burocracia sem lei astrapalha tudo.... o ideal é cultivar a jatropha em conjuntos com outras planta por exemplo... planta que gosta do mesmo solo, epouca sombra... a cana é muito boa para atrair ladroes , prostitutas, todo tipo de cachaceiro e brigoes para uma cidade 21
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| aqui no meu estado onde tem chegado a cana, estao detonando tudo o que tem para colocar este produto meio inutil... tudo o q eu disse antes está acontecendo por aqui..... mas o biodíesel de qualquer planta em especial da mais barata e de maior rendimeento,, é a solução para os assentados e para o pequeno produtor, principalmente em cooperativas 22
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| Há mais de 20 anos, a EMBRAPA - com todo o meu respeito pela sua eficiência comprovada em muitas áreas -vem sendo questionada por não fazer pesquisas de produtos agrícolas de interesse da agricultura familiar e que poderiam maximizar a renda rural e o desenvolvimento rural sustentável, sobretudo nas áreas com terras menos nobres e mais secas. Agora, chega esta novela sobre o pinhão-manso, o que mostra mais uma vez que a EMBRAPA pode estar desintonizada com a verdadeira vocação das áreas dos mais humildes e inicia um autêntico processo de fogueira da vaidades. PARABENS a EPAMIG, EBDA, UFMT, UFV e outras menores que estão dando não só um show de humildade como de eficiência. Quando alguem do Governo perceber que vaidades não levam a nada e que, ao contrário, muito podem prejudicar o País neste momento maravilhoso do potencial mundial da nossa bioenergia e nesta opção real de renda para as regiões mais pobres, com certeza há de dar o famoso "murro na mesa" e apagar tal fogueira no nascedouro, de forma a atender aos interesses da nação e a não envergonhar o País com certas disputas internas. Ainda poderia citar uns 10 cultivos/atividades pecuárias dos mais pobres e que poderiam revolucionaro nível de renda e da qualidade alimentar dos menos favorecidos e que nunca foram pesquisados/melhorados, mas deixa-prá-lá, senão seria acender outra fogueira. 23
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| Quando não dá "ibope"... a Embrapa não pesquisa. Isto mesmo, é assim que o Brasil funciona. Enquanto o assunto não for uma espécie de bola da vez, ele é relegado a segundo plano. Isto é um defeito generalizado Brasil a fora... E por quê? Muito simples, não estando na baila, não se libera as verbas necessárias para aquele assunto. Aposto como teses não faltaram. Nem projetos. Abnegados pesquisadores sofrem! Quer conferir ? Experimente, esta é a triste realidade. Isto é Brasil! zil! zil! zil! zil! zil! Tenho dito! Att, telmo heinen @yahoo.com.br 24
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| Os fiscais do MAPA devem estar pensando : entramos numa fria ! Tal a quantidade de críticas à decisão do Ministério da Agricultura em apreender sementes de pinhão manso, só aqui no site da Biodieselbr, imagine no resto do Brasil ! A pressão vai ser grande e logo logo vão conceder a inscrição do pinhão manso no RNC. Aqui no Nordeste, Ceará. cidade de Quixadá, a Petrobras plantou em caráter experimental, muitos hectares de pinhão manso, numa fazenda pertencente à Universidade Federal do Ceará ! Será que o Ministério da Agricultura tem força para censurar a Petrobras ? E as multinacionais que estão investindo no pinhão manso com plantações já consolidadas ? Vão mexer também com elas ? Isso está parendo uma brincadeira.......... brincadeira sem graça ! 25
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| Neste Brasil tão querido,mas comandado por pessoas incompetentes, tudo pode acontecer: Aplica-se os rigores da lei à um vegetal indefeso,confiscando suas sementes,proibindo-lhes de nascer, crescer, florecer e dar frutos capaz de promover o crescimento economico dessa nação.Enquanto que no Congresso Nacional e no Senado seus representantes lesgislam em causas proprias,pasmem, até mesmo filhos fazem e arrajam empreiteiras para cria-los, como se fosse normal, imaginem! A lei? pra que lei, ela só funciona para pequenos indefesos... ACORDA BRASIL!!!!!!!!!!!!!! 26
