Sabia tudo o que aconteceu de importante no mercado durante as últimas semanas
Nesse período de final de ano muitas empresas entram férias coletivas. E na volta ao trabalho é sempre um processo difícil se atualizar de tudo que aconteceu enquanto descansávamos. Para facilitar, BiodieselBR.com fez um resumo das principais notícias e informações que aconteceram desde o dia 20 de dezembro de 2023.
Acompanhe abaixo esse resumo:
Nesse período de final de ano muitas empresas entram férias coletivas. E na volta ao trabalho é sempre um processo difícil se atualizar de tudo que aconteceu enquanto descansávamos. Para facilitar, BiodieselBR.com fez um resumo das principais notícias e informações que aconteceram desde o dia 20 de dezembro de 2023.
Acompanhe abaixo esse resumo:
Be8 de Passo Fundo finaliza ampliação de capacidade de produção de biodiesel
No dia 22 de dezembro do ano passado usina de biodiesel da Be8 de Passo Fundo ganhou a autorização de ampliação da nova capacidade de produção de biodiesel. A usina passou de uma capacidade de 1.300 m³/dia para 1.500 m³/dia. Isso permite que a usina produza 540 mil m³ de biodiesel por ano. A usina gaúcha agora se equiparou em capacidade a usina de Marialva (PR), que havia ampliado em maio do ano passado.
Fênix Biodiesel recebe Registro Especial da Receita Federal
No dia 22 de dezembro a Fênix Biodiesel recebeu o Registro Especial da Receita Federal e a partir de então está com apta a comercializar biodiesel. A usina tem capacidade de produção anual de 244,8 mil m³. Veja aqui o registro
Fazendão comunica que vai fazer usina de biodiesel
Em um movimento incomum no mercado, a empresa Fazendão Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários LTDA comunicou através do Diário Oficial da União um aviso que requereu a ANP as licenças Prévia, de Instalação e de Operação para exercer a atividade de produção e comercialização de biodiesel e etanol no município de Porto Nacional (TO). No aviso não são mencionadas as capacidades de produção.
O aviso completo pode ser lido aqui
Usina da Fiagril passa a se chamar Green Ventures
A ANP publicou uma autorização de operação para a empresa Green Ventures. Mas não se trata de uma nova usina, mas uma mudança de nome e CNPJ da usina que estava sob o CNPJ da Fiagril. A Green Ventures tem a Fiagril como sócia.
Uma cópia da autorização da Green Ventures pode ser lida aqui.
Resolução do CNPE sobre aumento da mistura é publicado
No dia 26 de dezembro foi publicada a resolução do CNPE que antecipou os aumentos de mistura de biodiesel no diesel. Com essa publicação se tornou oficial a mudança para B14 no primeiro dia de março de 2024 e para B15 no começo de março de 2025.
A resolução completa pode ser lida aqui.
Resolução do CNPE que suspendeu a importação de biodiesel e criou GT sobre importação de biodiesel e Selo Biocombustível Social
Também foi publicada no dia 26 de dezembro a resolução que suspendeu a importação e criou um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério de Minas e Energia para avaliação dos impactos da importação de biodiesel e do Selo Biocombustível Social.
O GT tem 180 dias, prorrogáveis por mais 180 dias, para submeter ao CNPE um relatório sobre os seguintes tópicos:
- Possíveis impactos da importação de biodiesel para o cumprimento do percentual obrigatório de mistura ao diesel B comercializado em todo território nacional.
- Avaliação do Selo Biocombustível Social, instituído pelo Decreto nº 10.527, de 22 de outubro de 2020, bem como do percentual mínimo do volume de biodiesel comercializado proveniente de unidades produtoras detentoras do selo;
- Resultados do novo modelo de comercialização de biodiesel, vigente desde 1º de janeiro de 2022;
- Garantia da oferta regular de biodiesel com menor impacto nas cadeias produtivas regionais, incluindo a agricultura familiar;
- Abastecimento interno de matéria prima para atendimento à demanda nacional por biocombustíveis para o Ciclo-Diesel; e
- Avaliação sobre a alíquota de importação.
Enquanto o GT não entregar o relatório final a importação de biodiesel estará suspensa.
A íntegra da resolução pode ser lida aqui.
PIS/COFINS volta a ser cobrado do diesel e do biodiesel
A partir do dia 1º de janeiro está em vigor a cobrança de PIS/COFINS sobre o diesel e biodiesel. No combustível fóssil a cobrança é de R$ 351,50 por m³ e no renovável R$ 148,00 por m³.
BiodieselBR.com
