Subsídios Governamentais Oferecidos

As premissas conferem uma produção média anual de 800 milhões de litros de biodiesel a serem adicionados, na proporção de 2%, ao diesel mineral consumido no Brasil. Outra premissa adotada é de que 50% deste total será proveniente da agricultura familiar, e o restante da industrial. Apenas a familiar é elegível para o benefício fiscal, segundo legislação existente. O que o governo está fazendo, é a isenção total de tributos federais, através da adoção de um Selo Combustível Social, que comprova que o biodiesel produzido é proveniente de projetos de inclusão social. Sendo assim, o que deve ser analisado é a renúncia fiscal de 400 milhões de litros de óleo diesel mineral, e confrontado com as externalidades positivas.

Impostos Incidentes sobre o Óleo Diesel

A análise a ser feita a seguir é a do benefício...