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| Em um país berço da ambientalização, é catastrófico ver proibições de plantio de pinhão-manso, planta nativa. O incentivo ao combustível renovável, com intuito de fortalecimento principalmente da agricultura familiar é "CALADO", por uma lei, que proibe o plantio dessas sementes que proliferam e geram energias e riquezas. A lei quando interpretada de maneira correta " beneficia", quando interpretada de maneira pré-matura, atrapalha. Deixa os (as) agricultores trabalharem, façam estudos para fortaleceer e organizar essa cadeia produtiva, e não para destruir sonhos de quem produz e faz deste país, um país em desenvolvimento sustentável. Impedir o plantio de pinhão-manso é fortalecer o retrocesso ao tão sonhado desenvolvimento sustentável. ""Por favor, vamos juntos lutar por um Brasil digno e solidário, onde o trabalhdor (a), tenha VEZ e VOZ"". 27
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| Acho tudo isso muito engraçado no nosso país, porque na Indonesa, Malasia e outros da Asia o cultivo da jatropha Curcas está de vento em poupa? inculsive produzindo o biodiesel somente de pinhão manso, e aqui a planta altamente promissora ainda é objeto de polemica? Existem diversos estudos e pesquisas sendo feitas em todo território nacional a exemplo de EPAMIG, EMBRAPA, CETENE/MCT e empresas privadas. PROPONHO DISCUTIR-MOS O TEMA EM SEMINÁRIO NACIONAL PARA AVANÇAR E RESOLVER A QUESTÃO. 28
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| SEMINÁRIO A NIVEL NACIONAL...QUEM SERÁ O GESTOR?? O governo via petrobrás,"abafa" a questão>>PINHÃO - MANSO,comprando e distribuindo sementes de girassol,amendoin e mamona lá na Bahia e diz q favorecerá 70 mil familias de agric. rural. Eles, o desgoverno,dá a entender q está mais perdido q cego em tiroteio,ora pousa o Sr lula com a muda de pinhão e outra os fiscais proibem a comercialização e plantio. Quem vai organizar este" seminário nacional"??? Ôooo Almir,tem vários coelhos e leões escondidos nessa cartola.PODES KRER Q TEM!! 29
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| Essas coisas de aprensão, proibição, é como ja comentado por alguém, é coisa de gente grande de muito cacife, digo empresas(poucas) que já está proxima de fazer seu registro MDA da sua semente e assim terá sua semente autorizada e muita cara para vender só pra quem pode comprar,e que tem dinheiro para tal. Talvez a própria Petrobras com seus muitos hectares plantados, como também outra grande do estado SP, que tem plataçao no MS na cidade de Ribas do Rio Pardo, que inclusive desenvolveu pesquisas e mantém segredos no produção do biodiesel e aproveitamento da torta para fazer ração animal do próprio pinhão manso, aí, assentamentos plantar pinhão manso? com recursos próprios? isso poderá ser igual a cana.só quem muito pode plantar. a Fundação MS tem uma plantação experimental de dezenas de has. no interior do MS., esta, quem sabe poderia vir a ser uma aliada dos pequenos produtores, se organizar a venda das sementes só para os pequenos agricultores, se conseguir fazer seu registro. 30
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| Meus admirados cometaristas, preciso fazer fazer um adendo ao meu cometário acima, a FundaçãoMS fez pesquisas com o crambe para produção do biodiesel, e é algumas vezes melhor que a soja tanto na produção de sementes como em custos que é muito reduzido por ha. 31
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| Todos nós sabemos que jogo de interesse financeiro é muito grande, porque a Empresa Privada não se movimenta para aprofundar mais as discussões sobre o pinhão manso, já está na hora, não devemos mais protelar. "Seminário Brasileiro sobre a cultura do Pinhão Manso", convidados: Governo(Embrapa, Instituições de Ensino e Pesquisas, Mapa, Petrobrás, etc), Empresa Privada, Organismos Internacionais que desenvolvem atividades com pinhão manso( público e privado). Data março de 2008, local: Belo Horizonte, 03 dias, promoção:biodieselbr 32
