Governo erra ao priorizar apenas o pequeno produtor

Debate: Confederação Nacional dos transportes

Mais uma vez, estamos vendo a ganância fiscal por parte dos governos inviabilizar a produção de biodiesel no Brasil. Enquanto no resto do mundo os governos incentivam e dão subsídios para quem investe na produção de biodiesel, no Brasil, pela atual legislação tributária, cobra-se cerca de R$ 0,60 por litro somente em impostos federais e estaduais (contribuição rural, PIS, Cofins e ICMS).

O governo erra também mais uma vez na estratégia. Coloca como objetivo a produção de milhões de litros de óleo por mês, mas prioriza o incentivo à pequena propriedade rural. Não somos contra esse incentivo, mas somente essa medida dificilmente permitirá que o objetivo seja alcançado.

O Brasil tem, do Centro-Oeste ao Rio Grande do Sul, no período de abril a setembro, seguramente mais de dez milhões de hectares.de lavoura sem nenhuma utilização. Quando se encontra alguma plantação, é somente para cobertura de inverno, sem fins comerciais. E são terras aptas para se plantar oleaginosas de inverno, tais como nabo forrageiro, colza, canola e, em determinadas regiões, o girassol, entre outras.

E por que não se planta nada nesse mundo de terras?
Penso que aí deveria entrar um programa de governo de fomento à produção dessas oleaginosas para fins energéticos, com o financiamento de pequenas usinas de biodiesel de até 10 mil litros/dia – seriam pequenas cooperativas ou de associação de produtores. E também deveriam ser destinados recursos para empresas e grandes produtores rurais, que produziriam a matéria-prima e seriam os consumidores do biodiesel e da torta para ração animal. Não haveria gastos excessivos com fretes e, além disso, estariam agregando valor à sua produção.
Em Buenos Aires, já está funcionado uma usina de biodiesel cuja matéria-prima é o óleo de cozinha usado. E no Brasil, até o momento, tudo o que vimos até hoje são estudos de universidades sobre o assunto.

Enquanto não se toma medidas concretas, continuamos a colocar o óleo usado de cozinha no esgoto sanitário, poluindo e degradando nosso já sofrido planeta. O Brasil necessita urgentemente, através dos governos, agências ambientais, ou de ONGs que defendem a ecologia, adotar medidas de coleta seletiva de óleos usados, principalmente nas grandes cidades, montando nas periferias pequenas usinas de biodiesel. Em algumas cidades, já se faz coleta seletiva de lixo, orgânico e reciclável. Não seria tão difícil implantar mais esse tipo de coleta seletiva. O combustível poderia ser usado pelo próprio órgão encarregado pelo recolhimento do lixo, diminuindo com isso a poluição da cidade.

 Fonte: Confederação Nacional dos Transportes

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