MME quer ganhar tempo para concluir a testes de motores e promover mudanças no sistema de leilões de biodiesel
O B11 pode demorar um pouco mais do que as usinas estão imaginando. Até o momento todas as propostas apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) indicavam que o aumento da mistura aconteceria já março que vem. Agora, o ministério pode estar inclinado a lançar o novo patamar de mistura apenas em junho de 2019.
O B11 pode demorar um pouco mais do que as usinas estão imaginando. Até o momento todas as propostas apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) indicavam que o aumento da mistura aconteceria já março que vem. Agora, o ministério pode estar inclinado a lançar o novo patamar de mistura apenas em junho de 2019.
A mudança consta das conclusões do documento que o MME publicou nesta terça-feira (23) para consolidar as sugestões recebidas na audiência pública realizada em 21 de setembro para debater a regulamentação do B15. O texto informa que o cronograma de elevações da mistura obrigatória deverá adotar a curva do limite inferior da proposta originalmente apresentada pelo ministério – com aumentos de um ponto percentual ao ano até que o teto de 15% fosse atingido em 2023 – e, então, estabelece a diretriz para o “B11 iniciar em junho de 2019”.
Esse novo prazo daria ao MME mais tempo para concluir os testes de motores exigidos pela Lei 13.263/2016 para validar o uso de misturar maiores do que B10. No final da semana passada, a Anfavea sinalizou que pode não cumprir o acordo firmado dentro do grupo de trabalho que coordena essa iniciativa de entregar seus relatórios de seus associados até meados de fevereiro.
O texto também aponta que o ministério pode estar querendo ganhar tempo para promover mudanças no sistema de leilões de biodiesel. Presumivelmente para tornar a disputa mais ágil e evitar que a disputa entre as distribuidoras faça os certames durarem dias a fio.
Para o superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Júlio Minelli, esse é um problema menor quando comparado aos objetivos de longo prazo da indústria. “Nós esperávamos que fosse em março, mas, para nós, três meses de B11 é muito menos importante do que a definição do novo cronograma de aumentos da mistura obrigatória”, reconhece.
A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) também vê a definição dos incrementos como prioridade. ”O importante é a previsibilidade, tanto para os produtores como para a sociedade. E ela está assegurada pela lei”, esclarece Donizete Tokarski, diretor superintende Ubrabio. “Cabe ao CNPE tão somente detalhar este cronograma. Atrasar o aumento de mistura não atende a tendência pela sustentabilidade no mercado global”, complementa.
Um inconveniente dessa mudança é que ela faria com que o aumento da mistura acontecesse bem no meio do período de entrega do 66º Leilão de Biodiesel. As distribuidoras teriam que adquirir biodiesel prevendo B10 para o mês de maio e B11 em junho.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