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| Nosso país é o único no mundo que existem leis que não pegam. E quando pegam é só para prejudicar determinado setor de nossa sociedade. Quando foi lançado o programa de biocombustível toda a sociedade envolvida no assunto apresentou soluções e vem uma lei que só interessa a não sei quem dizer que proibe-se a cultura dessa ou daquela planta. O pinhão tem que ter RNC. É o estado enfiando o seu dedo naquilo que não deve. Produz-se primeiro, obtenha-se resultados satisfatórios e depois discute-se o seu registro no dito RNC. Registrar primeiro (leia-se: perder tempo com a burrocracia), submetendo-se aos rigores das normas e depois autorizar o plantio é burrice pura. Com remédio não se faz isso. Eles aparecem do nada até que mate alguém. Então o MS descobre que não é registrado. Recado aos burrocratas e leiteros (fazedores de leis): não astravanque o pogresso. 33
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| Burocracia tem um "R" só e se origina em burocratas... vagarosos e "tenebrosos" barnabés que demoram para despachar assuntos, demoram também para resolvê-los... Eita, isto é Brasil zil! zil! zil! zil! zul! Um país onde tem Leis que "pegam" e que não pegam... 34
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| Não tem nada a ver uma coisa com ougramineas nativas nos serrados brasileirostra mas quer um exemplo nos temos varias especies de gramineas no cerrado brasileiro não e do meu conhecimento nehuma pesquisa mais das gramineas africanas vejo todo dia na televisão então esta atendendo as grandes empresas que não sei se e so capital brasilero ou tem tambem capital internacional e a mesma coisa do pinhão mansso daqui uns dias aparece uma empresa internacional querendo cobrar patente ou coisa assim 35
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| Isto é para os Senhores produdores de sementes e que tenham em estoque a semente de Pinhão Manso. Não existe legislação proibindo plantio de arvores nativas neste pais e jamais algum idiota tenderá a fazer isto. Por isso continuo a plantar. Nenhum orgão irá editar normas para cortar uma arvore só por que esta plantada em quantidade(isto é crime ambiental). Quanto a fazer o biodisiel do Pinhão para consumo proprio tambem nenhum orgão proibiu até agora, assim como foi feito no caso de energia eletrica.(e este é o perigo). Ai sim , somente os grandes poderão legalizar sua plantação e produção do Biodiesiel (esta seguindo este rumo pelo que percebemos). Conforme sugerimos no dialogo (Forum) deste site Há 8 meses atras. (vamos nos organizar em associaçoes e ou cooperativas) e exigir nossos direitos. Quanto mais demorarmos pior será . Tem gente se encolhendo com medo destes parasitas mutantes que usam do escudo governo para tirar proveito e favorecer grandes corporaçoes. Vamos aproveitar o empenho e apoio que nos tem dado este site e solicitar um cadastro nacional dos interessados no plantio do pinhão manso. Com isto poderemos nos organizar de forma globalizada e ao mesmo tempo temos como nos organizar por grupos regionais. Fica assim registro pela 3(terceira vez) para os responsaveis deste site a nossa reinvidicação. 36
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| Pelo visto há uma exigência de cadastro da Empresa & Semente de "Pinhão Manso Nativo" - vá ao Órgão do Ministério da Agricultura no seu estado e solicite o seu cadastro. Solução Provisória: procure um produtor de Grãos de Pinhão Manso de Qualidade e compre 50 a 100 Kg como "matéria prima para produzir o seu sabão caseiro" - utilize uma parte nos seus "experimentos" e Boa Sorte ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! Nada do exposto contraria a legislação vigente e é ÉTICO. MISSAO TANIZAKI Fiscal Federal Agropecuário Bacharel em Química missao@agricultura.gov.br TUDO POR UM BRASIL / MUNDO MELHOR 37
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| Agradeço a biodiselbr por ter publicado essa noticia de forma liberada. Tamanha é minha gratidão que farei a assinatura do site por um ano, pois essa atitude era o que faltava para que eu me decidisse por assinar. Parabens biodiseBR, De seu novo assinante, Marcio 38
