Demandas dos fabricantes foram apresentadas ontem em oficio encaminhado ao ministro Moreira Franco
A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) está cobrando que o governo federal garanta aos fabricantes de biodiesel condições similares às que foram oferecidas ao diesel fóssil como parte do acordo fechado em 27 de maio para colocar um ponto final na greve dos caminhoneiros. Nesse quarta-feira (13), a entidade encaminhou ao Ministério de Minas e Energia (MME) um oficio com uma série de sugestões nesse sentido.
A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) está cobrando que o governo federal garanta aos fabricantes de biodiesel condições similares às que foram oferecidas ao diesel fóssil como parte do acordo fechado em 27 de maio para colocar um ponto final na greve dos caminhoneiros. Nesse quarta-feira (13), a entidade encaminhou ao Ministério de Minas e Energia (MME) um oficio com uma série de sugestões nesse sentido.
A principal exigência das usinas de biodiesel é que elas sejam incluídas nas mesmas regras da Medida Provisória 838/2018 que foi editada pelo Palácio do Planalto no final do mês passado. A MP determina o pagamento de uma subvenção no valor de R$ 0,30 para cada litro de diesel comercializado pela Petrobras ou pelos importadores até o final deste ano ou até o teto de R$ 9,5 bilhões ser atingido.
Segundo a Ubrabio, como o biodiesel representa 10% do óleo diesel vendido a medida é fundamental para que o governo consiga realmente cumprir o compromisso assumido de reduzir em R$ 0,46 por litro no preço cobrado ao consumidor final.
Além da extensão do subsídio, os fabricantes também pedem mudanças nas alíquotas do PIS/Cofins incidentes sobre a produção e comercialização de biodiesel e nas regras de ressarcimento dos créditos presumidos gerados pelo setor. A ideia é reduzir em 70% a cobrança dos dois tributos e aumentar o percentual a ser ressarcido dos atuais 45% para 70%.
Essas demandas do setor farão parte da pauta de uma audiência com o ministro Wellington Moreira Franco que está agendada para acontecer na próxima segunda-feira (18).
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
