Ministério confirmou a redução de 50% nas metas de descarbonização das distribuidoras
O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou um ponto final a três semanas de suspense no mercado e divulgou oficialmente o novo conjunto de metas de descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio). A publicação da Resolução CNPE 8/2020 confirma integralmente os números preliminares que haviam sido antecipados pelo ministério no começo de junho.
Embora o conjunto de metas que valerão para o período entre 2020 e 2030 tenha sido aprovado a reunião de 19 de agosto do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), os novos valores não haviam sido divulgados pelo governo federal.
O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou um ponto final a três semanas de suspense no mercado e divulgou oficialmente o novo conjunto de metas de descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio). A publicação da Resolução CNPE 8/2020 confirma integralmente os números preliminares que haviam sido antecipados pelo ministério no começo de junho.
Embora o conjunto de metas que valerão para o período entre 2020 e 2030 tenha sido aprovado a reunião de 19 de agosto do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), os novos valores não haviam sido divulgados pelo governo federal.
Cortes
Para este ano, as distribuidoras terão de comprar cerca de 50% menos CBios. A mudança atende a uma demanda dos distribuidores que cobravam um alívio para acomodar a queda nas vendas de combustíveis provocada pela pandemia do coronavírus e as incertezas sobre a emissões de CBios em quantidade suficiente neste ano.
Os cortes, no entanto, se prolongam por todo o período. As novas metas estipulam que as distribuidoras devem comprar 620,5 milhões de CBios no período 2020-2030. Esse valor é cerca de 9,6% menor do que o somatório das metas anteriores.
Embora a diferença vá sendo reduzida ao longo do tempo ela não chega a desaparecer. Em 2030, as distribuidoras terão que comprar 90,7 milhões de CBios, cerca de 5,1% menos do que precisariam comprar no último ano da série anterior.
Redução proporcional
A Resolução CNPE 8/2020 também inclui uma novidade que, hoje, não está prevista no RenovaBio.
O texto publicado no DOU indica que as metas das distribuidoras sejam abatidas proporcionalmente aos CBios que forem retirados do mercado por empresas que não tenham metas definidas no RenovaBio. Esse dispositivo, contundo, ainda precisa ser regulamentado.
Uma cópia da Resolução CNPE 8/2020 pode ser consultada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