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| Meus caros amantes do pinhão manso ao ter o conhecimento desta materia atraves do biodiselBR e por este mundo afora as plantaçoes se espalhando e nós aqui com essa decepção mais não tem nada não nada vai parar minha vontade e o meu trabalho de continuar plantando aqui em seropedica nos sitios nos quintais das casa de amigos pois é preciso resistir a tudo isto pois tenham certeza que serei um fora da lei não aceitarei esta proibição e por onde passo tenho distribuido sementes e com certeza serei um subversivo da plantação do pinhão manso pois ele ja estava aqui antes de todos nós, segundo meus bisavos. ate breve e viva ao pinhão manso. 39
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| Até agora não vi ninguém analisando o uso do Pinhão-manso do ponto de vista técnico. Vocês estão esquecendo que todo o óleo cru das oleaginosas precisam passar por um pré-tratamento antes de serem transesterificados e dependendo do tipo, esse refino varia muito. Existem poucas pesquisas sobre o óleo de Pinhão-manso e como deve ser refinado. Poucas empresas no Brasil possuem a tecnologia que garante um Biodiesel de qualidade. Por exemplo, todas as usinas estão começando a sua produção com soja. Será que essas usinas estão se preocupando com o pré-tratamento adequado do desse tipo de óleo. Não basta só degomar e neutralizar, temos que pensar no óleo de soja já como produto acabado (biodiesel) de alta qualidade, assim como é feito na Europa. O óleo de soja possui um tipo de "impureza" que poucas usinas estão se preocupando e que se não for retirada na fase de pré-tratamento, poderá causar entupimento dos filtros nos motores diesel. Nos EUA, onde a soja é mais usada, já existe casos de perda de motores por causa desta impureza. A mesma coisa vale para o Pinhão-manso. Acho que enquanto não se fizer uma pesquisa mais aprofundada das vantagens e desvantagens que este óleo poderá causar já como produto acabado nos nossos motores, não deveria ser liberada a comercialização. Herbert Ferraz Engº de Aplicação/Processo Plantas de Biodiesel 40
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| E agora, José ?Como é que ficam os agricultores familiares que insentivados adquiriram e plantaram PINHÃO MANSO ? 41
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| Grande bando de babacas instáveis em seus auto-interesses, salva-guarda alguns fora de regras, e a estes minhas estimas... O "belo programa "BioDiesel" já velho 3 vezes antes de expeditos e parentes, e tambem o carro a gaz que em 1938 já existia, vem apenas para constatar que a sociedade num todo entrou em rota descendente e que para isso precisa freiar seus gastos de maneira geral e completa sobre todos os aspectos. Estão todos pensando em salvar quantas gerações de sucessores e rebentos que nada valherão? Produzindo algo de base da cadeia de produção de energia seja lá qual for? Para andar um pouco mais de carro; ter seus eletro-eletrônicos em funcionamento? Irão continuar com esta coragem de covardes por não entenderem que já estamos voltando ao pó!! Vi merdas e energumenos sonhando contruir usinas hidroelétricas. Escutei bundas querendo levantar o Rio São Francisco, por meros e rasos sub-bel prazeres, e com a mais baixa classe de profissionais que (se acham o máximo) deveriam realmente pensar macro-socialmente e estão apenas visando o lucro do tipo "meu pirão primeiro". Vi um bando de FDP em nome do "BioDiesel" e agricultura familiar, desmatar 2.000 HECTARES DE MATA PRIMÁRIA entre 2 parques protegidos, receberem alta multa (do tipo pró-menos e tudo bem) de orgão regido por calhordas. Voltando a vocês, seus babacas, pesquisem o início do programa em epígrafe e reparem no projeto inicial do núcleo de produção comunitária inaugurado no sul do Piauí, com a presença da exelentíssima sra. ministra de minas e energia, ministro da agricultura e tudo mais. Depois pesquisem também, rema- nescentes de pinturas rupestres, e também mais a frente em 1938 quando Rondom pousou no Xingú, e viu o modo vivende dos indígenas em plena harmonia, e talvez por e de algum modo poderão ver que este é um programa de índio no bom sentido de preservar não só as tradições ancestrais humanas, como também preservar a vida para as futuras gerações. Queiram me bem assim como todos os que aqui irão viver!!!!!!!!!!!!!! 42
