Delta Cuiabá recebe o Selo Social

A usina da Delta em Cuiabá (MT) acaba de conquistar o direito de ostentar o Selo Combustível Social. Ele é concedido aos fabricantes de biodiesel que compram uma parcela mínima de suas matérias-primas de agricultores familiares. O extrato que oficializa a concessão do benefício à unidade mato-grossense foi publicado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Inaugurada oficialmente no começo do mês passado, a nova planta da Delta tem capacidade de fabricar 360 milhões de litros por ano e estreou diretamente no grupo de elite do setor. Ela ocupa a 7ª colocação no ranking nacional de usinas.

Com a inclusão da Delta de Cuiabá, a relação das usinas detentoras do Selo passa a incluir 41 nomes. Juntas, elas representam 94,8% da capacidade instalada total – 9,2 bilhões de litros – do país

De acordo com a Portaria 144/2019 editada pelo MAPA no final do mês de julho, usinas cuja matéria-prima seja originada na Região Centro-Oeste precisam comprar pelo menos 15% do total de agricultores familiares e/ou de cooperativas devidamente habilitadas.

L70

A adesão ao Selo Social de garante vantagens no pagamento do PIS/Cofins devido pelos fabricantes de biodiesel. Mas o benefício mais palpável que o documento concede às usinas é o acesso à Etapa 3 dos leilões de biodiesel organizados pela ANP.

Nessa fase do processo, as distribuidoras de combustíveis são obrigadas a comprar no mínimo 80% do volume total que esperam usar no bimestre.

Como ainda não tinha os selo até o dia 18 de novembro – data limite para que as usinas habilitadas no L70 enviassem documentação adicional –, a Delta de Cuiabá foi colocada entre as usinas sem Selo Social.

A empresa entrou com recurso no qual tenta sua habilitação. A decisão final da ANP precisa ser publicada até amanhã (29).

Uma cópia do extrato publicado pelo MAPA no Diário Oficial da União pode ser acessada clicando aqui.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com