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| Uma nação justa se constroi quando todos os cidadãos tem os seus direitos garantidos. Fico desiludido com os nossos governantes e a nossa elite dominante pois depois de 507 anos de erros continuam com a mesma mentalidade não compreendem que se as decisões fossem tomadas para beneficiar os menos favorecidos atingiriamos niveis de desenvolvimento satisfatorio e finalmente o nosso país não teria titulo de maior concentração de renda. Para completar minha desilusão a proibição do cultivo do pinhão me leva a crer que ainda não temos administratores que pensam o Brasil como uma nação que precisa zelar de seu patrimonio. 43
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| Prezados Senhores, Pinhão Manso o menino abandonado “ O Pinhão Manso é aquele menino que o pai achava que não ia dar em nada, não estudava, magrinho feioso, já jovem não tinha amigos, ficava isolado, mas tinha uma inteligência e propriedades pessoais desconhecidas e de repente, um dia passa para a Universidade, faz Mestrado e Doutorado em tempo record e vira um pesquisador por excelência. O menino feio virou um homem bonito confiante e todo mundo passa a admirá-lo. Ninguém acreditou , pegou a família de surpresa e agora como recuperar o afeto perdido, um desgaste que vai levar tempo.” Nos livros sobre a historia da humanidade não é a primeira vez que isto aconteceu e não vai ser a última. O Pinhão Manso é nosso “O que está acontecendo de bom, neste momento, é que todos estão tendo uma postura pró ativa e, fatalmente, serão criadas políticas afirmativas que nortearão este processo rapidamente. Isto é inédito em nosso País e muito se assemelha com a campanha do Petróleo é nosso.” Postura Pró ativa Comparo esta historia quando no início de 1999, eu e o Professor Donato Aranda, corríamos o Brasil e falávamos de um tal Biodiesel e o descrédito era natural, anti-econômico, petróleo a R$ 10,00, mas em meses pulou para R$ 23,00 e ninguém imaginava a quanto chegaria hoje. Participamos durante anos dos testes sobre a adição de 2 % a 5% de Biodiesel, infindáveis reuniões com montadoras, normatizações junto a ANP, grupos Ministeriais, dando palestras pelo Brasil em Universidades, viagens para Europa e EUA etc.. No entanto, é exatamente como funciona tudo. Temos que fornecer uma massa crítica de informações corretas, provas irrefutáveis e suficientes que gerem interesses econômicos e, por ser novo, até alguns descaminhos acontecem , que farão parte da história, deste Projeto Nacional inovador. Nelson Furtado nelsonfurtado@cienciaetecnologia.rj.gov.br 44
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| Não queremos procurar culpados, nem acusar ou apontar pessoas, mas não está havendo a clara percepção dos fatos. Existe um exagero e sensacionalismo no trato do tema pinhão-manso. Alguém busca lucro e proveito da situação, quiçá, inclusive a busca de recursos públicos. Não existe nenhuma proibição do pinhão manso, O que existe é exacerbação para produzir e comercializar ilegalmente sementes do pinhão-manso sem as necessárias informações técnica para o manejo do cultivo (práticas culturais, tolerâncias às principais pragas, resistência a frio, etc.) e para o uso desse vegetal na produção do biodiesel de qualidade, processo de pré-tratamento do óleo bruto, nem tão pouco quais as garantias de compra do produto. Pergunta-se: De onde vem os recursos para investimento e custeio? Quem garante aos agricultores o retorno do seu investimento? Quem vai comprar a produção? Quais as informações técnicas para a sustentabilidade e o manejo do cultivo? Entendemos que o Presidente da República recebeu desinformações e as utilizou por desconhecimento da realidade, para apregoar esperanças do já sofridos pequenos agricultores. Se as áreas plantadas já ultrapassam 2000 hectares por um único agricultor em Tocantins e outros, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo, que se cuidem os pequenos agricultores que hoje cultivam espécies destinadas à alimentação com disponibilidade de informações técnicas suficientes para que possam bem cuidar de uma atividade rentável. Deixamos aqui nossa manifestação. Não existe nenhum lob ou proibição do pinhão manso no Brasil. O que realmente existe é a produção e comercialização de sementes de pinhão-manso totalmente ilegal, isto é, em desacordo com a Lei nº10.711/2003 e com o seu Regulamento, Decreto nº 5.153/2004 que teem como objetivo garantir a identidade e qualidade de material de propagação e produção vegetal, produzido, comercializado e utilizado em todo território nacional. Isto, com respaldo em resultados da pesquisa e avaliação técnica. Não existem critérios estabelecidos para os ensaios de VCU da espécie, pinhão manso, portanto não cabe dizer que os ensaios demoram no mínimo dois anos. Se alguém dispõe de dados de avaliação como mencionados por algumas pessoas, que apresentem ao MAPA e comprovem os resultados, para análise e consideração visando a inscrição da espécie ou cultivar no RNC A prática ilegal da produção e comercialização de sementes de pinhão manso poderá causar grandes prejuízos aos agricultores desavisados, assim como, poderia ter acontecido com o cultivo comercial do algodão geneticamente modificado não autorizado pela CTNBio e dos órgãos de fiscalização e registro se a fiscalização não tivesse adotado as providências cabíveis ao caso. Esse é o recado de um cidadão que preza pelo cumprimento da ordem constituída. Não querendo acusar ninguém, nem falar do que não sei, nem procurar culpados, nem apontar pessoas, mas ninguém está percebendo que toda essa grita é falta de informação. Alguém está pagando caro por um quilograma de sementes produzidas ilegalmente e não vai ter para quem vender o produto de sua lavoura de pinhão-manso. José Neumar Francelino Engenheiro Agrônomo – MSc (Tecnologia da Produção de Sementes). Fiscal Federal Agropecuário 45
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| Discordo do comentário acima (45) no que tange a proibição. A proibição existe não somente da comercialização, mas do plantio também. Pois se alguém for iniciar um plantio de jatropha, de onde vai adquirir as sementes? Se já fez o plantio de onde conseguiu as sementes? A proibição da comercialização serve para evitar a disseminação de plantios pelo Brasil de plantas que podem prejudicar a agricultura. O plantio é proibido por tabela. Isso só vai mudar quando o MAPA entender que o pinhão manso não causa prejuízo a agricultura nacional. 46
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| A mais de 5 anos conheço regiões onde o pinhão manso é nativo , inclusive começa a florar agora não vejo nenhum perigo nesta cultura , pois até o momento na região existe pés com mais de 50 anos produzindo com pragas e doenças comuns sem nenhum problema sua germinação é fácil até 2 meses após colheita . Acho que o seu plantio como experiência não provocará nenhum maleficio a ninguem . 47
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| Fiscal segue o que a lei determina , pois bem por que toda essa preocupação com alimentação ou com os pequenos produtores de graos (arroz, feijão etc)? Eles já estão desistindo mesmo , não tem preço não tem valor o pouco que colhe. Fica mais barato comprar no supermercado do que produzir. O grande planta com autorização do fiscal com uso de agrotoxico etc por que esta apoidado na lei, desmatamento , uso da agua do sub-solo etc. O pequeno esta migrando para a cidade. Boia Fria é pouco , estão morando em favelas mesmo. Quando uma autoridade investida da lei comenta preocupações em desiquilibrio do meio ambiente é por que realmente nunca fez nada pelo equilibrio. (veja a soja, o eucalipto, a mamona que foi um tiro no pé). sem contar a cana. Quem é esse fiscal profundo conhecedor do meio ambiente que repete exatamente as palavras do Ministro da Agricultura. Estão preocupado com o que? O papel aceita tudo, acho que estes senhorees são autoridades de escritorio e visitam somente fazendas preparadas para filmagem. (não vamos fazer cinema e tão pouco o pinhão esta sendo cogitado para subistituir todas as culturas). Quem irá arrebentar com a alimentação é a utilização da soja, algodão, milho, cana para a produção do biodiesel e com um custo bem mais alto. Sr fiscal seja claro em seus argumentos com base na realidade e não com dados de papel. (se um agricultor pequeno puder plantar 10% de sua area com pinhão manso será mais uma opção para quem já esta moribundo e não a desgraça como apregoa srs conhecedores do Brasil Tecnocrata). 48
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| Lí todos osm comentário. Todos com uma dose extrema de indignação. Como um estranho no ninho, posso dizer: Calma pessoal, proibir o plantio do pinhão manso é coisa de Brasil com "b" pequeno. Não sou agricultor.Defendo o programa de biodiesel e tenho uma paixão por este país que ainda não encontrei uma balança para pesar. Acreditem tanto quanto eu que tudo estará resolvido logo.Isto é coisa que com uma canetada do Exmo. Sr. Presidente da Republica, tudo estará resolvido. Continuem a plantar o pinhão manso, continuem a produzir sementes, vamos em frente este programa vai mudar as relações do Brasil com o mundo Somos o único país no mundo que encontramos num posto de combustivel: Gasolina, Alcool, Diesel, Biodiesel, Gas. Isto é coisa de arrepiar. Os extremos são perigosos. Um forte abraço a todos Belarmino Ribeiro bjsr@oi.com.br 49
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| Repetiremos a história da SERINGUEIRA. Fornecemos a planta que é nativa e importaremos os clones já desenvolvidos. Quando vamos acordar 50
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| Aos comentaristas desta matéria. Meu nome é João de Souza Lima, sou um pequeno agricultor aqui na região Transamazõnica, atual Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Repartimento e sou Presidente da ONG “Consórcio Florestal Pinhão Manso”. Em outras ocasiões compareci neste site para comentar matérias sobre o Pinhão Manso e inclusive escrevi sobre o “elevado preço da semente de Pinhão Manso poderá inviabilizar o seu plantio pelo agricultor familiar”. Isso por considerar a planta Pinhão Manso, uma das poucas plantas em nosso País, que permitirá a “inclusão social do pequeno agricultor no PNPB”. Sobre a proibição que paira sobre o Pinhão Manso, só tivemos conhecimento agora, visto que estamos em CAMPO acompanhando e organizando nossos mais de CINCO MIL agricultores no preparo de terras para o plantio. O tempo é implacável e não podemos perder o inicio do inverno que ocorrerá no mês de DEZEMBRO. Os fiscais do MAPA foram infelizes ao aprender sementes e destruir os sonhos daqueles que iriam fazer o plantio, poderiam ter adotado uma outra alternativa, conforme está previsto na própria Lei. “inscrever os agricultores envolvidos como plantadores experimentais” e promover o acompanhamento do plantio para efeito de posterior RNC. Seria uma decisão justa e coerente, especialmente em um momento delicado do setor público nacional. Queremos deixar claro que nosso PROJETO envolve mais de 5.000 pequenos agricultores, ESTAMOS NESTE MOMENTO COM MAIS DE DEZ MIL HECTARES PRONTOS PARA O PLANTIO E QUE NÃO VAMOS RECUAR. Se perdermos este período que vai de outubro a dezembro, só poderemos participar DO PROGRAMA BIODIESEL no ano de 2009, portanto, perderemos dois anos. Para entender melhor nossa situação diante da Lei 10.711/2003, verifica-se que boa parte do mundo, cobra do BRASIL o reflorestamento da Amazônica e em especial a interrupção dos desmatamentos. O projeto que estamos desenvolvendo é de REFLORESTAMENTO. Estamos inserindo o Pinhão Manso em consórcio com lavouras temporárias e essências florestais. Neste momento são mais de 10.000 hectares de áreas imprestáveis (juquirões, pastagens degradadas, etc.) que já prontas para o plantio, serão recuperadas e melhor ainda, estes agricultores não terão necessidade de fazer desmatamentos. Ou seja, as ações do MAPA, se persistirem não só irá inviabilizar o reflorestamento e reordenamento florestal de nossa região, mas sobretudo, irá fomentar ainda mais o desmatamento. Tudo isso é constrangedor, pois as decisões governamentais levam em conta tão somente a condições do Pinhão Manso produzir Biodiesel. Sua característica de oleaginosa viabilizadora do PNPB, é muito pequena diante de sua CAPACIDADE DE RECUPERAÇÃO DE SOLO E AMBIENTES DEGRADADOS (recomendada pela UNIDO e Banco Mundial). Será, salvo melhor juízo, a única planta capaz de FAZER FRENTE AO GIGANTESCO PASSIVO AMBIENTAL DA REGIÃO AMAZÔNICA. Por estas e muitas outras questões é que devemos defender o nosso Pinhão Manso e especialmente envidarmos esforços para que seu custo de implantação fique sempre ao alcance de nossos pequenos agricultores. 51
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| No artigo contem: " No centro das discussões está a Jatropha curcas, uma planta nativa brasileira, possivelmente originária do estado do Ceará, mas que não está cadastrada no Registro ...." Estranho que com tantos profesionais opinando aqui ninguem nota o erro no texto: Jatropha curcas não é nativa.... não é nada da america latina, é da India, como o neem e outras plantas recem introduzidas para ajudar o pequeno agricultor no mundo todo, principalemente nas areas semi-aridas. Nosso pais se sustenta com plantas que nao sao nativas; o citrus da china, a cana de Java, a soja da china, o mango da india, a mamona, o cafe da africa, o gado, porcos, etc.... a lista é infinita. Claro que tem que ser estudada a Jatropha curcas para liberar seu cultivo e comercializacao. mas ja é um pouco tarde demais para se falar sobre proibir ou nao, ja foram feitos pesquisas suficientes, ja foram lancados programas, etc.... nao tem mais duvida que a Jatropha curcas é bom para o novo povo e nao prejudicara o meio ambiente; com certeza nao como a algaroba que foi introduzida recentemente. ... tambem ja fiz minha plantacao..... tambem ja estimulei o plantio entre os agricultores.... vou em frente.... 52
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| O comentário acima diz que oJatropha Curcas é nativo da India. Bem eu gostaria de saber onde esta publicado "essa verdade" e se a informação á valida. Até agora oque sabemos é que é uma planta nativa da América Sul e Central com plantas nativas desde a Argentina até ao México. Conta a história que os navegantes portugueses no Século XVII que faziam o comercio de escravos da África para o Brasil e daqui levavam iguarias da terra mater até as Indias, também levaram as sementes de Pinhão e Cabo Verde tornou-se um importante centro comercial onde o Pinhão Manso chegou a ter expressão economica na época. Dai afirmar que o Pinhão é Indiano eu fico com São Tomé. 53
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| Pimhão Manso : Solução do Brasil e do Mundo. O cadastro de RNC não cabe a nós pequenos agricultores e sim ao Governo Federal " Urgente". 54
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| Liguei para o ministério da agricultura e falei com um fiscal para saber se posso iniciar uma plantação de pinhão manso e sabe o que ele me respondeu? - De onde você vai conseguir a semente? Se provar que adquiriu a semente de produtor com registro tudo bem. E eu disse: - Mas e se eu plantar sementes que forem da minha plantação que é nativa? a resposta: - Para você multiplicar tem que ter o registro, independente da origem da semente. E aí? como fico? plantar mamona? Vou enviar é banana para eles. 55
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| Conhece aquele ditado popular, "melhor não mexer, porque se mexer.... f...?" Se não tivesse perguntado não teria ouvido a tal resposta. O funcionário´público não poderoa lhe dar outra resposta a não ser a que ele deu... Portanto, se não tivesse perguntado - como a maioria faz, a sua plantação já poderia ter iniciado Att, telmo heinen @yahoo.com.br 56
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